8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2019

ago142019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em outubro

Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em outubro

Política
Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) descartou que o prazo de 60 dias previsto para tramitação da PEC seja “atropelado” como tem criticado parlamentares contrários à medida. Segundo o parlamentar, a comissão especial do Senado criada para acompanhar a proposta durante a tramitação na Câmara, já atua a cerca de cinco meses na Casa. “Eu respeito a posição de todos os senadores, acho legítimo, e eles estão cumprindo o seu papel para que possam se manifestar. Mas, o Senado Federal
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ago142019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação Tarimba: Acusados de executar integrantes de facções rivais são presos em Maceió

Operação Tarimba: Acusados de executar integrantes de facções rivais são presos em Maceió

Policia
Na manhã desta quarta-feira (14), 10 pessoas foram presas, suspeitas de integrar uma facção criminosa responsável por crimes de homicídio e tráfico de drogas no bairro da Levada, em Maceió. Este foi o resultado da operação integrada entre as polícias Civil e Militar, chamada de Tarimba, em referência a forma de agir do grupo: eles executavam integrantes da facção rival e presos agiam com crueldade torturando e esquartejando as vítimas. “Os crimes bárbaros aconteciam com requintes de crueldade. As vítimas eram torturadas, esquartejadas e jogadas na lagoa ou nos lixões do entorno do Mercado da Produção. A qualquer sinal de rivalidade ou de alguém estranho circulando na região estes eram capturados e mortos pela guerra entre faccionados”. Fábio Costa, delegado. Após cumprimento do ma
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ago142019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Inscrições para concurso de juiz do TJAL se encerram nesta quarta

Inscrições para concurso de juiz do TJAL se encerram nesta quarta

Justiça
As inscrições para o concurso de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se encerram nesta quarta-feira (14). Os interessados devem acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do certame. O concurso oferta 20 vagas. O subsídio para o cargo de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 30.404,42. O processo seletivo terá cinco etapas: prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha; duas provas escritas (discursiva e de sentenças); sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; avaliação de títulos. O candidato estará apto a participar de cada etapa após ser aprovado na anterior. O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de
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ago142019 Por Da RedaçãoNo Comments
Regras trabalhistas: MP da ‘Liberdade Econômica’ passa com votos de 7 deputados de AL

Regras trabalhistas: MP da ‘Liberdade Econômica’ passa com votos de 7 deputados de AL

Política
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da MP da Liberdade Econômica (Medida Provisória 881/19). Foram 345 votos a favor e 76 contra. Os destaques ficaram para esta quarta-feira (14) e serão todos votados pelo sistema eletrônico, após um acordo com a oposição. O texto aprovado é uma emenda aglutinativa negociada pelo relator, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que retira pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. A proposta aprovada estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. O texto libera pessoas físicas e empresas para desenvolver negócios considerados de baixo risco, que pode
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ago142019 Por Da Redação1 Comment
Aprovada em 1º turno PL que muda nome do estádio ‘Rei Pelé’ para ‘Rainha Marta’

Aprovada em 1º turno PL que muda nome do estádio ‘Rei Pelé’ para ‘Rainha Marta’

Política
Atualização: De acordo com Silvio Camelo, a ideia é que o estádio passe a se chamar ‘Rei Pelé e Rainha Marta’. O deputado foi um dos que votou contra a proposta de Antonio Albuquerque e nesta conciliação tenta dificultar uma mudança de nome. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (13), entre oito indicações e quatro requerimentos, um projeto de lei, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB), que altera o nome do estádio Rei Pelé, no bairro do Trapiche, em Maceió, para estádio Rainha Marta. O autor do projeto disse que Marta é "um exemplo de tenacidade do povo alagoano e sua história de superação e triunfos a tornam um símbolo de empoderamento feminino", desde Dois Riachos quando enfrentou preconceitos ao jogar futebol em meio aos garotos da cidade, até em Londres n
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ago142019 Por Marcelo FirminoNo Comments
Bolsonaro quer a volta da velha CPMF, mas precisa dizer o preço

