7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 3 de setembro de 2018

STJ confirma que servidor não pode ser dono de cartório

STJ confirma que servidor não pode ser dono de cartório

Blog da Graça Carvalho
Que cartório é negócio que dá dinheiro todo mundo sabe. Por isso  mesmo, muita gente corre atrás. Nesta segunda-feira, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso de um servidor público que queria ser dono de cartório, confirmou que  não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de analista do Poder Judiciário. Tudo bem que o servidor, segundo o processo em curso, tinha pedido licença sem vencimentos das suas funções, mas continuava ligado ao erário, ora. Por isso mesmo, o julgamento no STJ foi unânime, confirmando o entendimento do Tribunal de Justiça da Bahia, estado onde se deu essa pendenga judicial. O dito servidor, que não tem seu nome revelado, por uma questão processual, segundo divulgado na página do STJ,  queria ass
Diretoria acusada de abandonar Sinpro-AL tenta ganhar eleições do Sinteal

Diretoria acusada de abandonar Sinpro-AL tenta ganhar eleições do Sinteal

Política
O Brasil é um país que, costumeiramente, deixa de lado algumas de suas prioridades durante três eventos: Copa do Mundo, Carnaval e eleições. Em Alagoas, claro, isso não é diferente e de maneira direta os professores das escolas particulares do estado vem sentindo isso. A classe está se sentindo abandonados pelo sindicato durante as eleições deste ano. O Sinpro-AL (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Alagoas) vem sofrendo denúncias em sua mais recente gestão, presidida por Eduardo Vasconcelos. Ele, que atualmente concorre como candidato a deputado federal pelo PSB, teria deixado o sindicato com as portas fechadas e alienado professores com a falta de informações ou campanhas salariais. Algo que, se depender da atual diretoria, também acontecerá no Sinteal (Sindicato
Sesau: Alagoas não cumpriu meta de vacinação

Sesau: Alagoas não cumpriu meta de vacinação

Política
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) divulgou nesta segunda (3) que Alagoas não atingiu a meta do Ministério da Saúde de imunizar 95% do público-alvo contra a poliomielite e o sarampo. Para se aproximar desta taxa, a Campanha Nacional de Vacinação foi prorrogada até o dia 14 deste mês. Alagoas foi um dos doze estados que ficaram abaixo média nacional e ficou com apenas 62% da população prioritária alcançada. Estados e municípios que ainda estão abaixo da meta terão mais 15 dias para fazer a imunização. O Ministério recomenda que estados e municípios façam uma busca ativa, a fim de garantir que o público-alvo da Campanha Nacional seja imunizado. Amapá, Santa Catarina, Pernambuco, Rondônia, Espírito Santo, Sergipe e Maranhão atingiram a meta de vacinação do Ministério da Saúde.
CSA contrata volante que estava com Náutico na Série C

CSA contrata volante que estava com Náutico na Série C

Esportes
O CSA fechou mais um reforço para a sequência da temporada. Nesta segunda-feira (3) o clube comunicou o acerto com o volante Jhonnatan, de 26 anos, que disputou a Série C pelo Náutico. Ele chega a Maceió a uma semana do prazo final para inscrição de jogadores na Série B do Campeonato Brasileiro, que fecha na próxima segunda-feira, dia 10. Com isso, não deve jogar contra o Londrina, nesta terça (4). Jhonnatan nasceu em Belém, do Pará, e começou a carreira de jogador profissional no Remo, em 2012. No rival Paysandu se firmou como titular. Foram 50 jogos e quatro gols em 2015. Ficou uma temporada emprestado ao Ceará e no primeiro semestre de 2018 atuou pela Portuguesa-RJ. CSA x Londrina Depois da derrota por 3 a 0 para o lanterna Boa Esporte, o treinador já viajou com o elenco para S
TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato

TSE suspende propaganda do PT com Lula candidato

Brasil
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. Na decisão, o ministro aceitou os argumentos do Partido Novo, de que a propaganda do PT descumpriu decisão do plenário do TSE, que proibiu o partido de apresentar Lula como candidato, uma vez que ele teve sua candidatura barrada pela Justiça Eleitoral. No rádio, a propaganda eleitoral do PT do último sábado (1º) veiculou na voz do locutor a expressão "começa agora o programa Lula presidente, Haddad vice" e “Lula é candidato a presidente, sim”. A ma
Gazeta de Alagoas: TRE/AL concede direito de resposta para Renan Filho

