7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 16 de abril de 2019

abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda

A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda

Cotidiano, Economia
A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 14.280.368 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano. O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 30,5 milhões de declarações neste ano. A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por m
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abr162019 Por Thiago SampaioNo Comments
Funcionário da prefeitura de Craíbas confessa estuprar criança de 12 anos

Funcionário da prefeitura de Craíbas confessa estuprar criança de 12 anos

Interior, Policia
Após o servidor da Câmara de Maceió, suspeito de estuprar em série de mais de 20 crianças, ser preso ontem (15), nesta terça (16) um funcionário público da prefeitura de Craíbas, de 33 anos, foi preso quando se dirigia ao trabalho na sede da prefeitura, acusado de ter estuprado um menor de idade de apenas 12 anos. O acusado já confessou o crime, de acordo com o delegado Igor Diego Vilela, que concluiu investigações que já durava mais de um ano e enviou o caso à Justiça com pedido de prisão preventiva, que foi autorizado e cumprindo nesta terça-feira (16). Em julho do ano passado, ele abordou uma criança em um mercadinho, trancou as portas e cometeu o crime contra o menor, ao consumar sexo oral com a criança em seu quarto, lesionando até mesmo o braço da vítima, com tanta força que el
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
ALE mantem veto do Executivo a projeto do Conselho do Fundeb

ALE mantem veto do Executivo a projeto do Conselho do Fundeb

Política
A Assembleia Legislativa de Alagoas manteve o veto do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Conselho do Fundeb). A relatora da matéria, deputada Jó Pereira (MDB), opinou pela rejeição ao veto já que a emenda, segundo seu parecer, não é inconstitucional. Na matéria original o Governo retirou as duas vagas pertencentes ao Legislativo no Conselho do Fundeb. Durante a análise da matéria, à época, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi apresentada uma emenda, aprovada em plenário, que devolvia os dois assentos ao Parlamento. Alegando inconstitucionalidade, o Governo vetou a emenda. Antes da votação, Davi
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Renan Filho recebe lideranças de seis movimentos sociais sem-terra

Renan Filho recebe lideranças de seis movimentos sociais sem-terra

Política
Lideranças de seis movimentos sociais que lutam pela reforma agrária em Alagoas foram recebidas, na manhã desta terça-feira (16), pelo governador Renan Filho no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares. Eles entregaram ao chefe do Executivo estadual uma pauta de reivindicações contendo 13 pontos. O governador propôs que a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seagri) e o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) promovam, em parceria com os movimentos sociais, a realização de um amplo seminário para extrair ideias que serão condensadas em um Projeto de Lei destinado ao fortalecimento da agricultura familiar em Alagoas. “O fundamental é transformar essa pauta numa agenda, preparar um Projeto de Lei e enviá-lo à Assembleia Legislativa, es
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Prefeitura finaliza levantamento no Mutange e Bebedouro

Prefeitura finaliza levantamento no Mutange e Bebedouro

Maceió
A Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet),  concluiu, nessa segunda-feira (15), o levantamento populacional do Mutange e parte de Bebedouro. Ao todo, 1.987 casas, localizadas entre a Gruta do Padre e o início do bairro do Bebedouro, foram visitadas. A ação preventiva foi iniciada na última terça-feira (09) e teve como finalidade coletar dados para subsidiar o planejamento de ações da Defesa Civil de Maceió numa eventual evacuação, em casos de chuvas intensas. De acordo com a gestora da Sedet, Rosa Tenório, o levantamento foi concluído antes da data prevista. “Conseguimos com uma equipe de trinta pessoas e um trabalho planejado percorrer quase duas mil casas, na poligonal definida pela Defesa Civil. O tempo contribuiu
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abr162019 Por Thiago SampaioNo Comments
Moraes ignora Dodge e mantem inquérito que procuradora arquivou

