8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2018

ago92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Rui Palmeira aos servidores: “Prefeitura não pode dar mais que 3% de reajuste”

Rui Palmeira aos servidores: “Prefeitura não pode dar mais que 3% de reajuste”

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió voltou a se reunir nesta quarta-feira (8) com os servidores públicos da capital na Associação Comercial, em Jaraguá, como ficou marcado semana passada. À categoria, informou o que prefeito Rui Palmeira (PSDB) disse após reunião nesta segunda-feira (6): "o Executivo não pode dar mais que os 3%, divididos em duas vezes". Ou seja, nada de aumento salarial para as diversas categorias. A mensagem chegou à Casa, mas sequer foi lida em Plenário, o que impede a sua tramitação nas Comissões Permanentes, onde receberá parecer, antes de ser votada pelos vereadores. A medida segue acordo firmado com o funcionalismo municipal, na semana passada, quando os servidores estiveram na Câmara e ouviram do presidente Kelmann Vieira (PSDB) que o Legislativo intermediaria o impass
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ago92018 Por Da RedaçãoNo Comments
Aumento de 16% nos salários dos ministros do STF gerará o efeito cascata

Aumento de 16% nos salários dos ministros do STF gerará o efeito cascata

Justiça
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aumentar os próprios salários nesta quarta-feira (8). Por 7 votos a 4, o plenário da corte resolveu enviar para apreciação do Congresso proposta de reajuste, já a partir de 2019, que eleva os rendimentos em 16%. Isso quer dizer que, caso parlamentares autorizem o aumento, o salário dos magistrados deixará de ser R$ 33,7 mil e passará a ser de R$ 39 mil. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski votaram a favor do aumento. Já a presidente do STF, Cármen Lúcia, e os colegas Celso de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber se opuseram ao reajuste. Para ter validade, o novo salário deve ser aprovado no Orçamento da União para 2019, a ser votado por dep
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ago92018 Por Marcelo FirminoNo Comments

Eleitores ainda não conhecem os candidatos proporcionais às eleições no Estado

Blog, Marcelo Firmino
Quem são, de fato e direito, os candidatos a deputado estadual e federal nas eleições deste ano em Alagoas? Há nomes e nomes postos, entre velhas figurinhas carimbadas e novatos como "papa capim". No entanto, nada ainda garante as candidaturas apesar das convenções partidárias terem sido realizadas. Primeiro por que as atas com os nomes dos candidatos ainda não chegaram à Justiça Eleitoral. Os partidos têm até o dia 15 para o envio da documentação. Assim, até lá muita coisa ainda pode acontecer no conteúdo dessas atas. Segundo por que após o recebimento das atas à justiça eleitoral vai analisar peça por peça para poder garantir o registro das candidaturas. A análise de todas elas começa exatamente no próximo dia 16.
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ago92018 Por Da RedaçãoNo Comments
Em 10 anos: Justiça viabilizou mais de 7.600 reconhecimentos de paternidade em AL

Em 10 anos: Justiça viabilizou mais de 7.600 reconhecimentos de paternidade em AL

Justiça
Mais de 7.600 crianças, adolescentes e até adultos tiveram a paternidade reconhecida em Alagoas graças ao Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), que foi criado em 2008 para garantir o direito constitucional à inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. De acordo com o NPF, 4.600 reconhecimentos foram espontâneos. Esse volume representa 65% do total das 7.600 paternidades reconhecidas com apoio do Núcleo. Coordenadora geral do órgão, a juíza Ana Florinda Dantas, titular da 22a Vara Cível da Capital, destacou a importância da atuação do NPF em todo o Estado. “Damos um grande impulso na dignidade da mulher, porque o pai de criança que não queria fazer o reconhecimento terá, de qualquer maneira, que prestar assistência”, afirmou a magistrada. Segundo a coordenadora técnica do NP
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ago92018 Por Da RedaçãoNo Comments
Mega-Sena: Aposta de São Paulo leva sozinha prêmio de R$ 35 milhões

