Notícias

O Procon/AL notificou nesta terça-feira,28, 49 postos de combustíveis de Maceió por aumento abusivo de preços. Os autos de infração foram encaminhados pelos Correios. De acordoo com a fiscalização do órgão, a ação foi motivada devido a várias denúncias constatadas desde o início do ano, o que levou a realização operação ‘De Olho no Combustível’, iniciada no fim de fevereiro passado. Embora notificados os postos podem fazer a defesa junto ao Procon. Segundo João Lessa, gerente de fiscalização, as empresas têm dez dias a partir do auto para apresentar a defesa à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor. Com a devida apresentação, a Assistência Jurídica irá avaliar se não há mais irregularidade e deferir se tratar de um auto sem precedentes. Quem não apresentar defesa poderá pa

abr282015 Por Marcelo FirminoNo Comments

Prefeita de Mar Vermelho livra-se de denúncia em julgamento do TJ

Foto: Caio Loureiro (Ascom TJ) O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu não receber a denúncia de peculato e fraude em licitação, oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE-AL), contra Juliana Lopes de Farias Almeida, prefeita do município de Mar Vermelho. A maioria dos desembargadores considerou que não há indícios que incriminem a prefeita e que que justifiquem o prosseguimento do processo penal. A denúncia se baseava em depoimento de Paulo Sérgio Vieira Santos, conhecido como “Tarzan”, que confessou ter vendido notas fiscais frias para 19 municípios alagoanos, usando o nome de suas empresas. No entanto, ele afirmou, posteriormente, que em Mar Vermelho, especificamente, as obras foram de fato executadas e não houve fraude. “Apenas com as provas que aco

abr282015 Por Da RedaçãoNo Comments

CPI vem a Maceió ouvir policiais envolvidos no desaparecimento de Davi

A CPI Câmara dos Deputados que apura Violência Contra Jovens Negros e Pobres estará em Maceió no próximo dia 18 de maio e já tem dois focos de atuação. Primeiro pretende discutir o caso Davi, jovem maceioense da periferia que está desaparecido, após ter sido preso e levado em um camburão da Rádio Patrulha. Os membros da comissão parlamentar pretende inclusive tomar depoimentos dos militares que conduziram o adolescente. Davi um menor de 12 anos desapareceu em dezembro de 2012 e até hoje o sistema de investigação policial de Alagoas não conseguiu resolver o caso. Segundo a família, Davi tinha problemas psicológicos. O segundo foco da CPI será uma visita ao bairro do Benedito de Bentes para conhecer as áreas de tensão mapeadas pela Defesa Social e, sobretudo, a área

abr282015 Por Marcelo FirminoNo Comments

Tribunal de Justiça analisa denúncias contra dois prefeitos

O Tribunal de Justiça de Alagoas colocou em pauta, na manhã desta terça-feira, uma ação penal contra a prefeita de Mar Vermelho, Juliana Lopes de Farias Almeida. O Pleno vai decidir se aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que acusa a gestora de supostas práticas de peculato e fraude em licitações. Na mesma sessão, onde serão julgados pelo menos 20 processos, o TJ também decide sobre o recebimento de denúncia contra o prefeito do município de Campestre, Amar Gilvan de Carvalho, que teria sido flagrado, pela Polícia Militar, portando um revólver e várias munições em seu veículo, e está sendo acusado de porte ilegal de armas. O processo contra Juliana, tem como relator o desembargador Otávio Praxedes. Já na ação contra Amar Gilvan, a relatoria é do desem

MP entra com ação contra Assembleia para defender vetos da 17ª Vara

O Ministério Público Estadual de Alagoas moveu uma ação civil pública contra a Assembleia Legislativa, para garantir o voto aberto aos vetos do governador Renan Filho (PMDB) na matéria da 17ª Vara da Capital. A ação foi ajuizada na 16ª Vara da Fazenda Pública Estadual, cuja titular é a juiza Esther Manso. O texto da ação civil pública para cumprimento de obrigação de fazer explica que a Emenda Constitucional nº 76, de 28 de novembro de 2013, atualmente em pleno vigor, aboliu a votação secreta na hipótese de apreciação de veto: “Desse modo, a redação do § 4º, do artigo 66 da Constituição Federal, passou a não mais exibir o elemento normativo em escrutínio (voto) secreto. Como consequência da inovação, a inaplicabilidade de votação secreta, na hipótese de apreciação de veto, estendeu

Paulão quer agilizar PEC das domésticas na Câmara

Na passagem do Dia do Empregado Doméstico, comemorado na segunda-feira (27), o deputado Paulão (PT/AL) solicitou, no plenário da Câmara, que o Senado agilize a votação do Projeto de Lei complementar que regulamenta direitos previstos na Proposta de Emenda à Constituição conhecida como “PEC das Domésticas”. A matéria estendeu aos domésticos os direitos assegurados aos demais trabalhadores brasileiros. Transformada na Emenda Constitucional 72, a “PEC das Domésticas” foi promulgada há dois anos pelo Congresso Nacional, trazendo como conquista imediata a jornada diária de trabalho de 8 horas e as 44 horas semanais, entre outros dispositivos, mas falta regulamentar questões como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “A Câma

Municipios podem ser inseridos na cadeia de produção textil alagoana

Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) estão debatendo com representantes da Cadeia Têxtil e de Confecções a inclusão das cidades de Major Izidoro, São Miguel dos Milagres, Maravilha, São Luiz do Quitunde, Poço das Trincheiras, Penedo e São José da Laje nas ações da cadeia produtiva. O debate faz partr do planejamento de ações para o ano de 2015. De acordo a superintendente de Desenvolvimento Regional e Setorial da Sedetur, Giselle Mascarenhas, devem ser elaborados critérios para inclusão dos municípios, além de uma análise dos diferentes níveis de maturidade das associações e cooperativas da cadeia produtiva para que os esforços sejam encaminhados objetivamente. “Para apoiar o desenvolvimento dos grupos, a diretoria de Micro e Pequenos

abr282015 Por Da Redação1 Comment

PSDB deve apresentar quarta-feira pedido de impeachment de Dilma

Brasil

Brasil - O PSDB pretende apresentar até esta quarta feira (29) o pedido de impeachment da Presidente Dilma Rousseff (PT). O partido dos tucanos insiste na tese do impedimento por entender que há "elementos suficientes" para depor a presidente do cargo. Para isso a liderança da bancada na Câmara dos Deputados pretende convencer a cúpula do partido, uma vez que o ex-presidente FHC e o ex-ministro José Serra já se posicionaram contra. O problema é que já não há mais clima entre os mais de 500 deputados para aprovar a matéria. O próprio presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na noite desta segunda-feira, 27, que o PSDB vai precisar contar com a maioria da Casa se quiser levar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff adiante. "O recurso para recorr

Estado quer atrair novas empresas para criar mais empregos em Alagoas

O governo, através da Secretaria do Trabalho está conversando com o setor econômico e com empresários para trazer novas empresas e buscar alternativas que possam reaquecer o mercado. A informação é do Secretário do Trabalho e Emprego, Rafael Brito. Ele disse acreditar firmemente em uma boa política de implantação de novos negócios em médio prazo, voltaremos para construção de novos postos de trabalho. O governo também inicia ainda este ano a formatação da Agenda do Trabalho Decente, um programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), baseado em três eixos: combate ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e discussão sobre a importância da segurança e saúde no trabalho. Segundo o secretário, a estratégia deve ser executada efetivamente apenas em 2016, mas para isso é necessá