Justiça condena chileno por perseguição e descumprimento de medidas protetivas
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital condenou um chileno por descumprir medidas protetivas e perseguir a ex-esposa. O fato ocorreu em março deste ano, e a sentença, proferida no último dia 29, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (3).
Pelo crime de perseguição, o réu recebeu a pena de um ano, seis meses e 28 dias de reclusão, tendo ainda que pagar multa. Já pelo descumprimento das medidas protetivas, foi condenado a nove meses e 18 dias de detenção.
A decisão é da juíza Soraya Maranhão, titular do 1º Juizado. De acordo com a magistrada, as ameaças configuradoras da perseguição ocorreram em grande quantidade e atingiram a esfera moral e psicológica da vítima.
"A perseguição foi perpetrada em diversos locais, tais