8 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TJ-AL

fev142020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL pede que TJ/AL reconsidere liminar que garante posse dos conselheiros tutelares

MPE/AL pede que TJ/AL reconsidere liminar que garante posse dos conselheiros tutelares

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) interpôs agravo interno, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, nesta quinta-feira (13), perante o Tribunal de Justiça, pedindo a reconsideração da decisão proferida pela presidência da Corte que trata da posse dos conselheiros tutelares do município de Maceió, eleitos em outubro de 2019. Entre eleitos e reeleitos, 50 conselheiros aguardam a segunda-feira (17) para posse, que originalmente deveria ter ocorrido no dia 10 de janeiro. Após um processo eleitoral em Maceió tumultuado, houve um pedido de anulação feito pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que ainda vai se manifestar no momento em que adotar uma legal que o caso requer. A promotoria alegou ainda que ficou comprovada a compra de
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fev122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Conselheiros tutelares de Maceió serão empossados na segunda-feira

Conselheiros tutelares de Maceió serão empossados na segunda-feira

Justiça
Os conselheiros tutelares que foram eleitos em Maceió tiveram sua convocação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (12). O texto surge logo depois que a justiça suspendeu a liminar que impedia a posse. Na publicação consta que os conselheiros tomem posse no cargo e exerçam suas funções de forma imediata. A solenidade de posse está marcada para a próxima segunda-feira (17), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Entre eleitos e reeleitos, 50 conselheiros aguardam a nova data da posse, que originalmente deveria ter ocorrido no dia 10 de janeiro. Após um processo eleitoral em Maceió tumultuado, houve um pedido de anulação feito pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que ainda vai se manifestar no momento em que adotar uma
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fev112020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Maceió sediará 120º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Maceió sediará 120º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Expresso, Justiça
A cidade de Maceió sediará, entre os dias 19 e 21 de março, o 120º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento reunirá os presidentes de todas as cortes de Justiça do país, que trocarão experiências e discutirão melhorias para o Judiciário. A abertura do encontro será na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, às 19h. Já as reuniões de trabalho ocorrerão no Hotel Ritz Lagoa da Anta. A programação do evento ainda será divulgada. As inscrições podem ser feitas aqui.
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fev112020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Conselho Municipal da Criança e Adolesce discute posse dos conselheiros

Conselho Municipal da Criança e Adolesce discute posse dos conselheiros

Alagoas
Na reunião ordinária do mês de fevereiro, nesta terça-feira (11), os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Maceió estão reunidos para discutir a posse dos Conselheiros Tutelares, depois que a justiça suspendeu a liminar que impedia a posse. Entre eleitos e reeleitos, 50 conselheiros aguardam a nova data da posse, que originalmente deveria ter ocorrido no dia 10 de janeiro. Após um processo eleitoral em Maceió tumultuado, houve um pedido de anulação feito pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL), que ainda vai se manifestar no momento em que adotar uma legal que o caso requer. A promotoria alegou ainda que ficou comprovada a compra de votos no dia da eleição por várias pessoas em benefício de candidatos e, para demonstrar isso, anexou provas junto à A
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fev102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Presidente do TJ suspende liminar que proibia posse de novos conselheiros tutelares

Presidente do TJ suspende liminar que proibia posse de novos conselheiros tutelares

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, suspendeu a liminar que proibia a posse dos novos conselheiros tutelares de Maceió, eleitos em outubro do ano passado. A decisão foi proferida no último dia 7. A liminar havia sido concedida em janeiro deste ano pela 28ª Vara Cível da Capital, atendendo a pedido do Ministério Público de Alagoas. Segundo o MP/AL, a eleição para conselheiros tutelares teve irregularidades, como mesários tomando decisões em desacordo com o edital, urnas que teriam chegado ao local de votação atrasadas, entre outras. De acordo com o presidente do TJAL, as impugnações à votação e às questões relativas às urnas deveriam ter sido feitas perante a Comissão Eleitoral no momento da votação, antes do depósito da cédula na urna e antes de s
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fev62020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Justiça manda afastar servidores não concursados do sistema penitenciário

