16 de junho de 2024Informação, independência e credibilidade
Alagoas

MPE: Prefeito de Arapiraca pode ser afastado por uso de funcionários fantasmas

Auditor acusou servidores de trabalhar sem registro ou para acomodar cabos de vereadores; Prefeito Rogério Teófilo (PSDB) nega

Nesta terça (4) e quarta-feira (5), o Ministério Público Estadual (MPE) ouvirá ex-funcionários da empresa do auditor Luiz Augusto Lôbo, que estariam recebendo sem trabalhar na Prefeitura de Arapiraca. O representante do MP pode então pedir o afastamento do prefeito Rogério Teófilo (PSDB) caso a denúncia seja comprovada

As denúncias são de um suposto “calote” de 90% do acerto entre o gestor e a empresa de auditoria, que prestou serviços à prefeitura de Arapiraca no inicio o início de 2017 e estaria pagando os técnicos de sua empresa por meio de uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), para evitar que os técnicos acionem a gestão pela falta de pagamento.

Isso implica que os profissionais estariam recebendo seus vencimentos sem nenhuma atividade, pois o serviço da empresa já fora prestado. Ou seja, a prefeitura está pagando funcionários fantasmas e sua comprovação implicaria no afastamento imediato e eventual perda de mandato, por meio de processo de cassação.

“Posso citar como exemplo, casos de servidores que estavam trabalhando sem estar registrados ou para poder acomodar cabos eleitorais de vereadores do grupo do prefeito na Câmara Municipal. Teófilo conta com o apoio de 12 dos 17 vereadores”, disse o auditor Luiz Lôbo.

Em abril de 2018, o empresário entregou ao Ministério Público um dossiê acusando o prefeito Rogério Teófilo de um débito de cerca de 500 mil reais pelo serviço prestado por sua empresa de auditorias. R$ 60 mil foram depositados na conta do auditor, que não saíram dos cofres da prefeitura, mas de uma construtora na qual o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Antônio Lenine Filho, seria sócio.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Arapiraca respondeu às acusações do auditor, confirmando que, de fato, os seus ex-técnicos foram contratados pela gestão:

“Conforme consta no ofício encaminhado pela Procuradoria Geral do Município ao então promotor Napoleão Amaral Franco, em 02 de maio de 2018, a Prefeitura de Arapiraca aproveitou parte da equipe integrante do levantamento situacional dos processos administrativos do ano de 2012, realizado a título de demonstração. Essas pessoas foram contratadas e trabalham hoje junto à Secretaria de Gestão Pública, a quem se reportam diretamente sem intermediação de terceiros”.