7 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: MPE

set182019 Por Da RedaçãoNo Comments
Operação desarticula quadrilhas especializadas em furto e adulteração de combustíveis, na BR 101

Operação desarticula quadrilhas especializadas em furto e adulteração de combustíveis, na BR 101

Policia
As ações criminosas acontecem discretamente e as quadrilhas têm todo um organograma para facilitar as movimentações e garantir sucesso nos negócios ilegais. Tratam-se de grupos especializados no furto de combustíveis (álcool, gasolina e diesel) e formados por empresários, comerciantes e caminhoneiros, além de pessoas por eles cooptadas para servirem de elo para o cometimento do ilícito penal. Há mais de um ano, o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPEAL), com o apoio dos levantamentos feitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), investiga dois bandos que atuam na prática desses crimes nas cidades de Colônia Leopoldina e Novo Lino. Nesta quarta-feira (18), com o suporte de equipes operacionais do Núcleo d
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ago282019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Não houve fechamento de trânsito em Maceió: MPE/AL e TJ recebem comissão de taxistas

Não houve fechamento de trânsito em Maceió: MPE/AL e TJ recebem comissão de taxistas

Maceió
Para evitar bloqueio de pistas e, consequentemente, caos no trânsito de Maceió, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, com o promotor de Justiça, Jorge Dória, recebeu na manhã desta quarta-feira (28), dia escolhido para a paralisação, uma comissão de taxistas que trabalha com lotação e apresentou uma pauta de reivindicações da categoria. A intermediação foi feita pelo Gerenciamento de Crises da Polícia Militar que também acompanhou a reunião. Ficou decidido que serão feitos estudos jurídicos e, logo após, a convocação de todos os envolvidos no processo entre eles a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), segundo o promotor de Justiça, Jorge Dória, já vem realizando estudos e discussões, junto a a
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ago192019 Por Da RedaçãoNo Comments
MPE: Alfredo Gaspar detalha ação contra facções criminosas

MPE: Alfredo Gaspar detalha ação contra facções criminosas

Justiça
O procurador-Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, detalhou no Fique Alerta, da TV Pajuçara a megaoperação contra o crime organizado, realizada em nove estados na semana passada Gaspar de Mendonça, que é o presidente do Grupo Nacional de Combates às Organizações Criminosas (GNCOC), enfatizou o esforço e o planejamento envolvidos na ação, ressaltando que é inaceitável o “poder paralelo” das facções. “Temos atuado em grande escala, não apenas em situações pontuais, agindo em uma frente ampla para provar que o Estado pode mais, que a população não pode ser subjugada e que ninguém deve temer as facções criminosas”. Alfredo Gaspar de Mendonça, procurador-Geral de Justiça. Além de facções criminosas, a exemplo do Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família
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ago192019 Por Da RedaçãoNo Comments
MPF quer mais de R$ 20 bi da Braskem pelos danos da extração de sal-gema

MPF quer mais de R$ 20 bi da Braskem pelos danos da extração de sal-gema

Justiça
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra a Braskem S.A. que reparo de forma integral, por todos os danos que a empresa química e petroquímica provocou em suas atividades de exploração de sal-gema em Alagoas. A ação pede no mínimo R$ 20,5 bilhões. Um relatório da Serviço Geológico do Brasil (CPRM), divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras e afundamento dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro em Maceió. Na região há uma falha geológica e a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração, iniciada ainda nos anos 70. O pedido liminar é do Grupo de Trabalho que acompanha o Caso Pinheiro em Alagoas e foca agora na Odebrecht e a Petrobras, responsáveis pela empresa. A Braskem é controlada
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ago92019 Por Thiago SampaioNo Comments
STJ suspende bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem

STJ suspende bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem

Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela suspensão do bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem. O ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ, foi então contra o que havia sido determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Tutmés Airan. Em Alagoas, o relatório da Serviço Geológico do Brasil (CPRM), divulgado dia 8 de maio, responsabilizou a Braskem diretamente pelas rachaduras e afundamento em três bairros de Maceió: Pinheiro, Bebedouro e Mutange. E admitiu que há uma falha geológica e que a empresa deveria ter realizado testes antes de fazer perfuração e mineração. Tornando a empresa alvo certo de protestos. Além de atender recurso impetrado pelos advogados da empresa, o ministro, também presidente do STJ, já havia sido favorável pela libe
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ago82019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MP de Contas pede suspensão imediata da licitação de iluminação pública de Maceió

