O acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso para fatiar o controle de R$ 30,8 bilhões do Orçamento pode voltar à estaca zero em meio ao avanço do coronavírus no país e a uma nova derrota do governo.
A votação em plenário para definir a divisão desses recursos ficou para a próxima semana, só depois das manifestações marcadas para domingo (15) em defesa de Bolsonaro e com ataques ao Legislativo e ao Judiciário.
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Declarado pandemia pela OMS (Organização Mundial da Saúde) nesta quarta (11), o coronavírus virou uma justificativa do governo para rever as condições do acordo que previa deixar em torno de R$ 15 bilhões desses R$ 30,8 bilhões sob controle do Congresso.
Parlamentares aceitaram o compromisso de destinar cerca de R$ 5 bilhões das emendas do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), para o combate à doença, mas queriam manter no mínimo R$ 10 bilhões em seu poder.
Em meio às negociações, o governo Bolsonaro sofreu uma derrota expressiva no Legislativo, relacionada a outro assunto, emperrando ainda mais a busca de novo acerto para a divisão do Orçamento.
BPC
Líderes de partidos de centro haviam pedido às suas bancadas para manter o veto de Bolsonaro ao BPC (benefício concedido a idosos carentes e deficientes), mas o esforço fracassou, ele acabou sendo derrubado, e o governo estima um aumento de R$ 20 bilhões nas despesas por ano.
A derrota foi vista como uma articulação desastrosa do governo Bolsonaro no Congresso, principalmente no Senado, e embaralhou a retomada das discussões para a divisão do Orçamento —que nas últimas semanas gerou uma crise entre os Poderes.
O ministro Paulo Guedes (Economia) foi ao Legislativo na noite desta quarta-feira pedir uma solução política para conter o rombo fiscal e ajudar no combate ao coronavírus, logo após a derrota no veto do BPC.
Sem citar diretamente o Orçamento impositivo, Guedes disse aos congressistas que a solução para a crise gerada pela pandemia de coronavírus no país é do Legislativo e que o sistema pode entrar em colapso.