22 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

mar222019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Itinerante promove casamento coletivo no Jacintinho

Justiça Itinerante promove casamento coletivo no Jacintinho

Justiça, Maceió
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), através do Projeto Justiça Itinerante, realizará na sexta-feira (22) um casamento coletivo na Casa de Direitos, localizada no bairro do Jacintinho. A cerimônia foi solicitada pela Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev). Aos interessados basta comparecer para a habilitação e a cerimônia, celebrada pelo juiz André Gêda, está prevista para começar às 16h. O casamento será aberto para todos os interessados que morem em Maceió, que deverão pagar uma taxa de R$ 65. O valor será direcionado ao Cartório de Registro Civil de Casamentos e Feitos Matrimoniais. Para se habilitar, os solteiros devem levar os documentos originais e cópias do comprovante de residência, RG, CPF, e registro de nascimento. Divorciados precisam levar também a ave
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mar212019 Por Thiago SampaioNo Comments
Advogado em Alagoas: mandado investiga fake news e ofensas ao STF

Advogado em Alagoas: mandado investiga fake news e ofensas ao STF

Justiça, Policia
Age nesta quinta-feira (12) a equipe que trabalha no inquérito para apurar uma onda de ataques e fake news contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Parte da ação é tirar do ar as contas nas redes sociais de dois dos autores identificados no caso. A outra busca e apreensão visa recolher computadores e aparelhos usados por operadores dessa rede. Um guarda civil metropolitano de Indaiatuba, no interior de São Paulo, e um advogado já foram identificados pela equipe que atua no inquérito como suspeitos de estarem por trás das ações. Este advogado inclusive é de Alagoas é investigado na apuração das notícias fraudulentas, ameaças e ofensas feitas a ministros e seus familiares. Agentes da Polícia Federal em Alagoas cumpriram um mandado de busca e apreensão em sua residência,
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mar192019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF pede à Justiça a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Alagoas

MPF pede à Justiça a retirada de nomes de pessoas vivas de bens públicos em Alagoas

Interior, Justiça
Depois de expedir recomendação, não acatada, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas propôs ações civis públicas contra os municípios de Craíbas, Dois Riachos e Santana do Ipanema por manterem bens públicos com nomes de pessoas vivas. Em todas as ações a União também é ré. Caso os municípios não adequem o nome de seus bens, o MPF requer que a Justiça Federal determine à União a suspensão de todos os repasses financeiros, a título de subvenções ou auxílios aos municípios, até que seja comprovada a retirada do nome de pessoas vivas dos bens públicos. As ações, de autoria do procurador da República Antônio Henrique de Amorim Cadete, foram ajuizadas em razão da lei federal 6.454/77, que proíbe, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a qualquer bem público pertencen
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mar192019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TAC com MPE/AL: São José da Tapera realizará concurso público

TAC com MPE/AL: São José da Tapera realizará concurso público

Interior, Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura de São José da Tapera visando a realização de concurso público. Em até 60 dias, o Município deverá apresentar ao promotor de justiça da cidade, Fábio Bastos Nunes, a cópia do edital para contratação da empresa que vai realizar o certame. O TAC determina, além do prazo de dois meses para a elaboração da minuta do contrato que deverá reger essa licitação que visa a realização de concurso, que a Prefeitura terá 45 dias para realizar o procedimento licitatóri. As especificidades Após 15 dias da conclusão da licitação e consequente contratação da empresa escolhida, o Poder Executivo será obrigado a publicar edital de abertura de concurso público para provimento dos cargos cria
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mar182019 Por Da RedaçãoNo Comments
OAB acusa ilegalidade e quer investigação sobre acordo bilionário da lava jato

OAB acusa ilegalidade e quer investigação sobre acordo bilionário da lava jato

Brasil, Justiça
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (18) o ingresso como 'amicus curiae'  (amigo da corte) na ação movida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra o acordo bilionário firmado pela força-tarefa da Operação Lava Jato e a Petrobras envolvendo ações nos Estados Unidos. Segundo a entidade, há indícios de "vícios e ilegalidades" no fundo que seria constituído por meio do termo firmado entre a estatal e os procuradores e receberia metade do valor da multa. A força-tarefa pediu a suspensão do acordo na semana passada, e a chefe do Ministério Público Federal questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão da Justiça Federal que homologou o pacto. A Ordem dos Advogados do Brasil diz que "irá manter o acompanhamento de outros pr
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mar162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Brumadinho: Vale deve garantir mínimo de R$ 50 bi para reparar danos

