5 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 1 de fevereiro de 2024

Algás inicia análise de propostas da Chamada Pública para aquisição de gás natural

Algás inicia análise de propostas da Chamada Pública para aquisição de gás natural

Alagoas, Expresso
A Algás informa a todos os interessados que a fase de acolhimento de propostas, no âmbito da Chamada Pública – 2023, para aquisição de gás natural, foi encerrada em 26/01/2024. Foram recebidas vinte propostas de oito ofertantes diferentes, para atendimento dos lotes de contratação previstos no Edital da Chamada Pública. O processo segue, agora, para a etapa interna de análise detalhada das propostas recebidas – a Fase II da Chamada Pública – conduzida pela Comissão da Algás, responsável pela coordenação do processo. Após essa etapa, está prevista para o dia 10 de fevereiro de 2024 o início da Fase III, em que os ofertantes poderão ajustar e, eventualmente, revisar suas propostas. Mais informações da Chamada Pública - 2023 estão disponíveis no link: https://algas.com.br/algas-lanc
STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

STF retoma hoje julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

Expresso, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão. O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a
Copom reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano

Economia
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros . Em nota, o Copom informou que pretende continuar a reduzir a Selic em 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Na entrevista coletiva do Relatório de Inflação de dezembro, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, indicou que o Copom sempre se refere aos próximos dois encontros ao mencionar a expressão “próximas reuniões”, o que indica que os cortes continuarão até maio pelo menos. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnit
Deixe Ela Quieta: Governo de Alagoas promove campanha contra assédio e importunação sexual no Carnaval

Deixe Ela Quieta: Governo de Alagoas promove campanha contra assédio e importunação sexual no Carnaval

Alagoas, Expresso
Com o objetivo de combater o assédio e a importunação sexual contra as mulheres neste Carnaval, o Governo de Alagoas promove a campanha “Deixe Ela Quieta!”. Pelo segundo ano consecutivo, atividades de conscientização serão realizadas durante as prévias carnavalescas da capital e festividades do interior. A campanha é encabeçada pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), e realizada em conjunto com as Secretarias de Estado da Comunicação (Secom), Segurança Pública (SSP) e da Saúde (Sesau), e com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedim). A partir de uma frase direta e uma linguagem utilizada dia a dia, as ações visam alertar que não se pode tocar em uma mulher sem permissão, proferir termos que atentem à honra, insistir após o
Novo diretor adjunto da Abin aponta indícios de uma ‘Abin Paralela’ no governo passado

Novo diretor adjunto da Abin aponta indícios de uma ‘Abin Paralela’ no governo passado

Brasil
O novo diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Marco Cepik  disse nesta quarta-feira, 31, que as apurações apontam, de fato, para uma "Abin paralela" instalada na gestão do então presidente Jair Bolsonaro. A Abin é alvo de investigação da Polícia Federal por monitoramento ilegal de políticos e autoridades Cepik foi nomeado para o lugar de Alessandro Moretti — ligado ao clã Bolsonaro e demitido na terça-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante entrevista à GloboNews, Cepik destacou que o relatório da Polícia Federal e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar diligências contra suspeitos, "dão a entender que o avanço das investigações apontam" para essa ação paralela na agência. "Temos de aguard
Ao Consórcio Nordeste, Dantas destaca recordes no turismo e investimentos

Ao Consórcio Nordeste, Dantas destaca recordes no turismo e investimentos

Alagoas
Ao Consórcio Nordeste, o governador Paulo Dantas destacou, nesta quarta-feira (31), uma série de avanços de Alagoas que impactam diretamente na economia do estado. O governador citou o pleno desenvolvimento do turismo, por exemplo. “Temos a alegria de apresentar ao Consórcio Nordeste que batemos todos os recordes no ano passado graças ao maior fluxo de passageiros no Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares da história de Alagoas. Tivemos o maior ingresso de estrangeiros também em nosso estado. Conseguimos o maior crescimento econômico de 7,3% entre todos os estados do Nordeste, além de viabilizarmos uma geração de 5,3% de empregos. O governo tem investido recursos próprios ao longo dos anos. Em 2022, investimos R$ 2,5 bilhões, e em 2023, o investimento foi de 2,7 bilhões”. Paulo
MPAL instaura procedimento para averiguar contratação de servidores pelo Município de Maceió

MPAL instaura procedimento para averiguar contratação de servidores pelo Município de Maceió

Justiça
O Ministério Público de Alagoas instaurou procedimento preparatório de inquérito civil público para apurar suposta violação à exigência constitucional de concurso público para provimento de cargo efetivo pela Secretaria Municipal de Maceió de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (31). O promotor de Justiça Marcus Rômulo de Mello explica que o Ministério Público buscou informações junto à Secretaria por diversas vezes, mas não obteve resposta, o que motivou a instauração do procedimento preparatório de inquérito civil público. Na portaria, o MPAL requisita todas as informações necessárias para a instrução do processo, dentre outras diligências que se mostrarem pertinentes. A instauração do procedimento prepara
Pacientes do Sanatório denunciam descaso e falta de tratamento após evacuação causada pela Braskem

Pacientes do Sanatório denunciam descaso e falta de tratamento após evacuação causada pela Braskem

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, oficiará as Secretaria Municipal e Estadual de Saúde (SMS e Sesau) e a direção do Hospital Sanatório, cobrando informações e providências urgentes sobre a situação de dezenas de pacientes que se encontram abandonados após o fechamento da unidade de saúde, no último mês de dezembro, em razão do colapso da mina 18, provocado pela mineradora Braskem. A Defensoria Pública também deve oficiar a mineradora a fim de apurar quais medidas foram adotadas para garantir os direitos dos pacientes prejudicados. A Instituição também estuda adotar medidas legais, caso necessário, com a finalidade de assegurar que o Poder Público e a mineradora arquem com todos os custos dos procedimentos necessários aos tra
Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira

Brasil
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023. O valor de R$ 1.412 corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que totalizou 3,85%, mais o crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022. Enviada pelo governo em maio, a medida provisória com a nova política de valorização do salário mínimo foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em agosto. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o reajuste do salário mínimo beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores e resu
Deputados, senadores, ministros, magistrados e presidente recebem hoje reajuste salarial

Deputados, senadores, ministros, magistrados e presidente recebem hoje reajuste salarial

Brasil
A partir hoje, 1º de fevereiro, congressistas brasileiros, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República terão seus salários reajustados. O Decreto Legislativo 172/2022 foi estabelecido pelo governo Jair Bolsonaro e determina que o reajuste salarial seja aplicado de forma escalonada (em quatro percentuais) para congressistas, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. O primeiro aumento entrou em vigor em janeiro do ano passado, o segundo em abril do mesmo ano, o terceiro nesta quinta-feira e o último a partir de fevereiro do ano que vem. Para o presidente e o vice-presidente da República, parlamentares membros do Congresso Nacional e ministros de Estado,os reajustem ocorrem desde janeiro do ano passado.