27 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 15 de maio de 2017

maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Raquel Rodrigues é a nova procuradora regional eleitoral em Alagoas

Raquel Rodrigues é a nova procuradora regional eleitoral em Alagoas

Justiça
A procuradora da República, Raquel Rodrigues, é a nova procuradora regional eleitoral de Alagoas. Ela assume a vaga deixada pelo procurador Marcial Duarte Coêlho, que se despediu do TRE na sessão ordinária desta segunda-feira (15), por conclusão do segundo mandato.  De volta ao 11º Ofício do Ministério Público Federal, Marcial - que atualmente exerce a chefia da Procuradoria da República em Alagoas, passa a integrar o Núcleo de Combate à Corrupção. Em sua despedida do TRE, onde passou os últimos quatro anos, Marcial Coêlho foi bastante homenageado. O desembargador-presidente da instituição, José Carlos Malta, enfatizou sua dedicação, inteligência e competência: “Em nossas conversas, muitas delas reservadas, pude receber de Marcial sua experiência, apesar da jovialidade. Um procurador q
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maio152017 Por Fátima AlmeidaNo Comments
Erro na prestação de contas suspende direitos políticos do PSC em Alagoas

Erro na prestação de contas suspende direitos políticos do PSC em Alagoas

Blog, Fátima Almeida
O Partido Social Cristão (PSC) - dos deputados Sérgio Toledo, Pastor João Luiz e Severino Pessoa -  está proibido de receber recursos do Fundo Partidário e com o registro e anotações dos órgãos de direção regional e municipais suspensos em Alagoas. Em decisão unânime, na tarde desta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) julgou que o partido não fez a prestação de contas atinentes ao exercício financeiro de 2015. Com isso, o PSC  torna-se inadimplente perante a Justiça Eleitoral, e portanto, com os direitos suspensos. A documentação encaminhada pelo partido, como prestação de contas, não foi considerada válida para esse fim. De acordo com o relatório do desembargador eleitoral Gustavo de Mendonça Gomes, responsável pela análise da prestação de contas, o partido apresen
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maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Comissão da Câmara debate criação de rede proteção aos direitos humanos

Comissão da Câmara debate criação de rede proteção aos direitos humanos

Política
Constituir uma rede de proteção e defesa dos direitos humanos no País, com a ajuda dos conselhos estaduais e instituições democráticas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as universidades brasileiras foi uma das propostas de consenso tirada na "audiência pública" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, realizada nesta segunda-feira, 15, na sede da OAB-AL. O evento, presidente pelo deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão-PT) contou de representantes da sociedade civil organizada, professores da Universidade Federal de Alagoas, do Conselheiro Federal da OAB, Everaldo Patriota, do vice-presidente estadual da Ordem, Ednaldo Maiorano, além de servidores públicos que militam no segmento. A comissão expôs os dramas vividos atualmente por se
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maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura de Arapiraca e Defensoria firmam parceria pela saúde pública

Prefeitura de Arapiraca e Defensoria firmam parceria pela saúde pública

Interior
Depois de acordo firmado com a Defensoria Pública Estadual, a Prefeitura de Arapiraca se comprometeu a atender num prazo de 15 dias, as demandas originárias da Defensoria, que tenham origem em processos de judicialização da saúde. A iniciativa passa pela implantação no município do  Sistema de Gerenciamento de Processos que deve auxiliar a gestão na condução de demandas administrativas. O acordo, assinado pelo prefeito Rogério Teófilo (PSDB), estabelece que o município deverá realizar diligências, incluir o cidadão na rede SUS, elaborar estudo socioeconômico e emitir parecer médico constatando a necessidade do tratamento pleiteado, dentre outras medidas para garantir o tratamento do paciente. Quando o pedido for atendido, a Prefeitura será responsável por informar ao paciente e a
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maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Filho diz que já recuperou mais de 1 terço da malha viária do Estado

Renan Filho diz que já recuperou mais de 1 terço da malha viária do Estado

Interior
Ao participar de inaugurações de obras mobilidade urbana em São Luiz do Quitunde, o governador Renan Filho (PMDB) destacou que o seu governo, com a criação do Pró-Estrada, já recuperou mais de um terço da malha viária do Estado. -Vivemos um novo momento em Alagoas, porque com estradas e vias recuperadas, o comércio e a agricultura são incentivados proporcionando maior qualidade de vida à população e desenvolvimento social às cidades alagoanas. - Acrescentou. Os serviços em São Luis do Quitunde, que incluem além da nova pavimentação, sinalização horizontal e vertical,  realizados pelo Pró-Estrada, programa da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, cairam no gosto da população que aplaudiu a iniciativa do governo do Estado.     Com as vias recuperadas, a v
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maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria Pública realiza evento sobre a Zika em Alagoas