Bolsonaro quer a volta da velha CPMF, mas precisa dizer o preço

Blog, Marcelo Firmino, Notícias
O presidente Jair Bolsonaro quer a volta da velha  CPMF - Contribuição Por Movimentação Financeira - criada em 1993 pelo governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, que acabou sendo mais uma taxa imposta e odiada por grande parte da sociedade brasileira. Com o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo atual quer a CPMF outra vez. Se tiver maioria no  Congresso Nacional pode fazer valer sua vontade. Mas, nesta terça-feira, 13, o relator da PEC  da Reforma Tributária, deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a Câmara não anda muito disposta para votar pela CPMF. Pode ser que sim, poder que não. Ribeiro é um dos integrantes do Centrão, bloco político que barganhou para a aprovação da Reforma da Previdência e desta reforma garantiu a cada deputado R$ 40 milhões. Se
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ago142019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió abraça luta contra doenças raras

Câmara de Maceió abraça luta contra doenças raras

Maceió
 A Câmara de Maceió aprovou a concessão do título de utilidade pública ao Instituto Dr. Hemerson Casado.A organização sem fins lucrativos, que luta em prol dos portadores com doenças raras, foi reconhecida pelos serviços relevantes prestados à sociedade. O processo, que teve como autor o vereador Francisco Holanda Costa Filho, do Partido Progressista (PP), foi recebido e aprovado com unanimidade. A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público para organizações sem fins lucrativos. Com esse documento é possível a inscrição em editais e obtenção de recursos públicos, desde que a instituição faça jus ao Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor: “Essa é uma conquista muito importante. A nossa luta não
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ago132019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

TCE suspende licitação do Sistema de Iluminação Pública (SIP) de Maceió

Justiça
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Rodrigo Siqueira Cavalcante, acatou o pedido do Ministério Público de Contas de Alagoas e concedeu medida cautelar suspendendo a licitação promovida pela Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (SIMA), para apurar os fatos denunciados pelas empresas Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A e E.I.P. Serviços de Iluminação. Em sua decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AL de ontem (12), o Conselheiro relator determinou a notificação do Superintendente Municipal de Energia e Iluminação Pública de Maceió, Tácio Melo Da Silveira, da Presidente da Comissão Especial de Licitação/ARSER, Vanderleia Antônia Guaris Costa, e do Prefeito de Maceió Rui Palmeira, para em 15 dias apresentarem defesa. O Conselhe
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministério da Saúde acompanha surto de sarampo no país

Ministério da Saúde acompanha surto de sarampo no país

Brasil
Após 19 anos, a Secretaria de Estado da Saúde Alagoas notificou um caso confirmado de sarampo, conforme exame realizado pelo Laboratório Central de Alagoas (Lacen/AL). E a novidade não é só no estado: O sarampo está se alastrando pelo País. Antes mesmo deste caso, São Paulo, Rio, Bahia e Paraná também registraram a doença. O Ministério da Saúde havia contabilizado até 3 de agosto 1.226 casos. Do total, 1.220 estão concentrados em SP, 4 no Rio, 1 na Bahia e outro, no Paraná. Há ainda 6.678 casos em investigação - o de Alagoas, por exemplo, chegou a ser confirmado. Desde o início do ano, foram confirmados 1.322 pacientes com a infecção, 95% dos quais nos quatro Estados que atualmente estão em situação de surto. Diante do avanço de casos, o Ministério da Saúde montou na semana passad
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ago132019 Por Da RedaçãoNo Comments
MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

MPE e Defensoria Pública vão recorrer do desbloqueio de R$ 3,7 bi da Braskem

Justiça
O Ministério Público e a Defensoria Pública afirmara, em nota encaminhada à imprensa, que trabalham para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a suspensão do bloqueio de R$ 3,7 bilhões da Braskem. A decisão original do bloqueio foi do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Tutmés Airan. O valor seria destinado à antecipação dos pagamentos das indenizações aos moradores dos bairros Pinheiro, Bebedouro e Mutange. Na nota, o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e o defensor-geral, Ricardo Antunes Melro, destacam a suspensão dos serviços de avaliações dos imóveis dos três bairros, pela empresa Cotrim e Amaral Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais. A suspensão dos serviços realizados pela em
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