Tag: TJ-AL

set272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ e Prefeitura de Maceió discutem ações para agilizar processos de execução fiscal

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, discutiram nesta quinta-feira (26) formas de agilizar demandas relacionadas à Fazenda Pública municipal. A ideia inicial é instalar um centro de mediação e conciliação (Cejusc) na 15ª Vara Cível da Capital, que recebe processos com cobrança de IPTU e outros impostos e taxas municipais. “No lugar de a Prefeitura ajuizar ação cobrando, ela vai poder conversar com o devedor e fazer o acordo. Aí o que o município receberia em dez anos vai poder receber em seis meses, por exemplo”. Tutmés Airan, presidente do TJ/AL. A 15ª Vara Cível de Maceió tem mais de 60 mil processos de execução fiscal em tramitação. Segundo o desembargador, o Judiciário está trabalhando para implantar o Cejusc a

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set262019 Por Da RedaçãoNo Comments

Questão técnica anula julgamento dos ‘Irmãos Boiadeiro’

Justiça

Foi anulado pela Justiça de Alagoas o julgamento dos irmãos “Boiadeiro”. O motivo foi a apelação da defesa, que alegou a participação de uma estagiária do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) no Tribunal do Júri. Maria Eduarda Rabelo Trigueiros, estagiária lotada na 3ª Vara Cível da comarca de Maceió, foi confirmada em documento pela Gestão de Pessoas do TJ-AL. Isso levou à nulidade do julgamento, pois uma servidora do Poder Judiciário não poderia ter participado do julgamento na condição de membro do Conselho de Sentença. Washington Luiz Damasceno Freitas, desembargador e relator do acórdão, acolheu a apelação. Ele ainda recomendou “a adoção de providências necessárias para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri, com a maior brevidade possível”. Na decisão do rela

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set242019 Por Da RedaçãoNo Comments

Ofensas contra advogada torna Tutmés Airan réu no STJ

Justiça

Por ter chamado uma advogada de “vagabunda”, em mensagens enviadas em uma rede social, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Tutmés Airan de Albuquerque, se tornou réu em uma ação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi da própria Corte Especial do STJ, por seis votos a três. O entendimento foi de que há elementos suficientes para tornar o desembargador réu na ação. Apesar disso, Airan será mantido presidente do TJ/AL durante este processo. Como não se trata de crime de honra, não há razão para que ele seja afastado do cargo. Acusação A advogada tributarista Adriana Mangabeira pedia na Justiça o recebimento de horários por um processo no qual atuou e apontou suspeitas de corrupção. O desembargador estaria envolvido e chegou a ser alvo do Conselh

Seleção para juiz leigo: prova será aplicada nesta sexta-feira

Política

A prova objetiva do processo seletivo para juiz leigo do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) será aplicada nesta sexta-feira (20), às 14h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h40, conforme publicado no Diário da Justiça Eletrônica do último dia 12. No dia da prova, os candidatos deverão apresentar documento oficial com foto e comprovantes de inscrição e pagamento. A prova terá três horas de duração e deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com material transparente. Os candidatos poderão sair do local após as 15h30. Caso queiram o caderno de questões, deverão permanecer até as 17h. O gabarito preliminar será divulgado na terça (24) no site da Escola Superior da Magistratura (Esma

TJ/AL: Casais homoafetivos oficializam a união em casamento coletivo da Justiça Itinerante

Justiça

Histórias que já enfrentaram muitas barreiras e preconceitos para iniciarem ou se manterem tiveram um capítulo marcante, nesta quarta-feira (18), graças a uma ação do programa Justiça Itinerante do Poder Judiciário de Alagoas. Doze casais homoafetivos realizaram o sonho, antigo para a maioria, de oficializar no papel o amor que os une. Convivendo com a aposentada Maria das Graças há dez anos, a funcionária pública Josy de Oliveira não poupou elogios para a relação que construíram ao longo do tempo. Para Josy, hoje foi o dia de celebrar seu amor com a amiga, irmã e companheira que dá forças ao lado das pessoas que amam. “Família, amigos e colegas de trabalho veem de forma diferente da gente, aí quando a gente tem pessoas que juntam, que somam, a gente fica muito feliz. Era bom que t

