O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, na noite de domingo (6), que o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e o senador Davi Alcolumbre (DEM) não poderão disputar a reeleição para a presidência da Câmara e Senado.
Os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e do presidente do STF, Luiz Fux, todos contrários, viraram o placar, com a votação terminando em 6×5. Nunes Marques concordou apenas com a reeleição de Alcolumbre, ou seja, no caso da reeleição de Maia, o placar foi de 7 a 4 contra.
- Voto a favor da reeleição de Maia e Alcolumbre: Gilmar Mendes, relator do processo, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.
- Voto a favor apenas da reeleição de Alcolumbre: Nunes Marques.
- Voto contra a reeleição de Maia e Alcolumbre: Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux.
O STF debate o tema em razão de uma ação do PTB, partido aliado a Bolsonaro, que pede que o Supremo estabeleça a interpretação de que a Constituição proíbe a reeleição.
Aliados do presidente da Câmara, porém, afirmam que é o líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), que busca frear votações e enfraquecer Maia de olho na cadeira de presidente da Câmara.
Lira não quer permitir que o rival se cacife como “o pai das reformas” e emplaque o próprio sucessor. Lira, réu no Supremo sob acusação de corrupção passiva, é um nome visto com bons olhos pelo governo para assumir a Câmara.
Ainda não acabou
O julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.
A Constituição proíbe a reeleição para o comando da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura, período de quatro anos que coincide com os mandatos dos deputados federais.
Os votos a favor da reeleição defendem ser possível interpretar as regras constitucionais de forma a permitir a recondução a um segundo mandato consecutivo.