Diante do desgaste da operação Lava Jato, uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) pretende se posicionar sobre as mensagens que o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol trocavam na força-tarefa da Lava Jato.
Isso após a série de reportagens do site The Intercept Brasil mostrar que o hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL) e o chefe da força-tarefa da Lava Jato discutiam colaborações de processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.
A maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato, por exemplo, contra o ex-presidente Lula.
Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado.
Os diálogos podem ser usados para anular casos da Lava Jato mesmo que os arquivos eletrônicos não sejam analisados por peritos que avaliem sua autenticidade.
Para advogados e professores, a maneira como o atual ministro da Justiça e o procurador reagiram à divulgação das conversas, sem contestar o teor das afirmações e defendendo o comportamento adotado na época, aponta que o conteúdo é fidedigno e que ele pode servir de base para reverter decisões da Lava Jato.
Advogados de Lula
Nesta terça-feira (11), o ministro Gilmar Mendes (STF) anunciou que a Segunda Turma da corte, formada por ele e outros quatro ministros, deve julgar no próximo dia 25 um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula pede que seja declarada a suspeição de Moro no julgamento do caso do tríplex de Guarujá.
Também na terça, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos seus advogados estar surpreso com o grau de “promiscuidade” da relação entre os integrantes da operação Lava Jato e o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após a divulgação de conversas pelo site The Intercept Brasil no último domingo.
Ele ratificou que já sabia do suposto conluio entre seus acusadores e seu julgador, mas ressaltou que não esperava que isso se tornaria público tão rapidamente.
O advogado José Roberto Batochio esteve com Lula por cerca de duas horas na carceragem da PF (Polícia Federal) em Curitiba (PR), onde o ex-presidente está preso desde abril de 2018 por conta de uma acusação de corrupção feita pela própria Lava Jato. O advogado Cristiano Zanin, que também defende o ex-presidente, participou da visita.
Zanin explicou que o teor das conversas deve ser usado por recursos que a defesa do ex-presidente apresentará à Justiça em busca de sua liberdade. Ele disse que a estratégia para apresentação desses recursos ainda está em discussão pela equipe que defende Lula.