Prova para seleção de juiz leigo será aplicada nesta sexta-feira

Expresso

A prova objetiva do processo seletivo para juiz leigo do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) será aplicada nesta sexta-feira (20), às 14h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Cruz das Almas. Os portões serão abertos às 13h e fechados às 13h40. São 876 candidatos concorrendo a 50 vagas. A remuneração mensal será de R$ 2.500,00 e profissionais selecionados atuarão por um ano. Os candidatos deverão apresentar documento oficial com foto e comprovantes de inscrição e pagamento. A prova terá três horas de duração e deverá ser feita com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com material transparente. Os candidatos poderão sair do local após as 15h30. Caso queiram o caderno de questões, deverão permanecer até as 17h. O gabarito preliminar será divulgado na terça (24).

TJ/AL promove casamento coletivo para casais LGBT nesta quarta

Justiça

O Tribunal de Justiça de Alagoas, através do projeto Justiça Itinerante, celebra o casamento de casais LGBT nesta quarta-feira (18). A ação, solicitada pelo Grupo Gay de Alagoas (GGAL), será realizada no jardim do Museu Théo Brandão. Os casais interessados devem ir até o local a partir das 8h para fazer a habilitação, que requer o pagamento de uma taxa direcionada ao cartório. A cerimônia tem início às 16h. Na habilitação, os noivos devem apresentar originais e cópias do comprovante de residência, CPF, RG e certidão de nascimento. Divorciados precisam levar também a averbação de divórcio, e viúvos a certidão de casamento e o atestado de óbito. Associações, igrejas ou instituições públicas podem solicitar e agendar casamentos coletivos com a Justiça Itinerante. Os custos carto

Justiça Itinerante promove casamento coletivo no Núcleo Ressocializador

Expresso

O Poder Judiciário de Alagoas, por meio da Justiça Itinerante, promove casamento coletivo para 70 casais no Núcleo Ressocializador da Capital, na próxima terça-feira (10). A habilitação dos pretendentes começa às 8h. Já a cerimônia terá início às 15h e será conduzida pelo juiz André Gêda. A ação é uma parceria entre Tribunal de Justiça e Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).

Justiça inaugura centro de conciliação em Arapiraca

Justiça

O Judiciário de Alagoas inaugura um Cejusc - Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania em Arapiraca, nesta sexta-feira (6). É o primeiro da Comarca, terceiro no interior do estado. A solenidade começa às 10h30, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, no Terminal Rodoviário da cidade. Inicialmente, o Centro vai funcionar conciliando apenas processos que envolvem a Fazenda Pública Municipal, isto é, referentes a dívidas de impostos municipais, principalmente o IPTU. O juiz Alberto de Almeida será o responsável pelo Cejusc, que vai funcionar de segunda a sexta-feira, no período da tarde, a partir de 13h. Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos são os outros dois municípios que receberam centros de conciliação no interior do estado. O local

Pastor condenado por estupro tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJAL

Justiça

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) manteve em 19 anos e 10 meses de reclusão a pena de Jonathas Vital Alves, pastor condenado por estupro. A decisão foi proferida na última quarta-feira (7). O crime ocorreu em 2012 e foi praticado contra uma menina de 11 anos. De acordo com os autos, a vítima esteve por uma semana na casa do pastor com a finalidade de participar de um retiro espiritual oferecido pelo réu. Durante todo esse período ela teria sido abusada. Ainda segundo os autos, após o ocorrido a vítima teria passado a viver triste, recusando-se a ir à igreja. Uma amiga da menina também teria sido vítima do pastor. A defesa de Jonathas Alves ingressou com apelação no TJAL buscando modificar a pena. Sustentou que os testemunhos constantes nos autos não seriam

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