7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: agosto 2019

ago82019 Por Da RedaçãoNo Comments
Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Economia
Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR), a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extr
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ago82019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MP de Contas pede suspensão imediata da licitação de iluminação pública de Maceió

MP de Contas pede suspensão imediata da licitação de iluminação pública de Maceió

Maceió
O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que determine a imediata suspensão da licitação aberta pelo Edital de Concorrência nº. 002/2019, que visa à contratação do serviço de gestão energética completa das unidades consumidoras componentes do Sistema de Iluminação Pública (SIP) do Município de Maceió. Isso até decisão superveniente em contrário ou até o julgamento final da representação que apura supostas ilegalidades no certame licitatório promovido pela Superintendência de Iluminação Pública de Maceió (SIMA). A medida cautelar tem o objetivo de evitar ou reduzir danos ao patrimônio público e aos particulares que dele participam. O MPC/AL solicitou também que o processo tramite junto aos órgãos técnicos de instrução do TCE/AL, para que elab
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ago82019 Por Da Redação2 Comments
O preço da Reforma: R$ 1 bi a menos para Educação e R$ 763 mi a mais para Defesa

O preço da Reforma: R$ 1 bi a menos para Educação e R$ 763 mi a mais para Defesa

Política
Quase um terço dos R$ 3 bilhões que o governo Jair Bolsonaro (PSL) remanejou para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, e comprar os votos da reforma da Previdência, devem sair do orçamento do MEC (Ministério da Educação). O texto do Executivo remaneja para outras áreas recursos que estavam bloqueados desde fevereiro. O maior impacto negativo é na Educação. O MEC perde R$ 926 milhões, de acordo com o texto encaminhado. Ou seja: todo aquele papo de contingenciamento era lorota e o corte finalmente é oficial. Os R$ 926 milhões representam 16% do total bloqueado no MEC neste ano, que soma R$ 5,8 bilhões. Os remanejamentos previstos no projeto atingem, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básic
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ago82019 Por Da RedaçãoNo Comments
Com destaques rejeitados, Câmara aprova reforma da Previdência

Com destaques rejeitados, Câmara aprova reforma da Previdência

Política
Foram quase dez horas de votações e o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado no dia anterior pela Casa. Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a ordem do dia aberta por volta das 12h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agradeceu o apoio de todos os partidos na construção e na aprovação da reforma. “Ninguém chega a um resultado desses sozinho”, disse. Ele recebeu os cumprimentos dos ministros da Economia, Paulo Guedes, que apareceu no Plenário nos instantes finais de votação, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o ministério para participar das votações como deputado. Como o texto do primeiro
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ago82019 Por Da RedaçãoNo Comments
PEC que acaba com Conselhos chega à CCJ da Câmara

PEC que acaba com Conselhos chega à CCJ da Câmara

Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara  dos Deputados recebeu nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 108/2019), assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), que prevê o fim da obrigatoriedade de profissionais se inscreverem em conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou o Conselho Regional de Psicologia (CRP), Conselho de Medicina, Conselho de Engenharia, de Enfermagem, Arquitetura, entre ouros. Na CCJ a proposta de Paulo Guedes vai ser analisada de acordo com a agenda determinada pela mesa diretora da Câmara, cujo presidente, Rodrigo Maia (DEM) já manifestou apoio a iniciativa do governo de desmontar os conselhos profissionais de classes. A proposta deverá ser relatada por um deputado governista. O Conselho Federal
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ago82019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Instaurada Comissão do concurso para cartórios de Alagoas

Instaurada Comissão do concurso para cartórios de Alagoas

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o corregedor-geral da Justiça, Fernando Tourinho, participaram nesta quarta (7), em São Paulo, da solenidade de instalação da comissão do concurso para cartórios de Alagoas. A indicação dos nomes foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Tutmés Airan, o prosseguimento do concurso, que estava suspenso desde 2018 por determinação do CNJ, é um marco na história política e administrativa de Alagoas. “É uma pequena proclamação da República feita em terras paulistas, com profundas repercussões em terras alagoanas”, destacou. A comissão traz a seguinte composição: Presidente: Marcelo Martins Berthe, desembargador do TJSP; Presidente suplente: Luís Paulo Aliende Ribeiro, desembargador do
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ago82019 Por Da RedaçãoNo Comments
Polícia Federal prende Eike Batista e faz apreensão nas casas dos filhos

Polícia Federal prende Eike Batista e faz apreensão nas casas dos filhos

Brasil
O empresário Eike Batista foi preso na manhã desta quinta-feira, 8, em mais uma fase da  Lava-Jato. Batista já foi considerado, no passado, o homem mais rico do Brasil. A prisão veio a partir do pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da determinação do juiz Marcelo Bretas. A PF também deve cumprir mandados de busca e apreensão de documentos nas casas dos filhos de Eike, Thor e Olin. Em janeiro de 2017, Eike foi preso acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Quatro meses depois, o empresário conseguiu liberdade graças à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Em julho do ano passado foi condenado a 30 anos de prisão, mas estava solto até então.
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ago72019 Por Thiago SampaioNo Comments
Aeroporto Zumbi dos Palmares é eleito o melhor do Nordeste

Aeroporto Zumbi dos Palmares é eleito o melhor do Nordeste

Maceió
O Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares foi apontado como o melhor do Nordeste no período que compreende o segundo trimestre de 2019. A Pesquisa de Satisfação do Passageiro e de Desempenho Aeroportuário, publicada na última sexta-feira (02), no site do Ministério do Turismo (Mtur), avaliou o grau de satisfação dos passageiros e o desempenho operacional de todos os aeroportos do país. Entre os meses de abril, maio e junho de 2019, foram entrevistados 24.320 passageiros que avaliaram o terminal por meio de notas de satisfação, que variam entre 1 (Regular) e 5 (Muito Bom). Os aeroportos foram divididos em categorias de passageiros a fim de permitir uma análise entre aeroportos de mesmo porte. Pela primeira vez nos últimos seis anos, os 20 principais aeroportos brasileiros re
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ago72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo de Alagoas libera pagamento da 2ª faixa salarial neste sábado

Governo de Alagoas libera pagamento da 2ª faixa salarial neste sábado

Expresso
O Governo do Estado libera o pagamento dos salários referentes ao mês de julho, neste sábado (10), para os servidores públicos incluídos na segunda faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos acima de R$ 2.562,00. A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) ressalta que o pagamento da primeira faixa salarial aconteceu no último dia 31.
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ago72019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Avaliação de imóveis do Pinheiro continua nos dias 10 e 17

Avaliação de imóveis do Pinheiro continua nos dias 10 e 17

Maceió
A Cotrim e Amaral Engenharia de Avaliações e Perícias Judiciais informou, nesta quarta-feira (7), que dará continuidade as avaliações de imóveis no bairro do Pinheiro nos próximos sábados 10 e 17 de agosto, das 8h às 17h. No dia 10 serão avaliadas os apartamentos do Conjunto Habitacional Divaldo Suruagy e no dia 17 os imóveis do Conjunto Habitacional Jardim das Acácias. O proprietário ou o representante precisa ter em mãos a cópia da documentação do imóvel, CPF e RG. A empresa Cotrim e Amaral foi designada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para avaliar os preços dos imóveis das regiões de risco apontadas no mapa da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). As avaliações dos imóveis levam em consideração os valores anteriores ao evento ambiental que os desvalorizou e v
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