3 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TSE

mar32020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Eleições 2020: Termina nesta sexta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Eleições 2020: Termina nesta sexta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Justiça
Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020. Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado, período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título.
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fev62020 Por Thiago SampaioNo Comments

Câmara anula afastamento de deputado e Senado põe em dúvida cassação da ‘Moro de Saias’

Política
O plenário da Câmara dos Deputados anulou nesta quarta-feira (5) a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que afastou do mandato o deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB). Este havia sido o primeiro caso concreto da atual legislatura de análise de suspeita de corrupção contra um de seus membros. O placar mostrou apenas 170 votos favoráveis à decisão do STF, mas eram necessários ao menos 257. Outros 233 foram contrários, em consonância com o relatório do deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Houve 7 abstenções e 102 ausências, que contaram, na prática, a favor de Santiago. Os partidos que mais se colocaram favoráveis à retomada do mandato por Santiago, proporcionalmente, foram MDB (100%), PC do B (100%), PTB (100%), PT (94%), PL (93%), Republicanos (88%), PP (85%), DEM (85%), Patri
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out122019 Por Da RedaçãoNo Comments
Ação do PT sobre WhatsApp: MP Eleitoral é contra cassação de Bolsonaro

Ação do PT sobre WhatsApp: MP Eleitoral é contra cassação de Bolsonaro

Justiça
Ministério Público Eleitoral se posicionou contra a ação movida pela coligação de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência em 2018, sobre o disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp em favor da chapa do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que venceu a eleição do ano passado. Em parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, disse que o conjunto de provas apresentado "afasta os pedidos de cassação do mandato e declaração de inelegibilidade" de Bolsonaro. A ação ainda será julgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O processo foi gerado a partir da reportagem do jornal Folha de S.Paulo que, em outubro de 2018, apontou que empresários estariam bancando uma campanha contra o PT pelo aplicativo de mensagens. Eles teriam comprado pacotes de disparos
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set192019 Por Da RedaçãoNo Comments
Dono da Havan é condenado pelo TSE por vídeo pró-Bolsonaro na eleição: R$ 2 mil

Dono da Havan é condenado pelo TSE por vídeo pró-Bolsonaro na eleição: R$ 2 mil

Justiça
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Sergio Banhos confirmou a condenação do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, por ter divulgado durante as eleições um vídeo de apoio ao então candidato Jair Bolsonaro (PSL) gravado no interior de uma de suas lojas. A punição? O pagamento de uma multa de R$ 2.000. Ele não recorreu da condenação. De acordo com a Forbes, a fortuna de Hang é estimada em US$ 2,2 bilhões, cerca de R$ 9 bilhões no câmbio de hoje, o que faz dele o 21º homem mais rico do Brasil. A legislação proíbe a divulgação de propaganda política em espaços aberto ao público, como lojas, centros comerciais, templos e estádios. Por isso, as declarações de Hang feitas no interior de uma das lojas da Havan estariam irregulares. No processo, o empresário disse q
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ago152018 Por Da RedaçãoNo Comments
Dodge critica recursos na véspera de registro de Lula

Dodge critica recursos na véspera de registro de Lula

Política
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, criticou a apresentação de "recursos protelatórios" à Justiça Eleitoral por candidatos inelegíveis, com a intenção de adiar a decisão sobre a rejeição de suas candidaturas. "Recursos protelatórios também não podem ter efeitos suspensivos com o propósito de influenciar o resultado das eleições, sobretudo quando temos um calendário eleitoral tão curto", disse. "A lei das inelegibilidades deve ser assegurada para que só os elegíveis concorram e os inelegíveis não financiem suas pretensões com recursos públicos", afirmou a procuradora. Dodge fez a afirmação na cerimônia de posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da ministra Rosa Weber, na noite desta terça-feira, um dia antes do prazo final para o pedido de registro de ca
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ago142018 Por Da RedaçãoNo Comments
Marco Aurélio: “‘Felizmente’ uma norma sobre fake news não foi aprovada”

Marco Aurélio: “‘Felizmente’ uma norma sobre fake news não foi aprovada”

Justiça
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das fake news nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo, o que não seria permitido pela Constituição. “Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro. Qualquer regulamentação soaria como censura”, disse Marco Aurélio, que nesta manhã participou de um seminário sobre democracia e eleições em uma universidade particular de Brasília. Ele ressaltou a importância da imprensa profissional para esclarecer a população sobre informações falsas divulgadas como verdadeiras. EUA O
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