Moraes ignora Dodge e mantem inquérito que procuradora arquivou

Brasil, Justiça
A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) seguem com entendimentos distintos e mais uma vez não entram em acordo sobre um inquérito, aberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que apura fake news e ofensas contra o próprio STF. E se no meio desta tarde a procuradora-geral Raquel Dodge mandou arquivá-lo, o relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que ela não tem respaldo legal. “O pleito da Procuradora Geral da República não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo (fora do prazo), e, se baseando em premissas absolutamente equivocadas, pretender, inconstitucional e ilegalmente, interpretar o regimento da corte e anular decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal”. Ministro Alexandre de Moraes. Moraes preside o inquérito aberto
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abr162019 Por Thiago SampaioNo Comments
Dodge bate de frente e arquiva inquérito que apurava ofensas contra STF

Dodge bate de frente e arquiva inquérito que apurava ofensas contra STF

Brasil, Justiça
O inquérito do STF para apurar fake news, ameaças e ofensas aos ministros da própria instituição foi arquivado por Raquel Dodge. A procuradora-geral da República enviou um oficio ao ministro Alexandre de Moraes, que encerrou a iniciativa Dias Toffoli, presidente do Supremo. Nesta terça, a Polícia Federal (PF) cumpriu em cidades de SP, GO e DF mandados de busca e apreensão do inquérito que apura as ofensas a ministros. A operação começou no início da manhã desta terça-feira (16). O Ministério Público não participava da investigação, mas a Procuradoria-Geral da República entendeu que caberia a ela decidir pelo arquivamento ou continuidade do caso,p or ser titular da ação penal. “Registro que nenhum elemento de convicção ou prova de natureza cautelar produzida nesse inquérito será cons
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Marcelo Palmeira assume Secretaria Municipal de Assistência Social

Marcelo Palmeira assume Secretaria Municipal de Assistência Social

Maceió, Política
O vice-prefeito Marcelo Palmeira assume, a partir desta terça-feira (16), conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), a Secretaria de Assistência Social (Semas) a convite do prefeito Rui Palmeira. A nomeação é para reforçar o compromisso social da Prefeitura em atender a população, principalmente em casos como o dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Segundo Marcelo Palmeira, assumir a secretaria nesse momento demostra confiança no papel que ele vem desenvolvendo em Maceió. “Recebi o convite do Rui Palmeira por todo meu histórico de trabalho na assistência social. Levo essa experiência comigo para realizar um excelente trabalho de aproximação social com a população indo até as comunidades, dialogando com a população e levando os serviços públicos até eles”. Marcelo
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Pinheiro: Procurador-geral de Justiça recebe plano de contingência e evacuação

Pinheiro: Procurador-geral de Justiça recebe plano de contingência e evacuação

Justiça, Maceió
O secretário municipal de Governo, Eduardo Canuto, a equipe técnica da Defesa Civil Municipal e da Estadual apresentaram ao procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o Plano de Contingência para as áreas consideradas de risco do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Na reunião no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) também foi informado sobre a instalação de uma base unificada, na região do Pinheiro, com integrantes de todos os órgãos envolvidos no processo, que servirá para assistir mais de perto a população. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, falou sobre a importância de a Prefeitura de Maceió, por meio da Defesa Civil Municipal, elaborar o plano de contingência, ou evacuação, visto que passa maior segurança à população. “Isso nos tranquiliza m
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abr162019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Girau do Ponciano: Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de ex-prefeito e outros sete

Girau do Ponciano: Justiça bloqueia R$ 5 milhões em bens de ex-prefeito e outros sete

Interior, Justiça
O Promotor de justiça Rodrigo Soares, bloqueou os bens do ex-prefeito de Girau de Ponciano, Fábio Rangel Nunes de Oliveira, e de mais sete pessoas e duas empresas, no valor de cerca de R$ 5 milhões. Todos são acusados de desviar dinheiro público por meio de licitações fraudadas para suposta aquisição de medicamentos. A ação acontece após ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) em 2018, o Poder Judiciário acatou o pedido formulado pelo O ex-prefeito Fábio Rangel foi acusado de comandar o esquema de fraudes entre os anos de 2011 e 2013. Além dele, o ex-assessor administrativo da prefeitura Valdemir Aurélio de Oliveira e outras seis pessoas também respondem pela mesma prática ilegal. Os nomes delas foram mantidos sob sigilo porque se t
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