6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: novembro 2019

nov282019 Por Marcelo FirminoNo Comments
Congresso derruba vetos e mantém rede de apoio nas escolas

Congresso derruba vetos e mantém rede de apoio nas escolas

Brasil
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 27, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Com a decisão, volta a valer o texto aprovado no último mês de setembro pelos deputados. De acordo com o texto aprovado, profissionais de psicologia e do serviço social deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. Além disso, o texto ainda estabelece a possibilidade de atendimentos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS). A justificativa da Presidência para o veto inicial era de que a proposta era inconstitucional porque c
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Toffoli tem restrições, mas maioria do STF vota a favor do uso de dados do Coaf

Justiça
Com a manifestação do ministro Luiz Fux, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos a favor de que órgãos de controle, como a Receita e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. O presidente da corte, Dias Toffoli, porém, defendeu a imposição de regras mais restritas para o compartilhamento dos dados, como a proibição de relatórios "por encomenda" dos investigadores e a ressalva de que as informações do Coaf não valem isoladamente como prova. Toffoli foi até o momento o único dos seis ministros que já votaram a impor restrições. Com isso, ainda não estão definidos os limites do compartilhamento de infor
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nov272019 Por Thiago SampaioNo Comments
Virou rotina: Dólar sobe e bate novo recorde

Virou rotina: Dólar sobe e bate novo recorde

Economia
O dólar comercial fechou o dia em alta de 044%, a R$ 4,259 na venda, e alcançou o valor mais alto desde a criação do Plano Real pelo terceiro dia seguido, mesmo depois de o Banco Central ter feito nova venda de moeda à vista, a terceira em dois dias. O Banco Central realizou um leilão extraordinário de venda de dólar à vista nesta quarta-feira (27). Antes da medida, a moeda estava acima de R$ 4,27. Após o leilão, a alta desacelerou, chegando à casa dos R$ 4,24, mas retomou fôlego, fechando o dia perto de R$ 4,26. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou o dia em alta de 0,61%, aos 107.707,75 pontos. Carta Branca O presidente Jair Bolsonaro, em visita a Manaus nesta quarta-feira (27), evitou opinar sobre a alta do dólar, mesmo após intervenções do Banco Centr
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nov272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mais de R$ 500 mi: Maceió recebe maior investimento em esgotamento da história

Mais de R$ 500 mi: Maceió recebe maior investimento em esgotamento da história

Alagoas
O governador Renan Filho inaugurou, nesta quarta-feira (27), a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Benedito Bentes. Construído por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a Saneamento Alta Maceió (Sanama), o equipamento contou com investimento de R$ 50 milhões e tem capacidade para receber e tratar o esgoto oriundo de cerca de 300 mil moradores da parte alta de Maceió. Renan Filho recordou que, ao assumir o Governo do Estado em 2015, a rede de esgotamento sanitário cobria apenas 28% da capital. Segundo ele, a abrangência na região metropolitana era ainda menor. Com a finalização recente das obras da Bacia da Pajuçara, a cobertura passou para 35% e a meta é atingir 70% nos próximos três anos, dobrando a capacidade em Maceió. N
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nov272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Operação Flashback prendeu mais de 80 integrantes do PCC em todo o país

Operação Flashback prendeu mais de 80 integrantes do PCC em todo o país

Alagoas
A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministérios Públicos Estaduais e o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) realizaram, nesta quarta-feira (27), uma coletiva de imprensa para detalhar a Operação Flashback, que foi deflagrada durante a madrugada em Alagoas e outros sete estados. A primeira fase da operação, em abril de 2019, teve início em Alagoas e, após grande trabalho de investigação, passou a envolver mais sete estados do Brasil. Foram expedidos 110 mandados de prisão, que foram cumpridos em Alagoas, Tocantins, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os alvos da operação pertencem ao Primeiro Comando da Capital (PCC), que comanda rebeliões, assaltos, sequ
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nov272019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Reunião discute fechamento de poços da Braskem