Gazeta de Alagoas: TRE/AL concede direito de resposta para Renan Filho

Política
O desembargador eleitoral e auxiliar da propaganda Davi Antônio Lima Rocha, julgou procedente um pedido de direito de resposta a favor do candidato ao Governo do Estado, e atual governador, Renan Filho (MDB), contra uma notícia publicada no jornal impresso Gazeta de Alagoas, ambas de 23 de agosto. A Gazeta de Alagoas circulou matéria com a manchete “Alagoas ativos é ilegal e pode quebrar o Estado” e traria conteúdo jornalístico inverídico, correspondendo à verdadeira fake news, pois não haveria nenhuma ilegalidade ou inconstitucionalidade no teor da Lei 7.893/2017, aprovada pelo Poder Legislativo de Alagoas e que criou o AL Ativos. Em sua defesa, a Gazeta de Alagoas, da Organização Arnon de Mello e que tem na direção Fernando Collor (PTC), que também concorre ao Governo do Estado ale
Reitor responsabiliza governo federal pelo incêndio do Museu

Reitor responsabiliza governo federal pelo incêndio do Museu

Brasil
O reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Roberto Leher, e o diretor do Museu Nacional, Alex Kellner, ao acompanhar o trabalho de rescaldo dos bombeiros no prédio nesta segunda-feira ( 3) responsabilizaram o governo federal pela falta de recursos para a instituição. Eles disseram que a partir de 2015 foi desenvolvido um projeto de recuperação estrutural do edifício histórico, mas a liberação do dinheiro - cerca de R$ 21 milhões, do BNDES - só saiu este ano. O museu foi destruído por um incêndio domingo (2) "Todos sabíamos que o prédio estava em condições vulneráveis. Eram necessárias intervenções sistêmicas", disse Leher. "O Brasil precisa avaliar para onde estamos caminhando. Não existe nenhuma linha de financiamento dos ministérios da Educação e Cultura para prédios histór
Celulares na sala de aula estão proíbidos: na França

Celulares na sala de aula estão proíbidos: na França

Mundo
A volta às aulas na França depois das férias de verão foi marcada, nesta segunda-feira (3), pela proibição do uso de aparelhos eletrônicos no ensino obrigatório, uma medida que deflagrou um amplo debate social. A nova lei proíbe o uso de qualquer aparelho conectado (celular, tablet, relógio) nas escolas de Ensino Básico e nos "collèges", ou seja, até os 14-15 anos. Já os liceus (até os 18 anos) terão a possibilidade de aplicar a medida total, ou parcialmente. Esta prática já havia sido adotada por muitos centros, mas agora a lei se aplicará a todos os estabelecimentos. Adotada no final de julho, a nova lei é uma promessa eleitoral do presidente Emmanuel Macron. Os defensores da norma alegam que o uso do telefone celular prejudica a capacidade de atenção em classe, o ambiente es
Empresários sabatinam o candidato Fernando Collor

Empresários sabatinam o candidato Fernando Collor

Política
As entidades do setor produtivo iniciaram na manhã desta segunda-feira, 3, na Casa da Indústria, no bairro do Farol, o Encontro com dois dos candidatos ao governo de Alagoas. Serão recebidos pelo empresariado alagoano os candidatos Fernando Collor (PTC) e Renan Filho (MDB). O primeiro a ser ouvido, Fernando Collor se comprometeu com as propostas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de Alagoas, documento produzido pelas Federações da Indústria (Fiea), Comércio (Fecomércio) e Agricultura (Faeal), reunindo as principais reivindicações do empresariado. Em nome das três entidades de classe, a Agenda foi entregue a Collor pelos presidentes da Fiea, José Carlos Lyra de Andrade, da Fecomércio, Wilton Malta, e da Agricultura, Álvaro Almeida. Em nome deles, o empresário José Carlos

Negligência e omissão: 200 anos de História viraram pó

Blog, Política, Wagner Melo
Por Wagner Melo, jornalista Vinte milhões de peças ardendo em chamas e séculos de história transformados em pó. O descaso com a conservação do patrimônio histórico e cultural do Brasil acabou com um prejuízo incalculável após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, nesse fim de semana. Era lá, por exemplo, que estava o crânio de “Luzia”, o fóssil mais antigo das Américas. O imóvel de 200 anos já foi residência da Família Real e sede da 1ª Assembleia Constituinte do Brasil. Mesmo assim, não tinha sua importância reconhecida, pois, desde 2013, recebia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apenas 60% do valor de sua manutenção (que deveria ser de R$ 550 mil anuais). É um reflexo da política de um governo que privilegia os abastados com aumentos gener