9 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Justiça

nov112023 Por Da RedaçãoNo Comments
Três novos ministros do STJ são nomeados pelo presidente Lula

Três novos ministros do STJ são nomeados pelo presidente Lula

Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).  A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foram indicados para o cargo pelo próprio presidente e tiveram os nomes aprovados pelo Senado no dia 25 de outubro. Por 68 votos a 5, a advogada Daniela Teixeira foi aprovada pela maioria dos senadores e se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, tribunal que possui 33 cadeiras. Antes de chegar ao STJ, a nova ministra foi conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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nov112023 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR pede mais tempo para investigação contra Renan Calheiros e senador nega envolvimento

PGR pede mais tempo para investigação contra Renan Calheiros e senador nega envolvimento

Justiça
Segundo o Portal O Antagonista, O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a prorrogar por mais três meses um inquérito que investiga possíveis irregularidades relacionadas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O pedido foi feito no início desta semana e, se aceito, fará com que o caso, que está em aberto desde maio de 2017 e ainda não possui conclusões, chegue perto de completar sete anos. A solicitação foi apresentada a Fachin pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, em consonância com uma movimentação semelhante da Polícia Federal (PF), que aguarda a finalização das investigações e o relatório final. Fachin assumiu a relatoria do caso
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nov102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF investiga lançamento de esgoto em praia de Maragogi

MPF investiga lançamento de esgoto em praia de Maragogi

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou procedimento investigativo criminal, nesta quinta-feira (09/11), para apurar o lançamento de esgoto no mar de Maragogi, Litoral Norte do estado. O caso foi registrado e divulgado em reportagens da mídia e redes sociais, na última terça-feira (07/11). Em caráter de urgência, o procurador da República Lucas Horta, titular do ofício do Meio ambiente, expediu ofícios ao município de Maragogi e à empresa Verde Alagoas, responsável pelo esgotamento sanitário do município, solicitando informações, num prazo de dez dias, sobre medidas adotadas em relação aos fatos. Ainda de acordo com informações divulgadas pela imprensa, o Instituto do Meio |Ambiente (IMA) de Alagoas teria aplicado multa no valor de R$ 250 mil à prefeitura de Maragogi e
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nov102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPF propõe diálogo para solucionar impasses entre UFAL e estudantes com deficiência

MPF propõe diálogo para solucionar impasses entre UFAL e estudantes com deficiência

Expresso, Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas propôs a criação de um Fórum permanente para tratar da questão da acessibilidade na Universidade Federal de Alagoas (Ufal), com a participação de estudantes com deficiência, professores e servidores. A proposta foi feita na manhã da última quarta-feira (08/11) em reunião promovida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Bruno Lamenha. com representantes da Ufal, para tratar de conflitos e queixas de estudantes universitários em relação às políticas de acessibilidade da instituição federal de ensino superior. Em junho deste ano, o MPF iniciou – a partir da representação de um estudante – a apuração de supostos atos de capacitismo por parte de servidores da Ufal, atraso na entrega de materiais adaptados aos alunos com deficiência, oco
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nov102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPAL recomendação que postos de combustíveis não usem de má-fé em Arapiraca e Craíbas

MPAL recomendação que postos de combustíveis não usem de má-fé em Arapiraca e Craíbas

Justiça
Ofertar produto de qualidade, respeitando o consumidor conforme o código que o defende, sem tratá-lo abusivamente ou de forma enganosa é obrigação de quem comercializa. E ao Ministério Público de Alagoas (MPAL), enquanto órgão fiscalizador e guardião de direitos, cabe intervir para coibir ações ilícitas que gerem quaisquer tipos de prejuízos. Convicto das incumbências institucionais, enquanto titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, o promotor de Justiça Thiago Chacon emitiu Recomendação aos proprietários dos postos de combustíveis dos municípios de Arapiraca e Craíbas para que se abstenham de fazer propagandas enganosas para atrair clientela e determinem que seus funcionários na hora do abastecimento sejam leais ao pedido dos condutores dos veículos. A Recomendação foi elaborad
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nov102023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Presidente em exercício do TJAL palestra sobre conciliação no Maceió Shopping

