7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 13 de fevereiro de 2019

fev132019 Por Da RedaçãoNo Comments
ALE: Ano Legislativo começa na próxima terça-feira

ALE: Ano Legislativo começa na próxima terça-feira

Política
A primeira sessão ordinária do ano legislativo vai ocorrer na próxima terça-feira (19), às 15 horas, quando o Parlamento tomará conhecimento da mensagem governamental. Conforme previsão constitucional, o governador explicita, na ocasião, suas propostas para 2019. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, que, em companhia de um grupo de parlamentares, estará no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (15), onde a Fundação Getúlio Vargas realiza evento sobre a economia alagoana, com participação do governador Renan Filho e secretários de Estado. Sessões especiais No dia 22 de fevereiro, às 09h, será realizada uma audiência pública para debater a questão. O deputado Cabo Bebeto (PSL) foi o autor do requerimento solicitando o debate. A intensão é reunir
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fev132019 Por Thiago SampaioNo Comments
Vídeo: Com pardal em mãos, terceirizado diz que motoristas “vão se lascar”

Vídeo: Com pardal em mãos, terceirizado diz que motoristas “vão se lascar”

Política
Circula nas redes sociais um vídeo com um homem se divertindo com um radar eletrônico e alertando motoristas contra as eminentes multas. Confirmado pela própria assessoria Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió, ele é de uma terceirizada para instalar pardais nas ruas: "Essa criancinha aqui. Essa aqui que 'vão lascar' com vocês no trânsito. Ande direito não, papai, se não você vai se lascar!" O contratado encerra o vídeo abrindo a porta e mostrando um grande lote de caixas, com outras câmaras a serem instaladas. E alerta novamente, recomendando que os bolsos sejam preparados. Rindo, o homem ainda lembra que vai ganhar dinheiro instalando todas elas. Veja o vídeo: Em nota, a assessoria da SMTT lamentou o vídeo e disse já tomar providências com a
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fev132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Corrupção: Réu na Lava Jato, Fernando Collor presta depoimento no STF

Corrupção: Réu na Lava Jato, Fernando Collor presta depoimento no STF

Brasil, Política
Começou nesta manhã o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Collor responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato. O relator do processo, ministro Edson Fachin, designou um dos juízes substitutos da Corte para tomar o depoimento de Collor. A audiência ocorre com portas fechadas no segundo andar do Anexo 2 do STF. Collor e a advogada criminalista Livia Novak chegaram ao Tribunal pouco antes das 8h e, demonstrando tranquilidade, aguardaram em uma sala de apoio onde tomaram café e conversaram com assessores do Supremo. Segundo delatores ouvidos pel
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fev132019 Por Wagner MeloNo Comments

É retrocesso atrás de retrocesso: matar mulheres é lutar pela vida?

Blog, Wagner Melo
A Bíblia é clara. No livro de Deuteronômio, capítulo 22, versículos 23 e 24, a “Lei de Deus” condena à morte a mulher que for estuprada na cidade e não gritar alto o suficiente para ser socorrida. Aquela que for estuprada na zona rural está livre de ser condenada pelo “crime” de ser vítima de violência sexual. Bárbaro, não? Mas, graças a uma tal de Bancada Evangélica, estamos prestes a ver o estupro ser realçado à condição de um ato nobre, gerador de vida. O Senado ressuscitou a PEC do ex-senador Magno Malta que impede o aborto no país, sob quaisquer circunstâncias. Foi um massacre: 61 votos a 8. É de uma violência sem tamanho apenas cogitar esta discussão. Imagine levar esta excrescência à frente. Além de romantizar o estupro, mulheres serão condenadas à morte caso tenham g
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fev132019 Por Thiago SampaioNo Comments
PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão em Traipu e Feira Grande

PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão em Traipu e Feira Grande

Interior, Justiça
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público Federal em Alagoas, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Retomada” para cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Traipu e Feira Grande, no sertão de Alagoas, contando com apoio da Polícia Rodoviária Federal. A Operação Retomada visa recuperar os bens adquiridos com verbas públicas desviadas pelo ex-prefeito de Traipu, Marcos Santos. O MPF, na ação cautelar de indisponibilidade de bens preparatória de ação de improbidade requereu à Justiça Federal a expedição de mandados de busca e apreensão que visam a recuperação de bens adquiridos com recursos desviados de verbas federais da educação, como o Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Val
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fev132019 Por Da RedaçãoNo Comments

Reforma propõe aposentadoria aos 62 anos para homens e 57 para mulheres

Brasil
Enfim, uma versão já fechada da reforma da Previdência vai sugerir ao Congresso, como alternativa, idade mínima de 62 anos para homens e de 57 para mulheres como um dos critérios de aposentadoria. Com validade a partir de 2022, tais idades mínimas são defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), e serão incluídas na proposta a ser enviada aos parlamentares pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, se depender do ministro, homens e mulheres só poderia se aposentar com a mesma idade, aos 65 anos – algo que enfrenta a divergência de Bolsonaro, postular de uma idade mínima menor para as mulheres. Essa idade unificada viria depois de uma regra de transição (para os limites de idade de 62 e 57 anos) que poderia ser de 10, 15 ou 20 anos. Técnicos da equipe econômica
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fev132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Zona Postal comemora seu 19º aniversário nas ruas do centro

Zona Postal comemora seu 19º aniversário nas ruas do centro

Política
Quem imaginaria que a iniciativa de um funcionário, percorrendo as mais diversas áreas da empresa, batendo panela e entoando marchinhas iria se transformar num dos blocos mais tradicionais do carnaval de Maceió. Foi dessa forma e nesse ritmo que nasceu o Zona Postal, bloco dos funcionários dos Correios que mantem a tradição, em 19 anos, de levar animação para cerca de 400 foliões, entre familiares, amigos, convidados e, claro, funcionários de todos segmentos da estatal. "No frevo do Zona Postal entram gerentes, superintendente, carteiros, atendentes, pai, mãe, criança, amigo, vizinho, de uma forma bem democrática. A palavra de ordem é alegria, disposição e muita folia!!", destaca o diretor do bloco e funcionário dos Correios há 23 anos, Manoel Ferreira. O bloco, devidamente cadastr
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fev132019 Por Graça CarvalhoNo Comments
Serviço: Confira as novidades sobre incidência do IPI

Serviço: Confira as novidades sobre incidência do IPI

Blog da Graça Carvalho
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  a edição 118 do informativo Juirsprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPII), com destaque para a não incidência desse imposto  quando ocorre roubo ou furto da mercadoria antes da entrega ao comprador. A justificativa, que é por demais coerente, é de que não é configurado o fato gerador, com a efetivação da operação mercantil. Outra tese interessante destacada nesta edição do informativo trata  da incidência do IPI sobre alimentos preparados para cães e gatos. Nesse caso, o IPI   só não será cobrado quando o produto for acondicionado e comercializado em embalagens com peso superior a dez quilos. Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendi
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