7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 8 de julho de 2018

jul82018 Por Graça CarvalhoNo Comments
Sem feriado da Copa e inflação goleando a cozinha: cadê o carro do ovo?

Sem feriado da Copa e inflação goleando a cozinha: cadê o carro do ovo?

Blog da Graça Carvalho
A semana começa sem o esperado “feriado” da terça-feira – Brasil fora da Copa – e com a inflação galopando. Na sexta-feira, dia do fatídico 2 x 1, o  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o percentual apurado pelo  Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA): 1,26% em junho. Segundo a agência de notícias do próprio IBGE, “alimentos impulsionam maior alta de preços para junho desde 1995”. Ou seja, há 23 anos, não era registrada uma alta do gênero, o que afeta não só, mas, sobretudo, às camadas mais pobres da população. Coincidência ou não, na sexta-feira, horas antes do jogo, recebi uma “sentença” durante consulta à nutricionista: “você tem que comer uma média de seis ovos ao dia” (para compensar o fato de eu não comer  carne, nem frango). Hummm,
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments

Queda de braço: presidente do TRF-4 anula decisão de liberdade de Lula

Brasil, Justiça
Sob a orientação do juiz Ségio Moro, a Polícia Federal não cumpriu a decisão de soltar o ex-presidente Lula, encaminhada pelo juiz de pantão, Rogério Favreto. Esperou até que a decisão do presidente do  TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Carlos Eduardo Thompson Flores, que anulou a sentença de Favreto, nesta noite de domingo, 8. O MPF (Ministério Público Federal) apresentou um pedido de suspensão de liminar ao presidente do Tribunal no final da tarde de hoje. A petição foi assinada pelo procurador da República da 4ª Região, José Osmar Pumes. A Procuradoria pediu que o habeas corpus em que foi concedido liminarmente a liberdade a Lula seja retirado da competência do juiz plantonista, Rogério Favreto, no que foi prontamente atendida. Assim, Lula continuará preso em Curitib
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments

Desembargador de plantão reage e manda soltar Lula em 1 hora

Brasil, Justiça
O desembargador Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região emitiu novo despacho reiterando a ordem de soltura ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  logo após as decisões do juiz Federal Sérgio Moro e do Desembargador  João Pedro Gebran Neto , que negaram o cumprimento da primeira ordem de soltura expedida por Favreto mais cedo. No despacho o desembargador critica Moro por desconsiderar uma decisão de instância superior, uma vez  que é juiz de primeira instância, subordinado ao TRF4, “que sequer é autoridade coatora e nem tem competência jurisdicional no presente feito”. Ele também argumenta que, durante a vigência de seu plantão judiciário, suas decisões também não são subordinadas a Gebran Neto, que pode, como relator do da Lava Jato no TRF4, rever
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Relator revoga decisão de juiz que mandou soltar Lula

Brasil
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), derrubou a decisão do desembargador Rogerio Favreto que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã deste domingo (8). “A decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, determino que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma. Considerando a reiteração de pedidos de tal espécie em feitos já examinados por todas as instâncias recursais, o que afastaria, por si só o exame do caso em plantão, avoco os autos e determino o imediato retorno ao meu gabinete onde segui
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments

Sérgio Moro diz que não cumprirá decisão de juiz do TRF-4

Brasil, Justiça
O juiz Sergio Moro publicou um despacho neste domingo (7) afirmando que o desembargador Rogério Favreto "com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do plenário do Supremo Tribunal Federal", que autorizaram a prisão de Lula. Ele argumento que não será possível cumprir a decisão sem antes consultar o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso e, segundo ele, juiz "natural" do processo. "Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem e prisão exarada pelo completente colegiado da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região". Diante do "impasse jurídi
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jul82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Juiz do TRF-4 manda libertar ex-presidente Lula da prisão

Juiz do TRF-4 manda libertar ex-presidente Lula da prisão

Justiça
O juiz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogerio Favreto concedeu liberdade ao ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril por uma condenação no caso do Tríplex. A decisão é da manhã deste domingo (8.jul.2018). O juiz concedeu uma liminar (decisão provisória) em habeas corpus apresentado pela defesa do petista. “Diante dessa indefinição e para combater a insegurança jurídica aos réus que discutem o cabimento ou não da execução provisória da pena, o próprio STF tem proferido decisões concessivas de ordem de soltura de réus, o que demonstra ainda mais a razoabilidade da fundamentação ora adotada, na proteção do direito de liberdade em decorrência da presunção da inocência até o efetivo trânsito em julgado”, escreveu o juiz na decisão. Leia a íntegra do despacho.
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