8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: março 2019

Comarca de Paripueira: Portaria institui intimações por WhatsApp

Comarca de Paripueira: Portaria institui intimações por WhatsApp

Interior, Justiça
O juiz André Luis Parizio Maia Paiva, da Comarca de Paripueira, publicou duas portarias com medidas que visam dar celeridade ao andamento dos processos que tramitam na Comarca. Ambas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (8). A portaria nº 02/2019 institui o procedimento de intimações pelo aplicativo WhatsApp, ligação telefônica, ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente autorizado pelo magistrado, nos processos do Juizado Especial Cível da Comarca. De acordo com o juiz, a prática já é adotada em diversas Comarcas do país. A adesão ao procedimento é voluntária, e os advogados, procuradores, membros do Ministério Público e Defensores Públicos continuarão sendo intimados pelos meios tradicionais. O método é apenas para processos em que
ALE: Sessão especial debate impacto da pente fino do INSS na vida do trabalhador

ALE: Sessão especial debate impacto da pente fino do INSS na vida do trabalhador

Política
O impacto da medida provisória (MP) 871 na vida do trabalhador e da sociedade foi o tema da sessão especial realizada nesta segunda-feira, 11, no plenário da Assembleia Legislativa. O debate foi uma iniciativa da deputada Ângela Garrote (PP) e contou com a participação das deputadas Jó Pereira (MDB), Fátima Canuto (PRTB), dos deputados Davi Maia (DEM), Marcelo Beltrão (MDB) e Cabo Bebeto (PSL), de trabalhadores rurais, diversas entidades de classe e prefeitos alagoanos. Ao final da sessão, a deputada Ângela Garrote apresentou uma carta de intenções, um documento propositor, que será encaminhado ao Congresso Nacional. “Como filha de agricultor estou preocupada com a MP 871, que está afetando o trabalhador rural, os deficientes, onde muitos já tiveram os benefícios cortados”, disse
Rui Palmeira: Reajuste de passagens só após empresas renovarem frota

Rui Palmeira: Reajuste de passagens só após empresas renovarem frota

Maceió
Na inauguração do novo núcleo de atendimento do Procon, na Faculdade Uninassau, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, foi questionando e respondeu sobre as empresas de ônibus coletivos na Capital. E segundo ele, não há reajuste para o preço das passagens enquanto as empresas não cumprirem o contrato de renovação da frota. Antes do Carnaval, já ficou definido após reunião no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) que não aja aumento até a conclusão de uma auditoria, onde deve ser minunciosamente averiguado investimentos e lucros das empresas para se ter noção do real valor cobrado. De qualquer forma, foi verificado a necessidade de aplicação de fórmula paramétrica na atualização do valor das passagens, as quais sofreriam reajuste para R$ 3,90. Mas as empresas pedem um reajuste m
Madrugada de chuva provoca caos na Grande São Paulo (veja fotos)

Madrugada de chuva provoca caos na Grande São Paulo (veja fotos)

Cotidiano
Regiões da Grande São Paulo sofrem com as consequências de uma forte chuva, na madrugada de domingo (10) para segunda (11). O Corpo de Bombeiros registrou mais de 600 chamados e 12 pessoas morreram. Após o temporal desta madrugada, o céu vai ficar encoberto e com garoa ocasional na Grande São Paulo na manhã desta segunda. Durante a tarde, no entanto, a chuva deverá voltar com força, segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). O governador João Doria (PSDB) disse que as chuvas continuarão intensas nas próximas 48 horas e pediu para que a população paulista não saia de casa após o trabalho a não ser que seja estritamente necessário. Toda a capital foi colocada em estado de atenção, segundo o CGE. Houve o transbordamento do rio Tamanduateí, na avenida do Estado, e também
Prefeitura abre seletivo para profissionais de Perícia Previdenciária

Prefeitura abre seletivo para profissionais de Perícia Previdenciária

Maceió
Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais que irão compor o quadro da Perícia Médica Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev Maceió). As inscrições seguem até o dia 5 de abril e os selecionados serão contratados por um período máximo de 24 meses. Os salários vão de R$ 1.041,82 a R$ 4.584,01. As provas de primeira e segunda etapas serão aplicadas na data 21 de abril. “Os candidatos aprovados serão contratados por tempo determinado, com período de 12 meses, mas é admitida a prorrogação do contrato por mais 12 meses”. Fabiana Toledo, diretora-presidente do Iprev Maceió. Ao todo serão ofertadas 14 vagas, sendo oito vagas para o cargo de médico perito, cinco para o cargo de técnico previdenciá
Voluntários estão entre 157 mortos de acidente aéreo na Etiópia

