2 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Brasil

Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar

Brasil
Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. Inicialmente, a votação no Senado estava prevista para esta quarta-feira (22). A matéria será o único item da pauta de quinta-feira (23). O texto da MP 934/2020, que será votado conforme o aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho, determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa c

IBGE: Apenas metade dos lares brasileiros tem saneamento básico

Brasil
Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básica, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil teve pela primeira vez, em 2017, a maioria dos domicílios atendida por serviço de esgoto sanitário. Segundo o levantamento, em 2017 havia 35,3 milhões de domicílios atendidos (ou 50,8% do total de unidades habitacionais do país). Em 2008 eram 25,4 milhões de lares, ou 43,6% da época. A pesquisa mostra ainda que 34,1 milhões de domicílios seguem desassistidos, ou 49,2% do total do país. Se for levada em conta a previsão prevista no Marco Legal do Saneamento, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, o Brasil deveria chegar a 90% dos domicílios com esgoto até 2033. Porém, nos nove anos de intervalo entre as duas pesquisas do IBGE, o Brasil avançou em

Fundeb é aprovado e amplia verba federal na educação básica

Brasil
O Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) foi renovado na noite desta terça (21), após aprovação em dois turnos pelos deputados federais na Câmara. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada prevê mais que o dobro de gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%. A aprovação por esses valores é considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor educacional. A quantia garante ampliação no financiamento para a manutenção do ensino e valorização dos professores, o que foi comemorado por deputados de oposição e também os alinhados ao governo. “Estamos fazendo hoje história e fazendo o que é melhor para os brasileiros, com muita responsabilidade. Muitos acham que a gente não sabe que aumentar o Fundeb de 10% para 23

No pior dia em um mês, Brasil registra 1.367 mortes por covid-19

Brasil
O Ministério da Saúde contabilizou, nas últimas 24 horas, 1.367 novas mortes em decorrência da infecção provocada pelo novo coronavírus no país. Foi não apenas um recorde no mês de julho mas também o pior dia em notificações de óbitos desde 23 de junho, há quatro semanas, quando a pasta registrou 1.374 vítimas. Com isso, o total de mortes da covid-19 no Brasil chegou a 81.487. O governo federal informou ainda que foram registrados, de ontem para hoje, 41.008 novos casos confirmados da doença. No acumulado, o número de infectados desde o início da pandemia até agora é de 2.159.654 em todo o país. O Brasil tem 612.197 pacientes em acompanhamento atualmente. E outros 1.465.970 casos já são considerados como recuperados.

Deputado bolsonarista que chamou Covid de ‘política nojenta de produzir óbitos’ é internado

Brasil
Coronel Tadeu, o deputado bolsonarista do PSL e que chegou a chamar o novo coronavírus de 'política nojenta de produzir óbitos' testou positivo nesta terça-feira para a Covid-19. E está internado, com quadro estável. Ele, que de forma irônica, chegou a perguntar "a partir de qual dia os paulistas poderão morrer de outras doenças", tenta ser mais um a escapar das estatísticas. Sua madrasta, por exemplo, faleceu após uma crise de pneuomonia e ele disse ser lamentável tentarem culpar a covid pelo falecimento. Protesto Em novembro do ano passado, o cartaz com a imagem de um jovem negro morto por um policial e um texto com o título “Genocídio da população negra” recolocado em uma exposição na Câmara dos Deputado, após ser vandalizada pelo deputado federal Coronel Tadeu. https://

Capes suspende por 90 dias pagamento de dívidas de ex-bolsistas

Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou hoje (21), no Diário Oficial da União, portaria suspendendo - por 90 dias - os prazos de parcelamento de dívidas de ex-bolsistas ou qualquer beneficiário de auxílio da instituição que ainda não tenham sido inscritas na dívida ativa da União.               Segundo a Capes, a medida foi tomada em reconhecimento do estado de calamidade pública e da necessidade de adotar medidas destinadas a minimizar os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria disciplina um instrumento anterior da Capes que trata da regulamentação para o pagamento das dívidas. O texto determina que as dívidas terão que ser pagas no prazo máximo de 60 parcelas mensais, com valor superior a R$ 200 para pess

Brasil sem máscara: O desembargador da carteirada e o cidadão que levou choques e uma gravata

Brasil, Vídeos
Neste final, dois casos emblemáticos no sudeste brasileiro. Um na orla de São Paulo, outro na do Rio de Janeiro. Ambos com agentes das Guardas de Segurança locais, abordando homens sem máscara de proteção, item obrigatório durante esta pandemia. O desembargador de São Paulo Em Santos, o que se apresentou como "desembargador Eduardo Siqueira", bateu boca com a guarda municipal por se recusar a usar máscara. Por meio de decreto naquele município, o item é obrigatório e descumprir a medida gera multa de R$ 100. Dizendo que "decreto não é lei", o desembargador fez uma ligação, chamou o guarda municipal de analfabeto, este que de forma educada e falando 'por favor' pedia que o item de segurança fosse usado. Depois. rasgou a multa e foi embora. O cidadão no Rio de Janeiro De a

Congreso pode votar nesta segunda MP que concede crédito para empresas pagarem folha salarial

Política
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta tarde a Medida Provisória 944/20, que concede linha de crédito para empresas pagarem a folha salarial em meio à crise causada pelo coronavírus. A MP foi votada pelos deputados no fim de junho e agora serão analisadas as emendas do Senado ao texto do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas. Uma das mudanças propostas pelos senadores estende o acesso à linha de crédito aos microempresários com renda bruta anual inferior a R$ 360 mil, mas diminui o teto para empresas de médio porte de R$ 50 milhões para R$ 10 milhões. Todas as receitas se referem ao ano de 2019. Para aqueles com faturamento maior que R$ 360 mil e até R$ 10 milhões, o crédito continua vinculado ao pagamento

Termina nesta sexta prazo para inscrições no ProUni

Brasil, Expresso
Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno. Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos e que não zeraram na redação. O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.

IBGE: Pandemia fechou 39,4% das empresas paralisadas durante a pandemia

Economia
A pandemia do novo coronavírus provocou o fechamento de 522,7 mil empresas de um total de 1,3 milhão que encerraram suas atividades temporária ou definitivamente, na primeira quinzena de junho. Os dados são os primeiros resultados da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas e fazem parte das Estatísticas Experimentais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 39,4% do total e a maioria, 518,4 mil (99,2%) era de pequeno porte, que são as de até 49 empregados; 4,1 mil (0,8%) eram de porte intermediário, as de 50 a 499 empregados; e 110 (0%) de grande porte, que têm mais de 500 empregados. O setor de Serviços foi o mais atingido. Foram 258,5 mil (49,5%), seguido do Comércio com 192,0 mil (36,7%), 38,4 mil (7,4%), da Construção