Governo federal anistia previamente crimes ambientais, diz ambientalista
Um triste cenário está reservado para reservas florestais de norte a sul do País, após decreto do governo Jair Bolsonaro que anistia previamente criminosos ambientais.
Em decreto publicado no Diário Oficial, o governo não só anistiou as multas como também alterou a legislação que dispunha sobre crimes ambientais.
Na prática, o decreto nº 9.760 traz duas mudanças importantes na legislação anterior sobre o assunto: a criação de “núcleos de conciliação” para apurar a aplicação de multas ambientais, e modificação do programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal.
Pelo que está posto no decreto, as infrações ambientais serão, a partir de agora, analisadas previamente por um “Núcleo de Conciliação Ambiental”.
Isto significa que, antes mesmo de qualquer defes