Presidente em exercício do TJAL palestra sobre conciliação no Maceió Shopping

Justiça
 Desembargador Orlando Rocha destacou a importância da cultura da paz. Foto: Adeildo Lobo Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) assistiram, nesta quinta-feira (9), à palestra do desembargador Orlando Rocha Filho, presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), no Shopping Maceió. A palestra faz parte das ações da Semana Nacional da Conciliação, que teve início na segunda (6) e segue até esta sexta-feira (10). Os estudantes contaram ainda com palestras das defensoras públicas Lidiane Kristhine e Andressa Wanderley, da mediadora e conciliadora Janaína Rocha e da diretora do Procon, Cecília Wanderley. “A programação foi traçada pelo tribunal nesse mês dedicado à conciliação. E vim pessoalmente para mostrar que o maior veículo para le
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nov102023 Por Thiago SampaioNo Comments
Cid delata que Michelle e Eduardo eram os “diabinhos” que incitavam Bolsonaro a dar golpe

Cid delata que Michelle e Eduardo eram os “diabinhos” que incitavam Bolsonaro a dar golpe

Justiça
Em mais um trecho vazado da delação do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que ex-primeira dama Michelle e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o 03, estavam entre os conselheiros radicais que incitava o então presidente a dar um golpe de Estado. E que ele não deveria aceitar a derrota para Lula (PT) em 2022. Cid, em delação à PF, disse que a dupla lembrava a todo mundo que Bolsonaro tinha apoio da população e dos atiradores esportivos, conhecidos como CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), para uma tentativa de golpe. Leia mais: Desesperada com delação de Mauro Cid, Michelle Bolsonaro chora e diz que é ‘perseguição’ Além disso, o ex-presidente não queria diminuir a ocupação de manifestantes golpistas
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nov92023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sala Lilás do HGE presta assistência as mulheres vítimas de violências domésticas e crianças negligenciadas

Sala Lilás do HGE presta assistência as mulheres vítimas de violências domésticas e crianças negligenciadas

Justiça
Desde a sua inauguração, em julho deste ano, a Sala Lilás do Hospital Geral do Estado (HGE), em Maceió, assistiu 57 cidadãos, em sua maioria mulheres com idades até 50 anos, vítimas de violência doméstica. Os casos de crianças vítimas de negligência dos seus responsáveis também têm sido frequentes, cabendo aos profissionais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros, realizarem o acolhimento e acionarem os órgãos e instituições necessários. A gerente da Rede de Atenção às Violências (RAV), Thaylise Nunes, explica que o serviço foi criado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio da Portaria/Sesau nº. 2.814, de 30 de julho de 2018 e atualizada no dia 28 de setembro de 2020, pela Portaria/Sesau nº. 5.857. Ela foi constituída com o objetivo de estruturar, de form
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nov92023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
IMA intima Prefeitura de Maceió, construtora e hotel sobre empreendimento na Jatiúca

IMA intima Prefeitura de Maceió, construtora e hotel sobre empreendimento na Jatiúca

Justiça
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) intimou, nessa terça-feira (8), a Prefeitura de Maceió, a construtora Record e o Hotel Jatiúca a prestarem esclarecimentos, em um prazo de cinco dias, sobre o empreendimento que será instalado no local onde funcionava o hotel, na região entre as praias de Jatiúca e Cruz das Almas, na orla de Maceió. O objetivo do IMA é colher todas as informações possíveis no sentido de mensurar os impactos ambientais que podem ser provocados pelo novo empreendimento e adotar todos os procedimentos que cabem ao órgão para garantir a conservação da biodiversidade e a proteção do ecossistema marinho daquela área específica. O Instituto quer saber da Prefeitura e das duas empresas envolvidas diretamente se há alguma documentação que mostre
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nov92023 Por Da RedaçãoNo Comments
STF exige do Estado os extratos que comprovem recursos bloqueados da BRK

STF exige do Estado os extratos que comprovem recursos bloqueados da BRK

Alagoas, Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou que o Governo de Alagoas apresente dentro de 5 dias o documento comprobatório de que os 50% dos valores da outorga da venda da água da região metropolitana estão bloqueados. A determinação do ministro do STF foi lavrada quarta-feira, 8. Ainda conforme o ministro, o Estado também deverá apresentar os extratos bancários mês a mês, demonstrando o valor bloqueado e a atualização dos últimos 24 meses. Em novembro de 2021, os ministros do Supremo determinaram o bloqueio de R$ 1 bilhão do valor da outorga pago pela BRK ao governo alagoano. Os recursos bloqueados representam 50% do total. Já em maio do ano passado, por unanimidade no pleno, o STF  deu razão ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e derrotou as te
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