20 de outubro de 2021Informação, independência e credibilidade

Tag: Aras

Celso de Mello determina que depoimento de Bolsonaro sobre a PF seja presencial

Celso de Mello determina que depoimento de Bolsonaro sobre a PF seja presencial

Justiça
O ministro do STF Celso de Mello negou pedido para que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal, no inquérito que apura se ele tentou interferir no comando da PF para proteger familiares e aliados. O depoimento de Bolsonaro é uma das providências finais do inquérito aberto em abril a partir das declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu a apuração do caso, quando sobre o formato da oitiva, defendeu que o chefe do Executivo respondesse às questões por escrito. Sergio Moro A investigação que levou ao depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal e que provocou a análise e divulgação do vídeo de uma reunião ministerial foi aberta a pedido do procurador-geral da Rep
Fachin revoga decisão que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato

Fachin revoga decisão que autorizou PGR a acessar dados da Lava Jato

Justiça
O ministro Edson Fachin revogou decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, que determinava o compartilhamento de dados da Lava Jato com a PGR (Procuradoria-Geral da República). Toffoli havia dado a decisão em 9 de julho porque, durante o recesso, o presidente fica responsável por todos os processos que chegam à corte. Com o retorno dos trabalhos nesta segunda-feira (3), Fachin reassumiu o caso e reverteu a decisão do colega. Agora, cabe a Toffoli decidir se leva o caso para ju​lgamento do plenário do STF. Com a decisão de Fachin, porém, o órgão não poderá mais usar os elementos colhidos para, por exemplo, abrir procedimento disciplinar contra os procuradores. O ministro também determinou que o processo não deve mais correr sob sigilo. A PGR havia
Zambelli será investigada pelo crime de tráfico de influência após mensagens com Moro

Zambelli será investigada pelo crime de tráfico de influência após mensagens com Moro

Justiça
A instauração de notícia-crime junto ao Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), foi solicitada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello já havia pedido para a PGR se manifestar sobre o caso em 26 de maio após pedido do PT. O partido acusa Zambelli, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro, de ter cometido o crime de tráfico de influência e de advocacia administrativa após trocar mensagens com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. A ação tem como base as conversas trocadas no aplicativo WhatsApp entre Moro e Zambelli antes da decisão do ministro. A deputada queria que Moro aceitasse a troca na PF desejada por Bolsonaro. "E vá em setembro para o STF. Eu me comprome
Aras não só prorrogou inquérito, como também decidiu que Bolsonaro precisa depor na PF

Aras não só prorrogou inquérito, como também decidiu que Bolsonaro precisa depor na PF

Política
O pedido da Polícia Federal foi aceito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente Jair Bolsonaro terá que tomar depoimento no inquérito aberto no STF. O mesmo investiga denúncias do ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) sobre suposta interferência do presidente na PF. A medida ainda deverá ser autorizada pelo ministro relator do caso no STF, Celso de Mello. Ainda não está claro como seria tomado o depoimento nem a data e o local Se for levado em conta o precedente do inquérito que tratou do presidente Michel Temer em 2017 quando o ministro Edson Fachin determinou a oitiva, Bolsonaro poderá responder às dúvidas por escrito. Temer também foi ouvido dessa forma. Só depois que deixou a Presidência, em 2019, ele foi ouvido presencialmente na PF.
Bolsonaro fala em vaga no STF para Aras, caso algum ministro “desapareça”

Bolsonaro fala em vaga no STF para Aras, caso algum ministro “desapareça”

Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta (28) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje responsável por investigações com potencial de atingir o chefe do Executivo, é um nome forte a ser indicado por ele para uma possível terceira vaga ao STF. "Se aparecer uma terceira vaga —espero que ninguém desapareça—, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga". Jair Bolsonaro, presidente, em sua live semanal. Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão aposentadoria compulsória na corte no atual mandato de Bolsonaro (2019-2022) e devem ser substituídos por nomes indicados pelo atual presidente —em novembro deste ano e em 2021, respectivamente. Uma terceira vaga para indicação de Bolsonaro surgiria no caso de reeleição dele, de saída não programa
Maioria do STF é contra pedido de Aras e deve defender manutenção do inquérito de fake news

Maioria do STF é contra pedido de Aras e deve defender manutenção do inquérito de fake news

