6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 13 de agosto de 2019

ago132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

Justiça
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Rodrigo Siqueira Cavalcante, acatou o pedido do Ministério Público de Contas de Alagoas e concedeu medida cautelar suspendendo a licitação promovida pela Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (SIMA), para apurar os fatos denunciados pelas empresas Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A e E.I.P. Serviços de Iluminação. Em sua decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AL de ontem (12), o Conselheiro relator determinou a notificação do Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió, Tácio Melo Da Silveira, da Presidente da Comissão Especial de Licitação/ARSER, Vanderleia Antônia Guaris Costa, e do Prefeito de Maceió Rui Palmeira, para em 15 dias apresentarem defesa. O Conselhe
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministério da Saúde acompanha surto de sarampo no país

Ministério da Saúde acompanha surto de sarampo no país

Brasil
Após 19 anos, a Secretaria de Estado da Saúde Alagoas notificou um caso confirmado de sarampo, conforme exame realizado pelo Laboratório Central de Alagoas (Lacen/AL). E a novidade não é só no estado: O sarampo está se alastrando pelo País. Antes mesmo deste caso, São Paulo, Rio, Bahia e Paraná também registraram a doença. O Ministério da Saúde havia contabilizado até 3 de agosto 1.226 casos. Do total, 1.220 estão concentrados em SP, 4 no Rio, 1 na Bahia e outro, no Paraná. Há ainda 6.678 casos em investigação - o de Alagoas, por exemplo, chegou a ser confirmado. Desde o início do ano, foram confirmados 1.322 pacientes com a infecção, 95% dos quais nos quatro Estados que atualmente estão em situação de surto. Diante do avanço de casos, o Ministério da Saúde montou na semana passad
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

Justiça
O Ministério Público e a Defensoria Pública afirmara, em nota encaminhada à imprensa, que trabalham para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a suspensão do bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem. A decisão original do bloqueio foi do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan. O valor seria destinado à antecipação dos pagamentos das indenizações aos moradores dos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Na nota, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o defensor-geral, Ricardo Antunes Melro, destacam a suspensão dos serviços de avaliações dos imóveis dos três bairros, pela empresa Cotrim e Amaral Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais. A suspensão dos serviços realizados pela em
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Tsunami da Educação: Manifestantes fazem protestos contra cortes em mais de 170 cidades

Tsunami da Educação: Manifestantes fazem protestos contra cortes em mais de 170 cidades

Brasil
Convocados por entidades sindicais e movimentos estudantis, professores, técnico-administrativos e estudantes participam hoje (13), em várias cidades do país, de atos contra o contingenciamento de recursos da educação, em defesa da autonomia das universidades públicas e contra a reforma da Previdência. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), há atos agendados em ao menos 170 cidades dos 26 estados, além do Distrito Federal. A manifestação nacional é uma continuidade da mobilização de maio, organizada em defesa da manutenção das verbas para o ensino superior. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), os contingenciamentos anunciados pelo governo afetam não só o ensino superior, mas também a educação básica, o ensino médio e programas de alfabetizaçã
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
“Herói não é Ustra, é Ayrton Senna”: Alexandre Frota é expulso do PSL

“Herói não é Ustra, é Ayrton Senna”: Alexandre Frota é expulso do PSL

Política
O PSL decidiu em reunião nesta terça-feira (13) expulsar o deputado Alexandre Frota (SP) da legenda. Eleito na onda do bolsonarismo para o primeiro mandato, com 156 mil votos, Frota não tem poupado críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Frota foi enquadrado em artigo do regimento que fala sobre desalinhamento partidário. Segundo Luciano Bivar (PE), presidente do partido, a expulsão está relacionada às declarações do deputado sobre o presidente Bolsonaro e sobre seus correligionários, e não a seu voto na reforma da Previdência. No segundo turno da votação, na Câmara, ele foi o único deputado do partido que se absteve de votar. De acordo com a cúpula do PSL, a decisão pela expulsão foi unânime. Frota já revelou que foi convidado pelo prefeito de Salvador e presidente nacional do Dem
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ago132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
SMS de Maceió promove seminário de prevenção ao suicídio

