Expresso

Nesta sexta-feira (02), será realizada a eleição para a escolha do novo procurador-geral de Justiça, que estará à frente do Ministério Público do Estado de Alagoas durante o biênio 2024-2026. Desta vez, apenas um nome concorrerá a vaga: o procurador de Justiça Lean Antônio Araújo. O pleito, previsto no § 2º do art. 8º da Lei Complementar Estadual nº 15 de 22 de novembro de 1996, será realizado das 9h às 17h, na Sala Joubert Câmara Scala, instalada no 4º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, nº 79, Bairro do Poço, em Maceió. O nome do candidato eleito, após a conclusão do pleito, será encaminhado ao governador do estado. A comissão eleitoral responsável pelo pleito será presidida pelo procurador-geral de justiça, Márcio Ro

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão está prevista para começar às 14h. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão. O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a