Justiça
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão da investigação do inquérito de fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. Mas a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal deve votar pela defesa da manutenção. O ministro Edson Fachin voltou a liberar para julgamento do plenário do STF a ação que questiona a legalidade do inquérito. Agora, cabe ao presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, determinar uma data para julgamento do caso. Fachin pediu preferência na análise da matéria. PGR Entre os pontos contestados pelo partido na ação, iniciada em agosto de 2019, estão o fato de o inquérito ter sido instaurado por iniciativa própria do presidente do STF, Dias Toffoli, sem a participação da PGR na definição das investigações. Outro evento criticado
Bolsonaro vai ao encontro de Aras, que pede harmonia entre Poderes para evitar o ‘caos’

Bolsonaro vai ao encontro de Aras, que pede harmonia entre Poderes para evitar o ‘caos’

Política
Em meio ao tensionamento na relação entre o Palácio do Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta segunda-feira (25) a "harmonia para que a independência não se transforme no caos". A declaração foi dada durante a posse do subprocurador-geral da República Carlos Alberto Vilhena no cargo de procurador federal dos Direitos do Cidadão para o biênio 2020-2022​. O presidente Jair Bolsonaro participava por videoconferência do ato, mas, ao cumprimentar os procuradores, se convidou para ir à PGR (Procuradoria-Geral da República), onde esteve com Aras durante cerca de 10 minutos. "Se me permite a ousadia, se me convidar vou agora aí apertar a mão desse nosso novo integrante desse colegiado maravilhoso da Procuradoria-Geral
Bolsonaro mentiu ao dizer que não falou “Polícia Federal’ em vídeo da reunião

Bolsonaro mentiu ao dizer que não falou “Polícia Federal’ em vídeo da reunião

Justiça
A AGU (Advocacia-Geral da União) entregou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma transcrição de trechos da fala do presidente Jair Bolsonaro durante a reunião ministerial de 22 de abril, usada como prova em inquérito após as acusações do ex-ministro Sergio Moro. No trecho, é claro e evidente que Bolsonaro afirmou que não estava recebendo informações da Polícia Federal e iria "interferir", e também disse que não iria esperar "foder minha família" para fazer trocas na "segurança". "Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações; eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não têm informações; a Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais porque tá faltando realmente... temos problemas... aparelhamento, etc. A gente
Proteger a família e Militares contra ‘golpe’: O que Bolsonaro falou no vídeo da reunião

Proteger a família e Militares contra ‘golpe’: O que Bolsonaro falou no vídeo da reunião

Política
O ex-juiz Sérgio Moro pediu demissão do Ministério da Justiça, alegando que o Bolsonaro queria interferir na Polícia Federal. E fez com que Augusto Aras, da Procuradoria-Geral da República abrisse um inquérito, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal, para apurar as denúncias. Deu que as denúncias de Moro foram gravadas em uma reunião do presidente com ministros no dia 22 de abril. Nesta terça (12), o ex-juiz da Lava Jato e demais partes assistiram o vídeo. Apesar de pedidos na Câmara, principalmente da oposição, o vídeo ainda não se tornou público. Mas seu conteúdo sim. Confira o que foi testemunhado, em diversos jornais do país, sobre o que teria sido discutido na reunião - além da pauta sobre a PF: Preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal a seus
Bolsonaro não nega preocupação com filhos e diz que fita deveria ter sido destruída

Bolsonaro não nega preocupação com filhos e diz que fita deveria ter sido destruída

Brasil, Vídeos
Após a informação de que Jair Bolsonaro é visto preocupado com seus familiares sendo 'perseguidos' e vinculou a mudança do superintendente da PF do Rio Janeiro a uma proteção de sua família em reunião com a presença de Sergio Moro, o presidente afirmou nesta terça-feira (12) que no vídeo não aparecem as palavras "Polícia Federal" ou "superintendência". E que a gravação deveria ter sido destruída: "Esse informante, esse vazador... Não existe no vídeo a palavra Polícia Federal, nem superintendência. Não existem essas palavras (...). A reunião ministerial sai muita coisa. Agora, não é para ser divulgado. A fita tinha que ser, inclusive, destruída após aproveitar imagens para divulgação, ser destruída. Não sei porque não foi. Eu poderia ter falado isso, mas jamais eu ia faltar com a verda