MP de Contas pede suspensão imediata da licitação de iluminação pública de Maceió

Maceió
O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que determine a imediata suspensão da licitação aberta pelo Edital de Concorrência nº. 002/2019, que visa à contratação do serviço de gestão energética completa das unidades consumidoras componentes do Sistema de Iluminação Pública (SIP) do Município de Maceió. Isso até decisão superveniente em contrário ou até o julgamento final da representação que apura supostas ilegalidades no certame licitatório promovido pela Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (SIMA). A medida cautelar tem o objetivo de evitar ou reduzir danos ao patrimônio público e aos particulares que dele participam. O MPC/AL solicitou também que o processo tramite junto aos órgãos técnicos de instrução do TCE/AL, para que elab
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ago52019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Instituições iniciam 10° etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco

Instituições iniciam 10° etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco

Alagoas
A 10° etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) inicia, nesta segunda-feira (5), os trabalhos de proteção ao meio ambiente e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas. O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) coordena os trabalhos, contando com o apoio de órgãos estaduais e federais de defesa do meio ambiente, como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). E esta edição começa com novidades. Foram incorporadas aos trabalhos mais duas equipes: a de Segurança em Barragem - que verificará os perigos eminentes que esses locais podem apresentar - e a de Inteligência - que servirá como apoio as demais equipes. Com profissionais de diferentes áreas, distribuídos em 14 equipes
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ago22019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Promotoria de Igreja Nova detecta falhas em postos de saúde

Promotoria de Igreja Nova detecta falhas em postos de saúde

Interior
O projeto MP na Unidade, uma iniciativa do Núcleo de Defesa da Saúde Pública (Nudesp) do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), está realizando vistorias nos postos de saúde da cidade de Igreja Nova. Em três dias de fiscalização, o promotor de justiça Paulo Henrique Prado já conseguiu constatar algumas irregularidades, que serão alvo de recomendações a serem expedidas à Prefeitura nos próximos dias. Das 17 unidades e extensões de saúde que existem no município, sete já foram visitadas pela Promotoria de Justiça de Igreja Nova. Até a semana que vem, Paulo Henrique Prado pretende ir as outras 10, de modo que, após concluir todas as vistorias, um relatório seja elaborado, apontando as deficiências encontradas e dando um prazo para que a administração pública possa fazer as devidas a
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jul312019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Paredão é apreendido e MPE/AL sugere doação do equipamento à escolas públicas

Paredão é apreendido e MPE/AL sugere doação do equipamento à escolas públicas

Interior
Nesta quarta-feira (31), a Promotoria de Justiça de Murici informou que o paredão de som apreendido pela Polícia Militar, no final da noite de ontem, será alvo de uma proposta de transação penal, ou seja, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) vai propôr ao proprietário do equipamento que ele doe o aparelho para fins de atividades educacionais de escolas públicas da região. A apreensão do paredão foi feita por volta das 23h dessa terça-feira (30), no Assentamento Flor do Mundaú, localizado na zona rural do município de Branquinha. A Polícia Militar foi acionada para ir até o local porque a comunidade estava reclamando do barulho vindo do equipamento. Chegando lá, os PMs constataram o “volume abusivo”, segundo consta no boletim de ocorrência. O equipamento, que pertence a Klayton Elias
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jul312019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mensalinho: Ex-prefeito e secretário de Saúde de Joaquim Gomes são condenados

Mensalinho: Ex-prefeito e secretário de Saúde de Joaquim Gomes são condenados

Justiça
Dinheiro oferecido em troca de apoio político dos vereadores junto à Câmara Municipal, ações ilícitas comprovando má-fé e infringindo os deveres da legalidade, moralidade e eficiência. Tudo isso serviu de suporte para o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) ajuizar ação de improbidade administrativa em desfavor do ex-prefeito e do ex-secretário de Saúde, Antônio de Araújo Barros e Ledson da Silva, respectivamente. A ação civil de improbidade, ofertada pelo promotor de Justiça, Paulo Barbosa de Almeida Filho, foram acatadas pela Justiça e a decisão pela condenação dos réus foi tomada pelo juiz Eric Baracho Dore Fernandes dosando as sanções aplicáveis, de forma proporcional, fundamentada e individualizada, com suspensão de direitos políticos para ambos. Em sua fundamentação,
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