7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 23 de novembro de 2018

nov232018 Por Graça CarvalhoNo Comments
Notícia boa para o trabalhador beneficiário de justiça gratuita, em Alagoas

Notícia boa para o trabalhador beneficiário de justiça gratuita, em Alagoas

Blog da Graça Carvalho
Os honorários advocatícios sucumbenciais , aqueles devidos ao advogado da parte vencedora, em julgamento de recurso, não podem ser cobrados de trabalhador beneficiário de justiça gratuita, ao contrário do que prevê a Lei 13.467/2017 (da reforma trabalhista). Em julgamento realizado dia 7 deste mês, todos os integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) votaram pela  inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 791-A  da CLT,  que foi incluído no rolo compressor da reforma. Tudo bem que a instituição dos honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho foi uma conquista há muito aguardada pela Advocacia brasileira. Contudo, quando se trata  da parte hiposuficiente , beneficiária da justiça gratuita, a possibilidade de ter que pagar o advogado do patrã
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nov232018 Por Da RedaçãoNo Comments
Caixa Econômica quer demitir 1.600 em novo PDV lançado nesta sexta

Caixa Econômica quer demitir 1.600 em novo PDV lançado nesta sexta

Brasil
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira, 23, abertura de novo Programa de Demissão Voluntária (PDV), com meta de atingir até 1.600 funcionários, o que representaria uma economia anual de cerca de 324 milhões de reais por ano. O anúncio foi feito um dia depois de o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro anunciar o economista Pedro Guimarães para a presidência da Caixa. "O objetivo do programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência", afirmou a Caixa em comunicado ao à imprensa. O período de adesão do novo programa será de 26 a 30 de novembro. Podem aderir empregados aposentados ou aptos a se aposentar até o último dia do ano; empregados com mais de 15 anos de trabalho na
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nov232018 Por Thiago SampaioNo Comments
A ilusão de um Black Friday, à meia-noite em um supermercado

A ilusão de um Black Friday, à meia-noite em um supermercado

Economia, Opinião
Este que vos escreve mora ao lado de um supermercado de Maceió. Este estabelecimento anunciou que abriria as portas à meia-noite para  a promoção do Black Friday. "Ofertas que você não pode perder". Como as que acontecem no comércio de todo o Estado e Brasil nesta sexta-feira (23). Mesmo sem os preços anunciados previamente, meu único esforço seria atravessar a rua, ainda que à meia-noite, para checar as ofertas. Claro, as portas estavam lotadas. Dezenas de pessoas munidas com carrinhos e esperança de enchê-los com produtos em oferta. Não vou negar: a experiência foi divertida. Uma porta distante abriu primeiro, quem se deparou com a fechada começou a bater para que abrissem. Sem sucesso, todos correram para o acesso livre, alguns com seus carrinhos, e após o engarrafamento na esteir
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nov232018 Por Da RedaçãoNo Comments
Operação Policial cumpre 15 mandato contra tráfico em Maceió

Operação Policial cumpre 15 mandato contra tráfico em Maceió

Maceió, Policia
Na madrugada desta sexta-feira (23) foi deflagrada, no Trapiche da Barra e no Vergel do Lago, regiões da parte baixa de Maceió, uma operação que cumpre 15 mandados judiciais contra tráfico de drogas. Cumprem os mandados militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), 1º Batalhão, Radiopatrulha (RP), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Asfixia e o Tático Integrado de Grupos de Resgates Especiais (Tigre). Viaturas e um helicóptero da Segurança Pública estão nos locais considerados "área vermelha". As investigações foram realizadas de forma conjunta, pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e pelo 1º Batalhão da Polícia Militar e contou com a participação da população, com denúncias no Disque Denúncia 181. No cumprimento dos mandados, que foram expedid
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nov232018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Itinerante faz mutirão em Penedo

Justiça Itinerante faz mutirão em Penedo

Cotidiano, Interior
O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), promove um mutirão de ações cíveis de menor complexidade e casamento coletivo, neste sábado (24), no município de Penedo (AL). O evento acontece no Sesi Senat, localizado na Avenida Wanderley, sem número. Os trabalhos serão conduzidos pelo juízes André Gêda e José Miranda. Os processos cíveis incluem retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual e suprimento de óbito. Além disso, serão emitidos carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho. Casamento Coletivo O mutirão terá ainda a oficialização da união de 50 casais durante um casamento coletivo. Os interessados devem
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nov232018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Vice-Governador apresenta projeto de duplicação da AL-220 em Arapiraca

Vice-Governador apresenta projeto de duplicação da AL-220 em Arapiraca

Alagoas
O governador em exercício, Luciano Barbosa, e o secretário de Estado do Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, apresentaram, na noite de quinta-feira (22), na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Arapiraca, o projeto de duplicação da AL-220, entre Maceió e a capital do Agreste. Os empresários acompanharam atentamente as explanações. Barbosa afirmou que a duplicação da AL-220 vai impulsionar o desenvolvimento econômico de Arapiraca, facilitar o escoamento da produção regional, fortalecer o potencial turístico de Alagoas e garantir mais segurança viária aos usuários da rodovia. "Uma rodovia duplicada diminui em até 90% a ocorrência de acidentes", revelou Luciano Barbosa. "A duplicação da AL-220 é de fundamental importância para o desenvolvimento não só de Arapiraca, mas
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nov232018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPE/AL: Câmara suspende votação para ampliar total de vereadores

MPE/AL: Câmara suspende votação para ampliar total de vereadores

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió suspendeu a votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica que aumento de 21 para 25 do número de vereadores no Legislativo da capital. A decisão foi feita apenas após recomendação do Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, De acordo com o promotor de justiça Marcus Rômulo Maia, a votação deve acontecer até que seja feita uma ampla discussão da matéria e realizado um estudo do impacto financeiro-orçamentário nas contas públicas do município. “O projeto informa que não haverá aumento de despesas, mas sabemos que o aumento do número de cargos gera despesa sim, não apenas com os subsídios dos novos vereadores, mas com o consequente aumento do número de assessores e com as verbas para funcionamento dos gab
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nov232018 Por Marcelo FirminoNo Comments
Senado debate liberação da maconha no Brasil para fins medicinais

Senado debate liberação da maconha no Brasil para fins medicinais

Blog, Marcelo Firmino
O Senado Federal quer votar até o fim deste ano um projeto de lei que libera o consumo da maconha no Brasil, para efeitos medicinais. A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais da casa e conta com o apoio de grande parte dos senadores que entendem ser uma boa proposta a liberação da Cannabis Sativa, a exemplo do que acontece em outros Países. O projeto tem como relatora a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) que deixará o Congresso no fim do ano. Mas, ela tem esperanças de ver a matéria aprovada antes de se despedir da política, uma vez que não disputou a reeleição. Passando no Senado a matéria é encaminhada para a votação na Câmara, onde conta com a rejeição da bancada evangélica. A relatora parte do princípio que se não aprovar este ano, em 2019 será mais difícil,
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