2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: decreto

maio82020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Ir à praia está proibido em Alagoas até 20 de maio para conter coronavírus

Maceió
O novo decreto com medidas restritivas para conter a propagação do coronavírus em Alagoas, publicado na última terça-feira (05) pelo Governo do Estado, proíbe o acesso às praias. Até o dia 20 de maio, está proibido ir às faixas de areia das praias em Alagoas, ou seja, não é permitido ir tomar sol, banho de mar, nem caminhar pela areia. Também é proibido ir ao calçadão das orlas para qualquer tipo de atividade, entre elas as esportivas. Policiais fazem rondas 24 horas por dia para assegurar o cumprimento das regras. A medida também vale para os rios, as lagoas e suas respectivas orlas; para praças; alamedas e demais espaços públicos. Não podem ser realizadas reuniões, encontros e qualquer atividade social, esportiva ou cultural nesses locais, de acordo com o artigo 1º, parágrafo 1
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maio82020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Polícia Militar vai às ruas para fiscalizar cumprimento das medidas de isolamento em Maceió

Maceió
Nesta quinta-feira (07) a Polícia Militar de Alagoas realizou uma operação  para fiscalizar o cumprimento do Decreto 69.722, que prevê medidas para conter o avanço do contágio da Covid-19 no Estado. “A missão é conscientizar pelo bem comum, adotar os devidos cuidados, dispersar aglomerações e, assim, evitar que o cidadão coloque sua vida e a vida de terceiros em risco. A PM e os demais órgãos aqui envolvidos estão na linha de frente e possuem um papel fundamental nesta luta. Agora contamos com um empenho e compreensão ainda maior da população e dos empresários”. Coronel Marcos Sampaios, comandante-geral da PM.  A corporação tem salientado a importância de utilização do Equipamento de Proteção Individual (EPI), distanciamento, regras diferenciadas para abordagem e higienização das via
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maio72020 Por Thiago SampaioNo Comments

Decreto veta circulação de pessoas e até mesmo estacionamento em ruas da orla

Expresso, Maceió
Esta quarta-feira (6) foi o primeiro dia de vigência do Decreto 69.722, do o governador Renan Filho, que prorroga e reforça as medidas de isolamento social para enfrentamento à pandemia de Covid-19. Maceió segue com um baixo índice de isolamento, o pior do Nordeste, e os números do coronavírus seguem crescendo. No boletim mais recente, forma mais 9 óbitos confirmados em 24 horas e o Estado já contabiliza 89 mortes. Projeções de hospitais sem leitos disponíveis preocupam as autoridades e mais rigidez no decreto foi necessário. Por isso, foi incluindo especificamente um capítulo sobre a circulação das pessoas. Embora o direito de ir e vir da população esteja garantido, todos precisam estar de máscaras. E está vedada a prática de atividades esportivas e até mesmo estacionar o
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abr232020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Em 24h, flagrantes de desobediência ao Decreto Emergencial crescem em 143%

Policia
A Polícia Militar de Alagoas dá prosseguimento aos trabalhos voltados à fiscalização e ao cumprimento do Decreto de Situação de Emergência do Governo de Alagoas com vistas ao enfrentamento do novo coronavírus. Durante o 33º dia de fiscalização, na quarta-feira (22), 17 ocorrências foram contabilizadas na Região Metropolitana de Maceió. O total é 143% a mais do que a quantidade registrada no dia anterior, quando foram apenas sete situações. Dos registros, o número de flagrantes de lojas ou estabelecimentos que praticam o comércio ou prestam serviços de natureza privada funcionando de forma irregular chegou a sete casos; e de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres foi cinco. As demais situações foram por descumprimentos de três academias, clubes, centros
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maio212019 Por Thiago SampaioNo Comments
Já são 2 mil pedidos: Taurus aguarda decreto de Bolsonaro para vender fuzis

Já são 2 mil pedidos: Taurus aguarda decreto de Bolsonaro para vender fuzis

Política
Salesio Nuhs, presidente da Taurus Armas, afirma que sua companhia tem uma lista de 2 mil fuzis apenas no aguardo da entrada em vigor de decreto assinado em 8 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro, esperando a regulamentação do decreto. Após a entrega da documentação necessária, os fuzis levam três dias no máximo para chegar às mãos dos compradores. Pedidos esses feitos em sua maioria por colecionadores e atiradores esportivos. "Temos uma demanda muito reprimida, mas o decreto deve melhorar bastante isso. Na prática, não teve mudança ainda, mas alguns produtos são o desejo de todos os brasileiros, como o Fuzil T4". Salesio Nuhs, presidente da Taurus Armas. A descrição do fuzil T4 informa que o armamento é "ideal para o uso militar e policial". O fuzil custa entre R$ 8 mil e R$ 10
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maio102019 Por Da RedaçãoNo Comments
Rodrigo Maia quer revisar ato de liberação de armas por inconstitucionalidades

Rodrigo Maia quer revisar ato de liberação de armas por inconstitucionalidades

Política
A principal preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é em que ministério ficará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na tarde desta quinta-feira (9/5), ele afirmou que o tema que mais o "aflige" é o decreto que regulamenta a posse, o porte e o comércio de armas, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (8/5). O deputado quer entrar em um acordo com o governo para revisar o ato. Maia confirmou que há pontos inconstitucionais na medida, constatados por técnicos da Câmara, e que deputados já enviaram oito decretos legislativo para barrá-la. "Esse é o tema, hoje, que está me afligindo mais, que está me preocupando mais e que está tendo o foco do meu trabalho", afirmou. A assessoria da Casa encontrou "algumas questões que, do
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dez272018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Filho: Pagamento de ICMS do comércio será pago em três parcelas

Renan Filho: Pagamento de ICMS do comércio será pago em três parcelas

Economia, Governo
O governador Renan Filho assinou, na manhã desta quinta-feira (27), o decreto que estabelece prazo especial para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada Natal Premiado 2018. A assinatura ocorreu durante transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais. Renan Filho explicou que, por meio do decreto, o Governo do Estado divide em três parcelas o recolhimento do imposto gerado com as vendas de final de ano e que deveria ser pago de uma só vez, em janeiro. “Nós estamos dividindo [o recolhimento do ICMS] em três parcelas, de aproximadamente um terço. Em janeiro, paga-se 34% e nos dois meses subsequentes, 33%. Isso colabora muito com a economia, porque é o Estado financiando o
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