Reunião discute fechamento de poços da Braskem

Maceió
A Coordenadoria Especial Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) reuniu-se nesta quarta-feira (27) com representantes da Defesa Civil Nacional, Ministério de Minas e Energia, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Agência Nacional de Mineração (ANM), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e de órgãos municipais para discutir o projeto preliminar de fechamento de parte dos poços de extração de sal-gema apresentado pela Braskem. A mineradora é apontada como responsável pelo fenômeno de subsidência que afeta os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, conforme relatório técnico apresentado em maio pela CPRM. Na reunião, a Defesa Civil apresentou resultados do trabalho de monitoramento dos bairros que mostra evolução das feições de instabilidade e surgimento de novas def
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
Já aceitando rebaixamento, CSA só quer voltar a vencer

Já aceitando rebaixamento, CSA só quer voltar a vencer

Esportes
O CSA não tem mais esperanças de escapar do rebaixamento no Brasileirão, após a série de cinco derrotas nas últimas rodadas. Por isso, o próprio grupo já evita falar em lutar pela permanência, afinal são 8 pontos para sair do Z4 com 12 a serem disputados e precisaria vencer todos seus compromissos e torcer por derrotas dos rvais. Com isso, o foco do momento é o de encerrar o jejum de vitórias, e uma nova oportunidade para isso virá nesta quinta-feira (28), em duelo contra o Cruzeiro, marcado para as 21h30, no Mineirão, pela 35ª rodada. “Vamos trabalhar e procurar ficar numa posição honrosa dentro da competição. Vamos tentar fazer o máximo de pontos possíveis. Cada um aqui é profissional e é isso que cobramos dos jogadores. Os atletas têm dado tudo. Ninguém aqui se nega. Os jogadore
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nov272019 Por Thiago SampaioNo Comments
Após trapalhada, Governo não consegue aprovar vetos no Senado

Após trapalhada, Governo não consegue aprovar vetos no Senado

Política
Articuladores do governo cometeram um equívoco e senadores descumpriram um acordo firmado junto à Câmara e mantiveram um veto que liberaria dinheiro para órgãos públicos. Lideranças justificaram que houve confusão na distribuição das cédulas para votação. O acordo era para que fossem derrubados 202 dispositivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dá as bases para o orçamento da União. No entanto, foram derrubados apenas três dispositivos e 199 foram mantidos. Segundo justificativa do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), houve erro na distribuição da orientação de votos para os senadores. Durante a sessão, foram incorporados novos itens que seriam analisados em uma cédula de votação, e os senadores não tinham a orientação correta sobre o que votar a fav
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
STF já tem cinco votos a favor do uso de dados do Coaf em investigações

STF já tem cinco votos a favor do uso de dados do Coaf em investigações

Justiça
Atualização: A ministra Rosa Weber votou a favor de que órgãos de controle possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso votou a favor de que órgãos de controle, como a Receita Federal e o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), possam repassar ao Ministério Público, sem autorização judicial, informações sobre transações suspeitas ligadas a investigações criminais. Até agora há quatro votos a favor do compartilhamento de informações. O STF está julgando se é constitucional que órgãos de controle repassem, sem autorização judicial, dados fiscais e bancários ao Ministério Público quando for identificada
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nov272019 Por Da RedaçãoNo Comments
TRF-4 vota por ampliação da pena de Lula

TRF-4 vota por ampliação da pena de Lula

Justiça
Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votaram hoje por ampliar a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo do sítio de Atibaia (SP). Ele decidiram por elevá-la para 17 anos, um mês e dez dias em regime fechado. Na primeira instância, a pena estipulada foi de doze anos e onze meses de prisão. Lula deverá aguardar em liberdade os recursos a que tem direito e, portanto, não deve voltar à prisão agora. No início do mês, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que a prisão de condenados só deve ocorrer após o trânsito em julgado. Primeiro a votar, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do sítio de Atibaia (SP) no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), votou por ampliar a pena do ex-pr
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