Mega-Sena: Aposta de São Paulo leva sozinha prêmio de R$ 35 milhões

Cotidiano
Uma aposta da cidade de São Paulo levou sozinha um prêmio de mais de R$ 35.155.103,28 no concurso 2.066 da Mega-Sena, sorteado na nesta quarta-feira (8) em Ribeirão dos Índios (SP). Os números foram: 06 - 25 - 27 - 35 - 45 - 55. A quina saiu para 104 apostas, com prêmio de R$ 27.320,77 para cada uma. Já a quadra saiu para 7.345 jogos e pagará R$ 552,63 a cada um. O prêmio estimado para o próximo concurso da Mega-Sena, com sorteio no sábado (11), é de R$ 3 milhões. A chance de se acertar as seis dezenas da Mega-Sena com um jogo simples é de uma em 50 milhões. Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h do dia do sorteio.
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ago82018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Desvio de R$ 200 milhões: Ministério Público denuncia 27 acusados

Desvio de R$ 200 milhões: Ministério Público denuncia 27 acusados

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Conexos (Gaesf), denunciou, nessa terça-feira (7), 27 pessoas por envolvimento nos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, fraudes societárias, falsificação de documentos públicos e privados, lavagem de bens e corrupção de agente público. Todos, entre eles um auditor-fiscal alagoano, são acusados de causar um prejuízo ao tesouro estadual de cerca de R$ 200 milhões, valor já corrigido monetariamente. A ação penal, proposta pelos membros do Gaesf - grupo composto pelo MPE/AL, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Polícia Civil (PC/AL) - perante a 17ª Vara Criminal da Capita
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ago82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Pobres juízes ricos: classe sofre com “insuportável perda monetária”

Pobres juízes ricos: classe sofre com “insuportável perda monetária”

Brasil, Justiça
Nove associações de juízes e procuradores assinam ofício enviado a ministros do STF com apelos para que eles aprovem um aumento de 16,3% nos próprios salários –desencadeando reajustes em todo o Judiciário. Não majorar o subsídio é “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”, diz a entidade. Talvez eles não se toquem que, em junho, o Brasil tenha 13,2 milhões de desempregados de acordo com o IBGE, enquanto que no ano passado o gasto médio com um juiz é de R$ 47,7 mil/mês. Um ministro do STF recebe R$ 33,7 mil todo o mês, mas ainda há os benefícios. O estudo do Conselho Nacional de Justiça leva em conta, além do salário, repasses como o auxílio-moradia, diárias e passagens. Apesar disso, o ofício lembra que a magistratura está sem reaj
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ago82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Aulas de direção noturna nas autoescolas deixarão de ser obrigatórias

Aulas de direção noturna nas autoescolas deixarão de ser obrigatórias

Política
Aulas noturnas em autoescolas para tirar a primeira habilitação deixarão de ser obrigatórias e passarão a ser facultativas. A novidade entra em vigor nos próximos dias, primeiro no Rio de Janeiro e em seguida no restante do país. A mudança é resultado de uma reunião entre Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e o Detran-RJ, que entenderam que a decisão é importante para preservar a segurança dos futuros motoristas e instrutores. Pela medida que vai alterar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), o período de aprendizagem dos Centros de Formações de Condutores (CFCs) será até as 17h, sem prejuízo do registro das aulas noturnas. Desta forma, cabe à autoescola e ao próprio aluno escolherem se farão ou não as aulas depois deste horário.
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ago82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Terceiro lote de restituição do IR 2018 já pode ser consultado

Terceiro lote de restituição do IR 2018 já pode ser consultado

Economia
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8) consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, s
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ago82018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Arapiraca abre Processos Seletivos para Educação e Desenvolvimento Social

Arapiraca abre Processos Seletivos para Educação e Desenvolvimento Social

Alagoas
A Prefeitura de Arapiraca publicou editais referentes a dois novos Processos Seletivos para o preenchimento de mais de 900 vagas nas secretarias de Educação e Esporte, e Desenvolvimento Social. As vagas são distribuídas para cargos de níveis Fundamental Completo, Médio, Superior Incompleto e Superior Completo. Os editais completos e seus respectivos anexos estão disponíveis aqui (PSS – Desenvolvimento Social) e aqui (PSS – Educação e Esporte). Ministério Público O anúncio vem logo depois de o Ministério Público do Estado e Alagoas ajuizar ação civil pública para que a prefeitura de Arapiraca, em caráter de urgência, suspendesse as parcerias firmadas com o Instituto Viva a vida, a Elo Social de Gestão Pública – ELO e o Centro de Integração Pública e Social. De acordo com o promo
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