Já falamos sobre isso aqui no site, mas o assunto está na ordem do dia. O Governo Federal está mesmo empenhado na defesa de um novo tributo sobre pagamentos, inspiradíssimo no modelo da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), lembram? O projeto ainda está em estudo, mas num evento focado na classe empresarial, na noite desta terça-feira (20), em São Paulo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, usou eufemismos e diminutivos para minimizar o impacto da criação desse novo tributo, mas bateu na tecla com vontade, defendendo essa proposta como um caminho eficiente para incrementar a arrecadação e, assim, reduzir os encargos que pesam sobre a folha das empresas.
Segundo registro feito pelo UOL, em matéria publicada nesta quarta-feira, o ministro referiu-se ao imposto sobre transações financeiras pretendido pelo governo, dizendo que deverá ser “baixinho e que funcione” e reforçou, em sua fala que, sendo o tributo “pequenininho, não machuca”. E embora tenha usado, também, adjetivos como “horroroso” e “muito feito”, referindo-se à ideia de um novo imposto, ele diz que essa opção é melhor do que a oneração da folha.
AS CONTROVÉRSIAS
Mesmo com toda essa argumentação diminutiva, não deverá ser fácil para o governo aprovar o novo imposto. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que metade dos líderes da Câmara dos Deputados rejeita a criação de um novo tributo sobre movimentações de pagamento, incluindo os partidos do chamado Centrão. Esses líderes, segundo o Estadão, representam 65% da Câmara.
Na segunda-feira (19), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), assegurou, durante um evento, que não há a menor hipótese de uma eventual tentativa de recriação da CPMF ser aprovada na Câmara dos Deputados, segundo reportagem publicada pela Folha de São Paulo. Na mesma linha, o presidente da comissão especial sobre reforma tributária, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), diz que o novo imposto sobre pagamentos não deverá prosperar por enfrentar rejeição popular e dos parlamentares.
A antiga CPMF, cobrada sobre movimentações financeiras, foi extinta em 2007, no primeiro governo Lula. À nova proposta que está sendo construida, o Governo Federal prefere chamar apenas de CP (mais um diminutivo?). A sigla resumiria o termo Contribuição sobre Pagamentos.
Dá no mesmo, né?
REFORMA TRIBUTÁRIA
Toda essa discussão faz parte da reforma tributária que está a caminho e a criação da nova ‘CPMF’ não o único indicativo de que corremos o risco de uma carga tributária ainda mais pesada vindo aí pela frente.
É preciso ficar de olho, e bem aberto. Segundo o ministro Guedes, a criação do novo tributo (aquele ‘pequenininho’ que ele acha que ‘não machuca’), é apenas um dos três pilares da pretendida reforma. Os outros são a unificação dos impostos federais indiretos (PIS, Cofins, IPI, etc), agregando tudo num tal de IVA (Imposto sobre Valor Agregado); e, o que mais preocupa, o Imposto de Renda, onde – ao que tudo indica – o governo quer impor mais sacrifício ao bolso do cidadão. Fala-se, em aumentar alíquotas e reduzir algumas deduções.
De acordo com publicação do UOL, o ministro defendeu, no evento de São Paulo, “um Imposto de Renda um pouco maior e menos impostos indiretos”.
Epa, epa, epa!