Defensoria Pública realiza evento sobre a Zika em Alagoas

Política
Engajada no combate as doenças transmissíveis a partir do mosquito Aedes Aegypti, a Defensoria Pública do Estado sediará, nesta quarta-feira, 17, o evento “Zika em Alagoas: a urgência dos direitos”, em parceria com o Instituto de Bioética (Anis). O momento servirá para apresentação do relatório do estudo  feita pelo instituto sobre a epidemia do vírus em Alagoas e a situação das famílias afetadas. O evento, que será gratuito e aberto ao público, terá como palestrante a Doutora Débora Diniz, pesquisadora do tema e autora do livro “Zika: do Sertão nordestino à ameaça global”, e será realizado a partir das 9h30, do dia 17, no Auditório da sede da Defensoria, na Av. Fernandes Lima, Gruta de Lourdes. Desde fevereiro deste ano, o Instituto Anis atua em parceria com a Defensoria Pública
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maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Estado entrega nesta terça feira a primeira escola integral de Murici

Estado entrega nesta terça feira a primeira escola integral de Murici

Política
O governo do Estado inaugura nesta terça-feira, 16, a primeira escola integral da Rede Estadual de Ensino, em Murici, zona da Mata Alagoana, data em que o municipio comemora 125 anos de emancipação. Com capacidade para atender cerca de 1200 estudantes, a Escola Estadual de Ensino Integral Profª Benedita Maria Rufino das Chagas Coelho beneficiará famílias do bairro Olavo Calheiros, residencial destinado às vítimas da enchente que atingiu o município e todo o Vale do Mundaú no ano de 2010. Com investimento de mais 4,5 milhões em recursos do Governo do Estado, a unidade contará com uma estrutura de doze salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e de química, sala de leitura, sala administrativas, recreio coberto, banheiros, além de quadra poliesportiva, vestiários e cam
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maio152017 Por Da RedaçãoNo Comments
Procurador eleitoral pede cassação de chapa Dilma-Temer no TSE

Procurador eleitoral pede cassação de chapa Dilma-Temer no TSE

Brasil
Em novo parecer apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, pediu novamente a cassação da chapa encabeçada por Dilma e Michel Temer em 2014. Dino defende que Temer seja afastado do cargo de presidente e Dilma fique inelegível pelos próximos oito anos. O julgamento da cassação da chapa pelo TSE começou em abril, mas foi interrompido após o ministro Herman Benjamin, relator do caso, aceitar incluir os depoimentos do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura e do ex-ministro Guido Mantega. De acordo com o jornal O Globo, o conteúdo do novo parecer de Nicolao Dino, entregue na última sexta-feira 12, mudou pouco em relação ao entregue por ele em março. O vice-procurador-geral eleitoral considerou que os depoimentos trouxer
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maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Hospital de Arapiraca é denunciado por contaminação e falta de manutenção

Hospital de Arapiraca é denunciado por contaminação e falta de manutenção

Política
O hospital Regional de Arapiraca - Nossa Senhora do Bom Conselho - foi flagrado em funcionamento sem licença ambiental, sem estação de tratamento de efluentes e com armazenamento de resíduos contaminados misturados ao lixo comum. O resultado é com o hospital foi notificado e multado em R$ 23 mil e a direção terá que dar satisfações ao Instituto do Meio Ambiente, uma vez que foi acusada de contribuir para a contaminação do lençol freático, com o agravante da contaminação por doenças das pessoas e dos animais, segundo um analista do meio ambiente que participou da inspeção no hospital. A inspeção faz parte da Sétima Etapa da Fiscalização Integrada da Bacia Hidrográfica do São Francisco (FPI), iniciada nesta segunda-feira, 15, com a participação de representantes do Minis
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maio152017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Cartórios alagoanos vão realizar concurso público para 199 vagas

Justiça
Depois de um levantamento criterioso da Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, o Poder Judiciário divulgou cartórios alagoanos vão ter realizar concurso público para preenchimento de 199 vagas. O resultado do levantamento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira, 15, com a lista definitiva de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado, atualizada até 11 de maio deste ano. De acordo com a relação, (clique aqui) 43 serventias extrajudiciais (cartórios) estão providas e 199 possuem vagas para serem ofertadas em concurso público, respeitado o critério de ingresso no certame (provimento ou remoção). Entre os meses de fevereiro e março deste ano, a Corregedoria recadastrou 242 cartórios (19 localizados na Capital e 223 nos demais municípios do Estado
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