8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: fevereiro 2019

PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão em Traipu e Feira Grande

PF cumpre 40 mandados de busca e apreensão em Traipu e Feira Grande

Interior, Justiça
Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (13), a pedido do Ministério Público Federal em Alagoas, a Polícia Federal deflagrou a “Operação Retomada” para cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Traipu e Feira Grande, no sertão de Alagoas, contando com apoio da Polícia Rodoviária Federal. A Operação Retomada visa recuperar os bens adquiridos com verbas públicas desviadas pelo ex-prefeito de Traipu, Marcos Santos. O MPF, na ação cautelar de indisponibilidade de bens preparatória de ação de improbidade requereu à Justiça Federal a expedição de mandados de busca e apreensão que visam a recuperação de bens adquiridos com recursos desviados de verbas federais da educação, como o Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Val

Reforma propõe aposentadoria aos 62 anos para homens e 57 para mulheres

Brasil
Enfim, uma versão já fechada da reforma da Previdência vai sugerir ao Congresso, como alternativa, idade mínima de 62 anos para homens e de 57 para mulheres como um dos critérios de aposentadoria. Com validade a partir de 2022, tais idades mínimas são defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), e serão incluídas na proposta a ser enviada aos parlamentares pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas, se depender do ministro, homens e mulheres só poderia se aposentar com a mesma idade, aos 65 anos – algo que enfrenta a divergência de Bolsonaro, postular de uma idade mínima menor para as mulheres. Essa idade unificada viria depois de uma regra de transição (para os limites de idade de 62 e 57 anos) que poderia ser de 10, 15 ou 20 anos. Técnicos da equipe econômica
Zona Postal comemora seu 19º aniversário nas ruas do centro

Zona Postal comemora seu 19º aniversário nas ruas do centro

Política
Quem imaginaria que a iniciativa de um funcionário, percorrendo as mais diversas áreas da empresa, batendo panela e entoando marchinhas iria se transformar num dos blocos mais tradicionais do carnaval de Maceió. Foi dessa forma e nesse ritmo que nasceu o Zona Postal, bloco dos funcionários dos Correios que mantem a tradição, em 19 anos, de levar animação para cerca de 400 foliões, entre familiares, amigos, convidados e, claro, funcionários de todos segmentos da estatal. "No frevo do Zona Postal entram gerentes, superintendente, carteiros, atendentes, pai, mãe, criança, amigo, vizinho, de uma forma bem democrática. A palavra de ordem é alegria, disposição e muita folia!!", destaca o diretor do bloco e funcionário dos Correios há 23 anos, Manoel Ferreira. O bloco, devidamente cadastr
Serviço: Confira as novidades sobre incidência do IPI

Serviço: Confira as novidades sobre incidência do IPI

Blog da Graça Carvalho
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  a edição 118 do informativo Juirsprudência em Teses, com o tema – Imposto sobre Produtos Industrializados (IPII), com destaque para a não incidência desse imposto  quando ocorre roubo ou furto da mercadoria antes da entrega ao comprador. A justificativa, que é por demais coerente, é de que não é configurado o fato gerador, com a efetivação da operação mercantil. Outra tese interessante destacada nesta edição do informativo trata  da incidência do IPI sobre alimentos preparados para cães e gatos. Nesse caso, o IPI   só não será cobrado quando o produto for acondicionado e comercializado em embalagens com peso superior a dez quilos. Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendi
Feliciano e Malafaia apelam contra criminalização da homofobia

Feliciano e Malafaia apelam contra criminalização da homofobia

Brasil, Justiça
Nesta quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, depois de vários adiamentos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, um processo que pretende criminalizar a homofobia no Brasil. A depender do resultado, a LGBTfobia será tipificada no código penal e terá o mesmo peso que o crime de Racismo. Com isso, o pastor Silas Malafaia e Marco Feliciano, também pastor e deputado federal (PODE-SP) já teme não usar mais da desculpa da religião para destilar seu discurso de homofobia. Nas redes sociais, eles dizem que a ADO 26 ataca a "liberdade religiosa":   Visualizar esta foto no Instagram.   Pela liberdade de expressão e liberdade religiosa! Não à ADO 26, a nova versão do PLC 122.
Senado desarquiva PEC que pode proibir todos os casos de aborto no Brasil