Justiça
O Estado de Alagoas deve afastar do serviço público, no prazo máximo de 180 dias, os servidores contratados sem concurso público que atuam no sistema penitenciário. Em caso de descumprimento, poderá pagar multa diária de R$ 2 mil, até o limite de R$ 30 mil. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta (5), é da juíza Larrissa Lins, auxiliando a 16ª Vara Cível de Maceió. “Os serviços de vigilância e guarda, por parte do Estado, são serviços ordinários permanentes, não sendo possível, portanto, sem a apresentação de qualquer justificativa, o Estado seguir perpetuando a burla ao concurso público que vem sendo promovida no âmbito do sistema penitenciário alagoano, devendo a comprovada necessidade ser materializada mediante cargos de provimento efetivo, com a realiz
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fev42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Itaú deve suspender descontos em benefício de aposentada

Itaú deve suspender descontos em benefício de aposentada

Expresso, Justiça
O Banco Itaú Consignado S/A deve suspender os descontos que vem realizando na aposentadoria de uma idosa, sob pena de pagar multa mensal no valor de R$ 3 mil. A decisão liminar, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda (3), é do desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com os autos, foi realizado empréstimo junto ao banco, no valor de R$ 903,42. A quantia deveria ser paga em 72 parcelas de R$ 27,50. A idosa, no entanto, sustenta nunca ter firmado nenhum contrato com a instituição. Ela disse que é uma pessoa analfabeta e humilde, possuindo como única fonte de renda o benefício previdenciário.
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jan292020 Por Da RedaçãoNo Comments

Justiça proíbe torcida organizada do Santa Cruz no jogo desta quarta contra o CRB

Esportes, Justiça
Após pedido do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), a Justiça alagoana determinou que a partida entre CRB e Santa Cruz, desta quarta-feira (29), no Estádio Rei Pelé, pela 2ª rodada da Copa do Nordeste 2020, será realizada sem a presença das torcidas organizadas do time pernambucano. O MPE/AL enfatizou a rivalidade histórica entre as organizadas de CRB e Santa Cruz, categorizando embates anteriores como trágicos e vergonhosos". E que estes denigrem a imagem do futebol e colocam em dúvida a competência, a seriedade e o empenho da Justiça e das forças de segurança que trabalham em Alagoas. Acreditando que a presença do grupo oferece risco, por possíveis confrontos, ao público que vai ao jogo e que não tem relação com organizadas, como também para pessoas que estão nas pr
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jan272020 Por Da RedaçãoNo Comments

TJ entrega últimos alvarás e Estado de Alagoas quita precatórios de 2019

Expresso
O Tribunal de Justiça de Alagoas entregou 40 alvarás que totalizam quase R$ 6,800 milhões , pagos pelo Estado de Alagoas. Com a entrega desta segunda-feira (27), o Estado está totalmente em dia com os precatórios. O ente público tinha até o final de 2019 para pagar todos os precatórios inscritos até 1º de julho de 2018, o que ocorreu. Em 2019, primeiro ano da gestão do presidente Tutmés Airan, o Tribunal entregou alvarás para 474 credores, totalizando R$ 35 milhões pagos, oriundos de 22 entes públicos distintos (Estado e prefeituras). 40 credores e advogados foram beneficiados pela entrega desta segunda-feira.
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jan242020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Taxa de confiança no TJAL avança 20 pontos percentuais e chega a 74%

Taxa de confiança no TJAL avança 20 pontos percentuais e chega a 74%

Justiça
A Justiça estadual de Alagoas tem uma taxa de confiança de 74%, de acordo com pesquisa realizada em 2019 com 3.217 pessoas, pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). A taxa considera o somatório das avaliações “Ótimo” e “Bom” em diversas questões, dividido pelo total de avaliações. Na pesquisa anterior, feita entre 2016 e 2017, o indicador apontava 54%, ou seja, houve avanço de 20 pontos percentuais. Nas varas e juizados, 2.618 pessoas responderam presencialmente a um questionário. Outras 574 participaram via internet, no site do Tribunal de Justiça. O restante respondeu na sede do TJAL e nas turmas recursais. Entre o público das varas e juizados e os respondentes online, houve avanço em todos os índices. O questionário presencial incluiu itens
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