25 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade
Brasil

Superior Tribunal Militar ignora denúncias de tortura: “não estragou a Páscoa de ninguém”

Ministro Luís Carlos Gomes Mattos classificou o caso como “notícias tendenciosas”

O ministro Luís Carlos Gomes Mattos, presidente do STM (Superior Tribunal Militar), se posicionou de forma irônica sobre a divulgação de áudios que comprovam a prática de tortura durante o regime militar.

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Também general do Exército, Gomes Mattos classificou o caso durante a abertura da sessão plenária de hoje como “notícias tendenciosas” para atingir as Forças Armadas.

“Não temos resposta nenhuma para dar. Simplesmente ignoramos uma notícia tendenciosa, que nós sabemos o motivo. Aconteceu durante a Páscoa. Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou”. Ministro Luís Carlos Gomes Mattos, presidente do STM.

Os áudios foram catalogados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e divulgados pela colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, no domingo de Páscoa (17).

Segundo o presidente, ele acredita que “vira e mexe” decidem “rebuscar o passado”. “Só varrem um lado, não varrem o outro. É sempre assim. Nós já estamos acostumados com isso”, disse.

A resposta teve o mesmo tom de Hamilton Mourão, vice-presidente da República, que ao ser questionado por jornalistas sobre o caso disse entre risadas “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. Vai trazer os caras do túmulo de volta“?

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Áudios sobre torturas

Os áudios divulgados envolvem gravações de sessões do STM realizadas entre 1975 e 1985. As 10 mil horas de gravações foram obtidas por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2015, após uma extensa luta judicial travada pelo advogado Fernando Fernandes.

Os áudios comprovam que os integrantes da Corte tinham conhecimento da violação de direitos cometidos pela ditadura, mas o próprio STM, na época, se dividia entre ministros que acreditavam na necessidade de apurar as denúncias de tortura, e outros que duvidavam da palavra dos denunciantes.

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Entre as violências há a tortura de mulheres grávidas, violentadas com choques nos órgãos genitais, agressões contra mulheres, uso de martelos para obter confissões e um entendimento de que as polícias eram violentas com os detidos.