Brumadinho: Vale deve garantir mínimo de R$ 50 bi para reparar danos

Brasil, Justiça
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quer que a Vale seja obrigada a garantir o valor mínimo de R$ 50 bilhões para reparação ambiental na região de Brumadinho, em Minas Gerais, atingida pelo rompimento de uma barragem de rejeitos no dia 25 de janeiro deste ano. O pedido foi encaminhado à 1ª Vara Cível da cidade na quarta-feira (13). Entre medidas cautelares e definitivas, o MPMG pede que a mineradora mantenha, em fundo privado próprio, capital de giro nunca inferior a 100% do valor a ser usado, nos 12 meses subsequentes, nas despesas para custeio da elaboração e execução de planos, programas, ações e medidas necessários. No documento, o Ministério Público incluiu o pedido de deferimento de tutelas cautelares e de urgência para que a Vale providencie todas as medidas tecnicamen
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mar162019 Por Thiago SampaioNo Comments
Alfredo Gaspar sai em defesa dos membros do MP contra Gilmar Mendes

Alfredo Gaspar sai em defesa dos membros do MP contra Gilmar Mendes

Justiça
O procurador-geral de Justiça e presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, repudia as críticas severas e agressivas proferidas pelo ministro Gilmar Mendes, colocando em dúvidas a idoneidade dos membros do Ministério Público brasileiro e a operação Lava jato. Em nota, solidariza-se com os promotores de Justiça: O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – GNCOC, integrado por Promotores e Procuradores dos mais diversos ramos do Ministério Público Brasileiro, componentes de grupos de combate ao crime organizado do Brasil inteiro, a exemplo dos GAECOs, vem a público externar enfaticamente a máxima repulsa em virtude das destemperadas declarações proferidas na data de ontem (14 de março de 2019) pelo Ministro Gilmar Mendes contra os dignos representantes do Ministéri
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mar162019 Por Da RedaçãoNo Comments
Bombeiros e Capitania apontam falhas em queima de fogos de Maceió

Bombeiros e Capitania apontam falhas em queima de fogos de Maceió

Justiça, Maceió
A virada de ano de 2019 em Maceió foi comemorada, como em todos anos, com queima de fogos na orla e em vários pontos da capital. Mas algo ainda pode estourar para a Prefeitura Municipal de Maceió. Corpo de Bombeiros e Capitania dos Portos apresentaram relatório em que apontam diversas falhas na execução dos serviços licitados em R$ 659.306,00. De acordo com relatório da Capitania dos Portos enviado ao Ministério Público Estadual de Alagoas, a vencedora da licitação, a Cielo Pirotecnia LTDA, não utilizou embarcações previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura da capital, MPE, concorrentes da licitação e órgãos fiscalizadores, no dia 13 de dezembro de 2018. A Capitania dos Portos informou também que, no dia 29 de dezembro, “enviou ofício 803/2018
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mar162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Justiça Itinerante realiza mutirão no Vergel do Lago neste sábado

Interior, Justiça
O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realiza mais um mutirão, neste sábado (16). A ação acontece no bairro do Vergel, na Escola Professora Anaias de Lima Andrade, rua Belo Horizonte. Das 8h às 17h, seis magistrados estarão encarregados de atender ações cíveis de menor complexidade, como divórcios, alvarás, retificação de registro civil e suprimento de óbitos. Durante o evento, a população poderá também solicitar a emissão de CPF e 1ª via da identidade. Além disso, um casamento coletivo vai beneficiar 200 casais da região. Os interessados devem comparecer para a habilitação às 8h. A cerimônia está prevista para 16h e será conduzida pelo juiz André Gêda, coordenador da Itinerante. Para se habilitar, os solteiros devem levar comprovante de residênci
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mar152019 Por Thiago SampaioNo Comments
MPT deve notificar Estado a explicar demissão em massa no Serveal

MPT deve notificar Estado a explicar demissão em massa no Serveal

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve notificar o Secretário de Planejamento de Alagoas (Seplag), o presidente do Serviço de Engenharia do estado (Serveal) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a explicarem, em audiência marcada para a próxima quinta-feira, 21, a demissão em massa de 68 trabalhadores celetistas da empresa pública. Os trabalhadores foram informados sobre o encerramento das atividades, mas encontraram o Serveal de portas fechadas na manhã desta sexta-feira, 15. Durante reunião realizada com trabalhadores do Serveal, nesta sexta, o procurador do MPT Cássio Araújo afirmou que há questões que precisam ser esclarecidas, entre elas o pagamento de rescisões e a necessidade de indenizar os trabalhadores com base em um acordo que foi descumprido pela empresa. Noacord
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