7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: novembro 2018

nov282018 Por Da RedaçãoNo Comments
Livra acusados da Lava Jato: STF julga indulto de Natal

Livra acusados da Lava Jato: STF julga indulto de Natal

Brasil, Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O indulto é o perdão concedido pelo presidente, previsto na Constituição e gerou críticas por perdoar quem cumpriu um quinto da pena por condenações de crimes sem violência ou grave ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. O procurador Deltan Dallagnol, que atua na Lava Jato, comentou no twitter sobre o indulto “A Lava Jato analisou a situação de 39 corruptos condenados e 21 serão perdoados pelo indulto de Temer, caso o STF não o de
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
Paulo Guedes está com os servidores, não seu presidente, na mira

Paulo Guedes está com os servidores, não seu presidente, na mira

Brasil, Política
As contas públicas de 2019, primeiro ano do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já estão com um rombo estimado de R$ 139 bilhões. E para conter a sangria, o superministro da Economia, Paulo Guedes, terá que lidar antes de tudo com os servidores, que querem mais reajustes salariais e benefícios. Em julho, o Congresso liberou o aumento nos contracheques dos funcionários públicos já para 2019, mas o governo federal publicou uma medida provisória (MP 849) adiando apenas para 2020 esse reajuste. É uma economia de R$ 4,7 bilhões, mas esta MP precisa ser votada até fevereiro, ou o aumento para 2019 será aplicado.  Para reverter esta situação, o novo governo precisará de apoio do Congresso. E Guedes já aprendeu que não pode "pressionar" os parlamentares. O presidente do Senado, Euníc
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nov282018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Calheiros é absolvido de processo de improbidade na justiça federal

Renan Calheiros é absolvido de processo de improbidade na justiça federal

Brasil, Justiça
A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar. Em novembro do ano passado, a justiça de primeira instância condenou Calheiros à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos em função do processo. Nesta terça-feira, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o processo na esfera cível não tem mais sentido porque o senador foi absolvido na parte criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro. Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alim
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nov282018 Por Da RedaçãoNo Comments
Moradores do Feitosa bloqueiam rua em protesto

Moradores do Feitosa bloqueiam rua em protesto

Maceió
Desde as 5h da manhã desta quarta-feira (28), os dois sentidos da Avenida Governador Lamenha Filho, principal do bairro do Feitosa, em Maceió, estão bloqueados por moradores da Grota das Piabas. Com uma galeria entupida e chuvas no local, a água acumulou e invadiu casas dos moradores, que protestaram fechando a rua. O trafego de veículos ficou interrompido no local, mas parte da via já foi liberada. Muitos perderam pertences nesta madrugada, como móveis e documentos. A água teria subido rápido, menos de 10 minutos, e não houve tempo para reagir. Os objetos perdidos, inclusive, foram usados no bloqueio, após os moradores atearem fogo. A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros já foram acionados, assim como o Gerenciamento de Crises.
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nov282018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alfredo Gaspar será candidato único para chefe do Ministério Público

Alfredo Gaspar será candidato único para chefe do Ministério Público

Justiça
Promotores e procuradores de justiça do quadro ativo da carreira vão às urnas nesta sexta-feira (30) para escolher quem comandará o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) para o biênio 2019/2020. O atual procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, será candidato único no pleito. A eleição ocorrerá durante todo o dia e, ao final da votação, a Comissão Eleitoral constituída para comandar esse processo anunciará o resultado. Conforme disciplina a Resolução nº 09/2018, Alfredo Gaspar está afastado de suas funções para poder disputar a reeleição, desde o dia 29 de outubro. Apesar de ser feriado estadual, Dia do Evangélico, a eleição vai transcorrer normalmente no dia 30, uma vez que a data foi estabelecida em Resolução. E o atual chefe do MPE/AL será candidat
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nov282018 Por Thiago SampaioNo Comments
MBL quer impeachment de Fux por ‘crime de responsabilidade’

MBL quer impeachment de Fux por ‘crime de responsabilidade’

Brasil, Justiça
O MBL (Movimento Brasil Livre) entrará com um pedido de impeachment contra o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em pedido que deve ser protocolado nesta quarta-feira (28) às 15h. O Movimento, que se diz apartidário, afirma ainda que o magistrado “despiu-se da função de guardião de nossa Magna Carta para atuar como seu algoz”. O advogado e coordenador nacional do MBL, Rubinho Nunes, afirma que Fux cometeu “crime de responsabilidade em razão da quebra de decoro e desídia no desempenho das funções” ao “impor como condição à finalização do auxílio-moradia dos juízes o aumento de salários à magistratura sancionado pelo presidente Michel Temer”. Vale lembrar que o próprio STF julga nesta quarta sobre a constitucionalidade do indulto concedido em 2017 por Michel Te
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nov282018 Por Marcelo FirminoNo Comments
Evangélicos vão controlar 13,5 milhões no Bolsa Família. E os católicos?