SMS de Maceió promove seminário de prevenção ao suicídio

Maceió
A Coordenação Geral de Atenção Primária, através do Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) da Secretaria Municipal de Saúde promove na próxima quarta-feira (14), das 8h às 14h, no Cine Pajuçara, o seminário “Prevenção ao Suicídio na Atenção Primária: Como ajudar pessoas com risco de suicídio?”. O evento ocorre em parceria com a Gerência de Atenção Psicossocial. O evento é direcionado aos profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas e busca capacitá-los quanto a identificação e abordagem de pessoas com risco de suicídio. “Será um momento de reflexão sobre a importância da criação e uso de instrumentos adequados à intervenção, buscando favorecer o processo de identificação, abordagem, manejo, acompanhamento e encaminhamento desses pacientes”. Berto Gonçalo, coordenador do Na
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ago132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Comissão Especial da ALE discute relatório da CPRM sobre caso Pinheiro

Comissão Especial da ALE discute relatório da CPRM sobre caso Pinheiro

Maceió
A Comissão Especial do Pinheiro, Mutange e Bebedouro se reuniu para debater a situação atual dos três bairros e de seus moradores. A reunião serviu ainda, para atualizar os dados do relatório divulgados pelos técnicos da CPRM no ano passado. O deputado Cabo Bebeto (PSL) se mostrou satisfeito com a reunião e disse que vem recebendo várias reclamações de que a Caixa Econômica Federal vem dificultando a liberação dos recursos relativos ao seguro obrigatório aos mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) que residem nas áreas de risco de desmoronamento. “Na próxima quarta-feira terá uma reunião da CPRM com a Caixa, em Brasília, para debater a questão do seguro e irei fazer o possível para participar. A situação é bastante séria e complexa, por isso a população precisa acompanha
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Deltan investigado: Conselho desarquiva reclamação contra responsável pela Lava Jato

Deltan investigado: Conselho desarquiva reclamação contra responsável pela Lava Jato

Política
Um procedimento contra o procurador Deltan Dallagnol, levado ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), foi desarquivado e voltará a tramitar. O motivo foram as mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil. O corregedor Orlando Rochadel havia arquivado em decisão individual a reclamação contra Deltan, sob o argumento de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada, mas isso mudou a pedido de dois conselheiros do CNMP. Pelo ponto de vista do Ministério Público Federal, o eventual afastamento de Deltan da Lava Jato só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos. Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em process
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ago132019 Por Marcelo Firmino1 Comment
Conselheiros vão pedir a ‘cabeça’ de Argel no CSA

Conselheiros vão pedir a ‘cabeça’ de Argel no CSA

Blog, Esportes, Marcelo Firmino
Já é completamente desconfortável a situação do técnico Argel Fucks dentro do Centro Sportivo Alagoano (CSA). Principalmente depois da derrota em casa para o Fortaleza, na noite desta segunda-feira, 12. O time marujo perdeu por 2 a 0 em uma partida que deixou chocada a torcida azulina. O fato revoltou um grupo de conselheiros. Eles, agora, pretendem pressionar o presidente Rafael Tenório para que haja mudanças no comando técnico. O grupo quer insistir na contratação do técnico Lisca Doido, que chegou a ser sondado anteriormente, logo após a saída de Marcelo Cabo do comando da equipe. A alegação é que Argel, que chegou em Maceió no dia 2 de julho, não conseguiu dar ao CSA uma cara nova na disputa da série A do Brasileirão de futebol. O jogo de ontem foi apontado pelo grupo c
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
MPC/AL: Gestores municipais terão 15 dias para esclarecer débitos junto à Eletrobras

MPC/AL: Gestores municipais terão 15 dias para esclarecer débitos junto à Eletrobras

Justiça
O Ministério Público de Contas de Alagoas deu parecer favorável ao acolhimento de representações protocoladas contra nove gestores municipais em razão de débitos junto à Eletrobras Distribuição Alagoas, a Equatorial. O Conselheiro Fernando Toledo, relator dos processos, votou acatando o parecer do MPC/AL e, em decisão simples, a Primeira Câmara determinou a realização de diligências para apuração dos fatos, e em especial: se os débitos relacionados pela fornecedora de energia elétrica em 20/02/2019 já foram pagos; se os encargos financeiros decorrentes de mora, multa e juros foram pagos com recursos públicos; quem foram os gestores que deram causa à inadimplência à época dos vencimentos das faturas. Os gestores Rogério Teófilo (Arapiraca), Flávio Rangel (Feira Grande), Ver
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