6 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Economia

MPE/AL e Receita incentivam contribuintes a destinarem fundos para infância e juventude

MPE/AL e Receita incentivam contribuintes a destinarem fundos para infância e juventude

Economia, Justiça
O Ministério Público lançou, nesta segunda-feira (11), a campanha Destine Esperança, em parceria com a Receita Federal, para que parte do imposto de renda seja direcionado aos fundos que atuam na área da infância e juventude. Fundos de atividades educacionais, culturais, artísticas e esportivas capazes de promover a formação integral de crianças e adolescentes e afastá-los do risco da vulnerabilidade social e da violência foram algumas das atividades recomendadas. É uma previsão legal, que está no artigo nº 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e vale tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. A ideia da campanha surgiu após discussões entre as chefias do Ministério Público e da Receita Federal notar o alto potencial de destinação, o valor que chegava aos fundos
Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

Caixa aumenta valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida

Economia
As famílias de baixa renda de cidades de até 50 mil habitantes terão acesso a mais financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV). O banco aumentou o valor de imóveis financiados para as faixas 2 e 3 do programa habitacional. Paralelamente, a instituição elevou o valor do subsídio para a faixa 2 em cidades de até 20 mil habitantes. O teto de imóveis para as faixas 2 e 3 do MCMV foi ampliado. Para as cidades de 20 mil a 50 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado passou de R$ 110 mil para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo; de R$ 105 mil para R$ 140 mil no Sul, no Espírito Santo e em Minas Gerais; de R$ 105 mil para R$ 135 mil em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e de R$ 100 mil para R$ 130 mil no Norte e no Nordeste. Nas ci
Inflação em fevereiro foi de 1,25%

Inflação em fevereiro foi de 1,25%

Economia
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou taxa de 1,25% em fevereiro deste ano. O índice é superior ao observadas em janeiro deste ano (0,07%) e em fevereiro de 2018 (0,15%). Com a alta, o IGP-DI acumula taxa de 1,32% no ano e de 7,73% em 12 meses. A alta foi puxada pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo registrou taxa de inflação de 1,79% em fevereiro. Em janeiro, o subíndice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,19%. Por outro lado, o varejo e a construção tiveram queda na inflação. O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,57% em janeiro para 0,35% em fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,49% para 0,09% em fevereiro.
Começa o prazo para declaração do Imposto de Renda

Começa o prazo para declaração do Imposto de Renda

Economia
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Em Alagoas, até o fim do período de preenchimento, a Receita espera que 238 mil preencham suas declarações. A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência
Quase 240 mil declarações são esperadas pela Receita este ano em Alagoas

Quase 240 mil declarações são esperadas pela Receita este ano em Alagoas

Cotidiano, Economia
Até o fim do período de preenchimento, que segue até o dia 30 de abril, a Receita Federal espera que 238 mil preencham suas declarações do Imposto de Renda. Quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar mais rapidamente recebe o valor. Entretanto, quem deixa para os últimos dias recebe maior correção pela taxa básica de juros, a Selic. Neste ano, a declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal. A matrícula dos imóveis, IPTU e Renavam de veículos são apenas opcionais e passarão a ser obrigatórios a partir de 2020. Quem não entregar no prazo está su
Fundeb e piso salarial de professores: MEC libera mais de R$ 32 milhões para Alagoas

Fundeb e piso salarial de professores: MEC libera mais de R$ 32 milhões para Alagoas

Economia
O Ministério da Educação liberou o repasse de R$ 32,5 milhões Alagoas complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a complementação do Piso Nacional do Magistério. Ao todo, o MEC liberou mais de R$ 1 bilhão para estados e municípios. Destes, quase 914 milhões são para complementação do Fundeb. Os 101,6 milhões complementam o piso salarial dos professores em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A parcela de complementação da União para o pagamento do piso salarial dos professores de Alagoas compreende R$ 3,2 milhões. Atualmente, o piso corresponde a um salário de R$ 2.557,74 para jornada de 40 horas semanais. O repasse só é feito aos estados e municípios benefi
PIB brasileiro cresce apenas 1,1% em 2018

PIB brasileiro cresce apenas 1,1% em 2018

Economia
Registrando crescimento de 1,1%, com um segundo ano seguido de alta, a economia brasileira ficou abaixo do esperado em 2018. Em valores atuais, o PIB totalizou R$ 6,8 trilhões. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As projeções indicavam um crescimento de 1,3%. Este resultado abaixo aponta dificuldade de recuperação da economia. Em 2017, o PIB brasileiro também cresceu 1,1%, após dois anos seguidos de recessão. O ano passado foi marcado por uma greve dos caminhoneiros que parou o país no fim de maio, pela crise na Argentina, importante parceiro comercial do Brasil, e pelas incertezas eleitorais. As expectativas de analistas para este ano são de alta de 2,48% no PIB, conforme o último Boletim Focus divulgado pelo Banco Central n
Após 4 anos de prejuízo, Petrobras lucra R$ 25,8 bilhões em 2018,

Após 4 anos de prejuízo, Petrobras lucra R$ 25,8 bilhões em 2018,

Economia
Após quatro anos seguidos de prejuízo, a Petrobras teve lucro líquido de R$ 25,779 bilhões em 2018. No ano anterior, a petroleira estatal teve perda de R$ 446 milhões. A Petrobras vinha tendo prejuízos anuais desde 2014, sobretudo devido ao impacto dos atos de corrupção, investigados pela operação Lava Jato. O lucro acima é o atribuível aos acionistas, usado como base para o cálculo de distribuição de dividendos. O lucro consolidado foi de R$ 26,698 bilhões em 2018. Considerando apenas o quarto trimestre de 2018, a empresa reportou lucro líquido atribuível aos acionistas de R$ 2,1 bilhões, contra prejuízo de R$ 5,5 bilhões no mesmo período de 2017. Apesar do resultado positivo, a Petrobras teve um 2018 conturbado, sobretudo por causa da greve dos caminhoneiro, em maio. Os caminhon
STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

STF adia julgamento sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

Economia, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento de oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto foi aprovado no ano 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos federal, estaduais e municipais, além de punições para o descumprimento das medidas. O julgamento começou nesta tarde, mas somente foram ouvidas as sustentações orais dos partidos que entraram com as ações de associações de magistrados e de membros do Ministério Público. A data para retomada do julgamento não foi definida. Entre os temas em debate na Corte está a possibilidade de redução da jornada de trabalho e dos salários de servidores públicos em caso do não cumprimento da
Onyx coloca junho como meta para aprovação da Reforma da Previdência

Onyx coloca junho como meta para aprovação da Reforma da Previdência

Economia, Política
Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro, afirmou que a reforma da Previdência poderá ser aprovada em junho pelo Congresso Nacional "se tudo correr bem". Em um evento do banco BTG Pactual, ele admitiu a necessidade de negociação com os parlamentares, mas disse que a economia de R$ 1 trilhão em dez anos é inegociável. Em seu discurso, Onyx disse que a economia da atual proposta apresentada pelo governo era de quase R$ 1,4 bilhão em dez anos e que havia condições de se falar em "R$ 4 trilhões de economia em 20 anos". Na apresentação da reforma, porém, a economia prevista anunciada foi de R$ 1,072 trilhão. Em relação à negociação de cargos e emendas com os parlamentares, Onyx diz que "estão conversando" e que o Planalto sabe que "não recebeu uma folha em branco" e