Evangélicos vão controlar 13,5 milhões no Bolsa Família. E os católicos?

Blog, Marcelo Firmino
Os evangélicos no Congresso Nacional estão com tudo e querem mais no futuro governo. E os católicos que foram para dentro das igrejas brigar com padres que não apoiavam Jair Bolsonaro estão com o quê? A julgar pelas declarações do presidente eleito, os católicos não terão nada. A razão é simples: eles não têm bancada. E foi o próprio Jair Messias que disse que só negocia com bancada Disciplinados, os evangélicos tomaram conta do congresso e terão a maior bancada no parlamento, a partir de 2019. A bancada conseguiu vetar um ministro da Educação e aprovar um outro nome do interesse dela. E agora vai indicar o ministro da Cidadania, ministério que será criado por Bolsonaro. Esse ministério vai controlar, principalmente, o Bolsa Família com 13,5 milhões de familias cadastradas. Al
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nov282018 Por Graça Carvalho1 Comment
Alagoas homenageia personalidades com Prêmio de Direitos Humanos

Alagoas homenageia personalidades com Prêmio de Direitos Humanos

Personalidades
Três personalidades – sendo uma em nível nacional, e duas de Alagoas, vão ser  homenageadas pelos serviços prestados em defesa da vida e demais direitos humanos em suas áreas de atuação, na primeira edição do do Prêmio Alagoas dos Direitos Humanos, no próximo dia 7 de dezembro, a partir das 19h30, no Teatro Deodoro. A premiação  é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), voltada à promoção dos direitos humanos e à disseminação de uma cultura de paz. Nesse sentido,  ações desenvolvidas por diversos atores sociais, sejam eles autarquias, órgãos da administração pública, ONGs ou mesmo pessoas físicas e jurídicas que combatem o desrespeito aos direitos humanos nas mais diversas esferas e áreas de atuação têm potencial para entrar
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nov272018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Moradores pedem comissão para acompanhar obras do Vale do Reginaldo

Moradores pedem comissão para acompanhar obras do Vale do Reginaldo

Maceió
Moradores do Vale do Reginaldo entregaram, na manhã desta terça-feira (27), ao vereador José Márcio Filho (PSDB) um documento contendo três mil assinaturas, no qual solicitam que a Câmara Municipal de Maceió forme uma comissão mista para acompanhar as obras de revitalização do Vale do Reginaldo, que há dez anos encontram-se paralisadas. O abaixo-assinado foi entregue durante audiência pública na Associação Comercial, em Jaraguá, convocada pelo parlamentar para ouvir a comunidade e gestores públicos estaduais e municipais responsáveis pela obra. Os vereadores Eduardo Canuto (PSDB), líder do governo municipal na Câmara, e Silvania Barbosa (PRTB) também acompanharam a audiência, que deverá ser precedida por outro debate, como informou o vereador José Márcio, ao cobrar resposta dos gover
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nov272018 Por Thiago SampaioNo Comments
Bolsonaro se esquiva e diz que população pagará aumento do Judiciário

Bolsonaro se esquiva e diz que população pagará aumento do Judiciário

Política
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o aumento nos salários do Poder Judiciário será pago por "toda a população". Ele fez a afirmação após jornalistas pedirem que comentasse a decisão do presidente Michel Temer (MDB) de sancionar o reajuste de 16,38% para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), salários mais altos do poder público. "Pergunta pro Temer. O Temer que decidiu sancionar", disse Bolsonaro. "Quem vai pagar é toda a população brasileira, quem vai pagar é todo mundo. A minha responsabilidade nessa área começa a partir de 1º de janeiro do ano que vem", respondeu o presidente eleito. É esperado que o aumento no Supremo produza o chamado "efeito cascata", levando a reajuste em diversas carreiras na Justiça, como juízes e promotores de todo o país. Estud
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