2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TJ-AL

mar272020 Por Da RedaçãoNo Comments
Pandemia: TJ/AL suspende contratações, corta gastos e renegocia contratos

Pandemia: TJ/AL suspende contratações, corta gastos e renegocia contratos

Justiça
O desembargador Tutmés Airan, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, assinou um Ato Normativo com medidas de contenção de despesas no TJ/AL para enfrentamento da crise imposta pelo novo coronavírus. No texto, que considera a adoção de medidas urgentes de contenção de despesas, medidas foram tomadas para manter o funcionamento de atividades essenciais do Poder Judiciário de Alagoas e minimizar a crise de saúde pública e econômica. “Com a publicação deste ano, estamos nos esforçando e cortando na carne para enfrentar a crise gerada pela pandemia do coronavírus. Estamos, também, ajudando o Poder Executivo no enfrentamento da crise, que já prejudica a economia de Alagoas, infelizmente”. Presidente Tutmés Airan, numa referência ao ato normativo nº 08/2020`. Entre as me
Leia mais
mar262020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ/AL e MPE já iniciam julgamentos e audiência via videoconferência

Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), mais uma sessão por videoconferência e julgou 60 processos. Dessa vez, os desembargadores utilizaram a tecnologia em suas próprias casas, por estarem em quarentena e regime de teletrabalho, em virtude da pandemia pelo novo Coronavírus (Covid-19). Para que a sessão pudesse ser realizada, foram necessários apenas celulares ou notebooks nas residências, com sinal de Wi-Fi ou 4G, segundo o diretor do setor de Tecnologia (Diati), José Baptista. A plataforma utilizada para a videconferência foi a Polycom, a mesma utilizada em todas as varas criminais e presídios de Alagoas. O desembargador Washington Luiz, presidente da Câmara, frisou que é a primeira sessão realizada dessa forma n
Leia mais
mar162020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Cancelada prova para concurso de cartórios que seria aplicada no domingo (22)

Alagoas, Expresso
A Comissão do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas decidiu, em razão da evolução dos acontecimentos decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus, cancelar a prova seletiva de provimento agendada para o dia 22 deste mês. A nota oficial do presidente da comissão do concurso, desembargador Marcelo Martins Berthe (TJSP), também leva em consideração as mais recentes recomendações e medidas adotadas pelas autoridades sanitárias visando ao combate ao COVID-19 no território nacional. A Presidência e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já foram comunicadas oficialmente da decisão de cancelamento da prova. Os candidatos à titularidade de serventias extrajudiciais devem aguardar 30 dias para nova
Leia mais
mar122020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ/AL: Equatorial não pode cortar energia de casa com criança em home care

Justiça
A juíza Marclí Guimarães de Aguiar, titular da 1ª Vara Cível de Rio Largo, determinou que a empresa Equatorial Alagoas suspenda a cobrança e o corte de energia da residência de uma criança em internação domiciliar. Os valores referentes ao consumo dos aparelhos do tratamento deverão ser pagos pelo Estado de Alagoas. A pena de multa em caso de descumprimento é de R$ 50 mil. A tutela de urgência foi concedida nesta quarta-feira (11). Conforme diz a decisão, a menina de três anos é portadora de atrofia medular espinhal e utiliza o tratamento home care, sendo dependente de equipamentos eletrônicos em tempo integral. As faturas de energia de sua casa, que variavam entre R$ 29.50 e R$ 63.94, passaram ao patamar de R$ 297,31 a R$ 677,43, apesar de a unidade estar enquadrada como “res
Leia mais
mar102020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL buscará reunião com Judiciário e Seris para tratar da situação dos agentes penitenciários

Justiça
O procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), representantes do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Alagoas (Sindapen).  A entidade compartilhou com a chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) a intenção de buscar uma forma conciliadora para resolver a situação dos cerca de 900 servidores que estão na condição de prestadores de serviço e que, em razão de decisão judicial recente, estão na iminência de perder os seus empregos. Na semana passada, o procurador-geral de justiça, numa reunião com o Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativo e Prestadores de Serviço do Sistema Penitenciário de Alagoas (Sindassepspal), já havia se comprometido em intermediar um encontro com a presidênci
Leia mais
mar42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Com 3 mil processos atrasados, TJ/AL promoverá mutirão de perícias de interdição

Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas vai realizar um mutirão de perícias em processos de interdição de Maceió, entre os dias 23 e 27 de março. Serão mobilizados oito peritos para a atividade, que ocorrerá no Fórum da Capital, no período da manhã. O presidente do TJAL, Tutmés Airan, estima que cerca de 3 mil processos estão atrasados no estado devido à falta do laudo psiquiátrico. O desembargador acompanha a situação desde que assumiu a gestão e tomou medidas a fim de organizar o banco de peritos do Tribunal, junto à Corregedoria-Geral da Justiça, para que o mutirão fosse agora possível. Tutmés Airan frisa que esse tipo de processo diz respeito a famílias pobres, que não podem pagar um psiquiatra. “O laudo é absolutamente necessário para que elas tenham o benefício previdenciário”, di
Leia mais
mar42020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

MPE/AL vai intermediar reunião com TJ e Seris por agentes penitenciários não concursados

Justiça
O procurador-geral de justiça em exercício, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, recebeu, na tarde desta terça-feira (3), representantes do Sindicato dos Agentes de Segurança Socioeducativo e Prestadores de Serviço do Sistema Penitenciário de Alagoas (Sindassepspal). A entidade compartilhou com a chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) a preocupação com a situação de quase 900 servidores que não são concursados e que, após decisão judicial, correm o risco de demissão. Leia mais Justiça manda afastar servidores não concursados do sistema penitenciário Agentes penitenciários podem paralisar atividades em Alagoas Em razão disso, uma reunião será marcada com a presidência do Tribunal de Justiça e a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), de
Leia mais
mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Pleno do TJ/AL aprova reajuste da data-base de 4,31% e projeto vai à Assembleia

Expresso, Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas aprovou, por unanimidade, o projeto de reajuste anual das remunerações dos servidores da Corte, referente à data-base. Após a votação desta terça-feira (3), o texto será submetido à tramitação na Assembleia Legislativa do Estado. O projeto prevê reajuste de 4,31% para servidores efetivos e estáveis e comissionados, índice equivalente à inflação (IPCA) de 2019. A sessão foi conduzida pelo presidente Tutmés Airan, com a participação dos desembargadores Sebastião Costa, Fernando Tourinho, Washington Luiz, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Otávio Praxedes, Klever Loureiro, Paulo Lima, João Luiz Lessa e Domingos Neto, além do diretor-geral Zilckson Márcio.
Leia mais
fev212020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL sugere implantação de Centro de Solução de Conflitos em sede da Equatorial Alagoas

TJAL sugere implantação de Centro de Solução de Conflitos em sede da Equatorial Alagoas

Justiça
A ideia de implantar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania em uma sede da Equatorial Alagoas foi discutida, nesta quinta-feira (20), entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, e representantes da empresa. O desembargador José Carlos Malta Marques também acompanhou a reunião. Leia mais Justiça manda Equatorial suspender cortes de energia indevidos em Pilar Vídeo: Nova discussão mostra animosidade entre Equatorial e clientes Vídeo: Mesmo com conta paga, Equatorial tenta cortar fornecimento de consumidor Equatorial: a privatização batendo à porta sem dó, nem pena, nem mimimi JHC condena aumento de 12% na conta de energia da Equatorial Após ouvir os esclarecimentos para as mudanças que foram realizadas
Leia mais
fev192020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TJ/AL passa a acompanhar tratamento nos presídios após registro de 15 casos tuberculose

Alagoas
Os desembargadores Sebastião Costa Filho, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e Celyrio Adamastor Tenório, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), estiveram reunidos, nesta terça-feira (18), com o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio, para discutirem as ações de prevenção à tuberculose nos sistemas prisional e socioeducativo. Segundo a Seris, 15 reeducandos estão fazendo tratamento na penitenciária. A promotora de Justiça, Micheline Tenório, coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública, e representantes das secretarias estaduais da Saúde (Sesau) e de Prevenção à Violência (Seprev) também discutiram as estratégias para o tratamento dos presos e controle da doença para que
Leia mais