3 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: TSE

jul152020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

TSE excluirá biometria nas eleições municipais para evitar contágio

Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein. As três instituições firmaram parceria com o TSE para a elaboração de um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação. Segundo o tribunal, a consultoria sanitária é prestada sem custos. Dois fatores pesaram para excluir a biometria. Primeiro, o leitor de impressões digitais não pode ser hi
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jun172020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

TSE decide recalcular divisão do Fundo Eleitoral entre partidos

Justiça
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O tribunal já havia divulgado a divisão de recursos de acordo com o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso na data de 1º de junho de 2020. Agora, os ministros do TSE decidiram que, pela legislação eleitoral, o correto é levar em consideração o tamanho de cada bancada conforme o resultado da eleição de 2018. O TSE também decidiu mudar o cálculo relativo às bancadas no Senado. Nesse caso, é preciso considerar o partido no qual os senadores em quarto ano de mandato se encontrava no dia da eleição geral. De acordo com legislação aprovada em 2019, os recursos
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jun162020 Por Da RedaçãoNo Comments
Barroso: Manifesto contra STF foi irrelevante e julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão não é político

Barroso: Manifesto contra STF foi irrelevante e julgamento da chapa Bolsonaro-Mourão não é político

Política
Em entrevista ao Roda Viva, na noite desta segunda (15), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, fez pouco caso da manifestação contra o supremo no último sábado (13). Ele lamentou o ataque sofrido pela instituição, mas salientou que os manifestantes são "poucos e irrelevantes". "A primeira observação é que quem viu o vídeo terá notado que era uma quantidade muito pequena de manifestantes. Simbolicamente, você alvejar o STF com petardos, ainda que de artifícios, é uma imagem muito feia e triste de uma incapacidade de viver a vida democrática. Vi com tristeza, com uma preocupação simbólica, mas com pequena preocupação real. Acho que  são muito poucos e são irrelevantes. Portanto, acho que são pessoas desaj
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maio252020 Por Da RedaçãoNo Comments

Barroso toma posse como presidente do TSE

Justiça
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará a Corte até fevereiro de 2022. Um dos grandes desafios de Barroso será avaliar rapidamente a viabilidade das eleições municipais em outubro. O ministro já se manifestou sobre o calendário eleitoral este ano. Em reunião virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no início desse mês, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. Ações contra Bolsonaro Ele tem ainda a missão de pautar oito ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamil
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maio152020 Por Da RedaçãoNo Comments

STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

Justiça
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência nesta quinta-feira (14). A ação era proposta pelo Progressistas (PP), que argumentava que a situação de calamidade pública desencadeada pela pandemia de covid-19 justifica a suspensão dos prazos para mudança de domicílio eleitoral, filiação partidária e desincompatibilização de cargos. A manutenção das datas no atual cenário impediria que muitas pessoas as cumprissem, o que violaria direitos políti
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maio62020 Por Thiago SampaioNo Comments
Atenção: Termina hoje o prazo para regularizar o título eleitoral

Atenção: Termina hoje o prazo para regularizar o título eleitoral

Justiça
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até esta quarta (6) para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. O prazo deve ser observado para quem deseja mudar o local de votação, domicílio eleitoral, regularizar título cancelado, fazer alterações de dados pessoais e pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Devido ao fechamento dos cartórios eleitorais pelas complicações da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral lançou um site para regularização eletrônica do documento. E como bons brasileiros, milhares de alagoanos deixaram para a requisição nos últi
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maio52020 Por Da RedaçãoNo Comments

Termina nesta quarta-feira prazo para regularizar situação eleitoral

Expresso, Justiça
Termina na quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, a regularização está sendo feita por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada. Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento
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abr232020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

Brasil, Expresso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. A suspensão ocorreu devido ao período de isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus. Com a medida, os eleitores estarão aptos a votar nas eleições de outubro. Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Agência Brasil
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abr132020 Por Da RedaçãoNo Comments
Atenção eleitor: você tem menos de um mês para regularizar seu título

Atenção eleitor: você tem menos de um mês para regularizar seu título

Justiça
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições. O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medi
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mar202020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril

Justiça
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando, mas processos urgentes e que tratem das realização das eleições serão julgados eletronicamente. Ontem (19), uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais nos tribunais de todo o país, mas a medida não tinha atingido a Justiça Eleitoral. Nessa quinta-feira, o TSE confirmou o dia 4 de abril como data limite para a filiação partidária de quem pretende concorrer às eleições municipais deste ano. O tribunal disse não ter o poder de alterar o calendário previsto pela
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