17 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade
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Troca de juízes na 10ª Vara incomoda credores trabalhistas de Collor

Os ex-trabalhadores e trabalhadoras das empresas de Collor receberam como um banho de água fria a saída da juíza Patrícia Curvello da 10ª Vara Cível da Capital. É lá que corre, ou melhor, rasteja desde 2019 o processo de Recuperação Judicial (RJ) da Organização Arnon de Mello (OAM).

Curvello, que vinha dando celeridade ao processo e pondo ordem na casa, inclusive cobrando que instituições como o Ministério Público Estadual (MPAL) cumprissem o seu papel mínimo, foi substituída pelo juiz Léo Denisson.

Já o magistrado que a substitui retornou ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) depois de responder a um processo em que era acusado de receber propina para soltar presos. Uma sentença chegaria a custar R$ 200 mil. Léo Denisson foi inocentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o TJ ter anulado provas colhidas pela Polícia Federal (PF) contra ele.

Este é o quinto juiz a assumir o caso Collor. É que o titular da 10ª Vara, juiz Erick Costa, pediu afastamento para cuidar da saúde. Ele foi substituído por Gilvan Santana, que passou a acumular a 9ª e a 10ª varas. Nas férias dele, o processo ficou sob responsabilidade de Henrique  Gomes de Barros.

Ao retornar, Gilvan solicitou substituição e entrou Patrícia Curvello, juíza substituta da Comarca de Igreja Nova, que havia passado recentemente em concurso público. Léo Denisson, o quinto no processo, é titular da Vara de Marechal Deodoro, que agora assume a função enquanto Erick Costa está de licença médica, “excepcionalmente e com prejuízo de suas funções”. Isso quer dizer que ele dará exclusividade à nova função.

Currículos

Por que os trabalhadores estão desconfiados? Porque Patrícia vinha incomodando o sistema. Por exemplo, seis meses após ter sido provocado, o MPAL ainda não abriu inquérito para apurar os supostos crimes da OAM durante a assembleia de credores. Até hoje, não foi nomeado um delegado para fazer essa apuração. Patrícia intimou o Ministério Público a se manifestar e deu 15 dias para isso, gerando incômodo.

A biografia do novo juiz temporário da 10ª Vara dispensa comentários.

Justificativas

O blog ouviu a assessoria do corregedor-geral de Justiça, o desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, para saber o que motivou a troca de juízes na vara mais vigiada de Alagoas. Por meio de nota, ele explicou que “a juíza estava cumulando com comarca do interior e, como está em estágio probatório, não é recomendável que fique em regime de dedicação exclusiva na capital”.

A mudança, ele garante que é meramente técnica e não tem relação com um processo específico.

“O juiz titular da 10ª Vara Cível da Capital está afastado das funções desde 07/11/2022, em razão de tratamento de saúde, com previsão de permanecer de licença até 13/01/2024. Ciente de que as varas cíveis da capital carecem de uma atenção maior, devido ao volume de processos e da complexidade dos feitos, a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) designou o magistrado Léo Dennisson Bezerra de Almeida para responder pela unidade no período de 21/08/2023 a 13/01/2024, em regime de dedicação exclusiva. A CGJAL informa, ainda, que a designação não possui nenhum direcionamento ou relação com processos específicos que tramitam na unidade judiciária”, explicou.