Senado desarquiva PEC que pode proibir todos os casos de aborto no Brasil

Brasil, Política
O Plenário do Senado Federal decidiu nesta terça-feira (12) desarquivar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015, que altera o art. 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção”. Atualmente, no Brasil, o aborto é permitido se a gravidez foi resultado de estupro, provoca risco de vida à mulher ou em fetos anencefálicos. A concepção ocorre quando o espermatozoide encontra o óvulo dentro da trompa de falópio e o fertiliza, dando origem ao zigoto. A proposta será enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O desarquivamento se deu com a aprovação de requerimento de autoria do senador Eduardo Girão (Pode-CE). Alguns senadores se posicionaram contra o desarquivamento. O líder do PT, senador Humberto
Texto de reforma da Previdência aguarda apenas o retorno de Bolsonaro

Texto de reforma da Previdência aguarda apenas o retorno de Bolsonaro

Brasil, Política
O texto-base da reforma da Previdência foi concluído pela equipe de governo e agora aguarda a análise do presidente Jair Bolsonaro, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, o presidente dará a palavra final sobre o projeto que será enviado à Câmara dos Deputados. “Evidente que existem pontos que serão levados à presença do presidente para que ele possa tomar sua posição, possa definir de que forma isso possa chegar à Câmara Federal". Secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O secretário informou que o texto foi construído por diversas áreas do governo, além da contribuição de economistas e avaliação do projeto enviado pelo ex-presidente Michel Temer ao Congresso. Ele não
Terça foi dia de bolsa subindo e dólar caindo

Terça foi dia de bolsa subindo e dólar caindo

Economia
O Ibovespa, principal indicador do desempenho das ações mais negociadas na B3, antiga BM&F Bovespa, encerrou o pregão desta terça-feira (12) em alta de 1,86%, aos 96.168 pontos. O recorde do índice, de 98.588 pontos, foi registrado no último dia 4. Dentre as ações que compõem o Ibovespa, os papéis que mais valorizaram foram Banco do Brasil ON (6,16%), Vale ON (5,43%) e Bradespar ON (4,89%). As ações que mais caíram foram Lojas Americanas (3,16%), Suzano (2,87%) e Klabin (2,83%). Os papéis mais negociados foram os do Banco do Brasil ON (6,16%), da Vale ON (5,43%) e da Petrobras (3,54%). O dólar comercial fechou o dia em baixa de 1,3%, cotado a R$ 3,71. O euro também se desvalorizou, caindo 0,59% e encerrando o dia cotado a R$ 4,21. Agência Brasil
ASA joga todas as fichas contra o Bragantino-PA pela Copa do Brasil

ASA joga todas as fichas contra o Bragantino-PA pela Copa do Brasil

Esportes
Os jogadores do ASA, já sob os cuidados do técnico Nedo Xavier, já estão prontos para o jogo contra o Bragantino-PA, pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira, às 15h30. O horário, ingrato, será o mesmo da partida do CRB contra o Brasiliense. Sem ainda vencer no Campeonato Alagoano, após quatro rodadas, e na zona de rebaixamento, o time precisa esquecer seu desempenho no Estadual e tentar avançar na competição nacional. É apenas uma partida, mas que pode garantir quase R$ 1 milhão em premiações ao clube. Para isso, basta empatar. No último treinamento, o técnico alvinegro comandou um treinamento tático e promoveu algumas alterações na equipe em relação ao time que vem atuando no Campeonato Alagoano. O elenco também já conta com o lateral-direito Marcelo, que estava atuando no Macaé-RJ.
Fonte oficial: Governo lança site com informações sobre o Pinheiro

Fonte oficial: Governo lança site com informações sobre o Pinheiro

Maceió
Os moradores do Pinheiro, em Maceió, contam agora com o canal de informações do Governo do Estado sobre a situação do Pinheiro, que enfrenta problemas estruturais e rachaduras em algumas residências - mais de 520 já precisaram ser evacuadas. Acessando o site pinheiro.al.gov.br, a população passará a se informar diretamente com a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) e do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação (Itec), com notícias e atualizações que reúnem orientações oficiais para a população. No portal, os internautas podem ter acesso ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Pinheiro, a mapas da região com áreas de risco, telefones úteis para emergências e notícias de órgãos oficiais sobre o caso. O site também compila as principais orientações pa