Voluntários estão entre 157 mortos de acidente aéreo na Etiópia

Mundo
O acidente aéreo com o Boeing 737, da Ethiopian Airlines, matou os 149 passageiros e oito tripulantes. Das 157 pessoas a bordo, a maioria era de estrangeiros e alguns voluntários de missões que atuavam no país. Pelo menos 10 das vítimas eram funcionários das Nações Unidas. A aeronave caiu domingo (10) de manhã, minutos depois de decolar de Addis Abeba, capital da Etiópia. O voo ET 302 caiu perto da cidade de Bishoftu, ou Debre Zeit, cerca de 50 quilômetros ao sul da capital. Em 2010 ocorreu o último grande acidente envolvendo um avião da Ethiopian Airlines - foi o Boeing 737-800, que explodiu depois de decolar do Líbano, matando 83 passageiros e sete tripulantes. Agência Brasil
Inscrições Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas terminam nesta segunda

Inscrições Registro do Patrimônio Vivo de Alagoas terminam nesta segunda

Cultura
As inscrições para o edital do Registro do Patrimônio Vivo se encerram nesta segunda-feira (11). Nesta edição, o certame visa preencher uma vaga destinada a representantes da cultura popular do Estado, conforme edital que pode ser conferido aqui. Será considerado apto a receber o registro de Patrimônio Vivo brasileiro residente em Alagoas há 20 anos, que tenha participação comprovada em atividades culturais no mesmo período e esteja capacitado a transmitir seus conhecimentos ou suas técnicas à sociedade, de forma presencial ou por intermédio dos mais diversos meios de comunicação. Para a secretária de Estado da Cultura, Mellina Freitas, o RPV é uma forma de reconhecer e homenagear os mestres da cultura alagoana. “É importante reconhecer esses artistas que preservam nossa cultura, repassa
Campanha “Compre no Pinheiro” busca salvar comércio no bairro de Maceió

Campanha “Compre no Pinheiro” busca salvar comércio no bairro de Maceió

Cotidiano
Neste final de semana, comerciantes e moradores lançaram a campanha "Compre no Pinheiro", para tentar reverter o abandono do comércio local, afetado desde que o tremor de terra em 2018 afetou a região, com rachaduras exigiu interdições, por parte da Defesa Civil, de diversas moradias. O Pinheiro tem pouco mais de 19 mil habitantes. Segundo a Defesa Civil de Maceió, as fissuras provocadas pelo tremor chegam a 1,5 km de extensão e afetam cerca de 2.480 moradias, com 777 delas já desocupadas. E com o abandono sistemático da região, os comerciantes já estão sendo afetados. Cerca de 2.700 negócios estão abertos no local, responsáveis por 39 mil postos de trabalho e movimentando R$ 1 bilhão de reais todos os anos, segundo a Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio). E desde que os prob
Maduro é considerado responsável por apagão na Venezuela

Maduro é considerado responsável por apagão na Venezuela

Mundo
Em comunicado oficial, o Brasil e mais 10 países que integram o Grupo de Lima se solidarizaram com os venezuelanos afetados pelo apagão que atinge o país desde o dia 7. No documento, os governos dos 11 países reiteram apoio a Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, em defesa de novas eleições, sem interferência externa e da atuação da Assembleia Nacional. No texto, o Grupo de Lima diz que a responsabilidade pelo colapso do sistema elétrico venezuelano é do “regime ilegítimo de [Nicolás] Maduro”. O documento informa que somente um governo legítimo, surgido de eleições livres e democráticas, poderá realizar a reconstrução das instituições, da infraestrutura e da economia do país, de que os venezuelanos necessitam para recuperar sua dignidade, o exercício das liberdades civi
Confira as ocupações que serão excluídas do MEI em 2019

Confira as ocupações que serão excluídas do MEI em 2019

Maceió
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) maceioenses precisam ficar atentos às mudanças do Comitê Gestor do Simples Nacional, que começaram a valer desde o início de 2019. Nela, 26 ocupações MEIs devem ser desenquadradas da categoria até o fim do ano. “Esse desenquadramento é feito pela Receita Federal e prevê a migração desses empreendedores para a categoria de microempresa (ME), que tem aumento de responsabilidade tributária. Enquanto ME paga 6% do faturamento em tributos, no MEI, os empreendedores pagam uma taxa fixa que chega até R$ 50,00”. Thiago Cassimiro, diretor de Empreendedorismo da Secretária Municipal de Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes). Quem já é MEI em uma das atividades que foi excluída da categoria pode continuar como MEI até dezembro de 2019, mas