6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 24 de julho de 2019

jul242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT pede o bloqueio de R$ 2,5 bi da Braskem por danos socioeconômicos

MPT pede o bloqueio de R$ 2,5 bi da Braskem por danos socioeconômicos

Justiça
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou ação civil pública contra a mineradora Braskem, na última sexta-feira, 19, para exigir medidas socioeconômicas voltadas a trabalhadores da empresa e dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, em Maceió, afetados por rachaduras decorrentes da extração de sal-gema. O MPT pede à justiça o bloqueio de R$ 2,5 bilhões das contas da empresa, 12 obrigações de fazer, sob pena de bloqueio total de mais R$ 125,6 milhões, além de R$ 1 bilhão de indenização por dano moral coletivo. Conforme consta nos autos da ação, o MPT pede que R$ 500 milhões sejam bloqueados a título de reparação pelos prejuízos já causados, sendo que R$ 100 mil devem ser destinados a cada trabalhador próprio da Braskem, terceirizado e das empresas localizadas no Pi
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jul242019 Por Thiago SampaioNo Comments
Com militares cerceando professores e cientistas, ditadura vai ressurgindo no Brasil

Com militares cerceando professores e cientistas, ditadura vai ressurgindo no Brasil

Brasil, Opinião
O Brasil, que já não vive um bom cenário político, segue rumo à direção de algo muito pior. Estamos com apenas pouco mais de 200 dias do governo Bolsonaro, mas como nação já regredimos algumas décadas e aos poucos voltamos aos tempos de uma ditadura. Enquanto abertamente se discuta, e com limitação intelectual há quem aceite, nepotismo, negação de fatos científicos, ofensas contra toda uma Região, antiquado desvio de atenção para uma "ameaça vermelha" e discussões rasas na política, além de muitas outras mamatas que na verdade deveriam ter acabado, indícios de ditadura estão logo ali. Dois fatos recentes assustam os olhares mais atentos. Em guerra contra o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Jair Bolsonaro, acusou o órgão de pesquisa de mentir sobre dados de desmata
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jul242019 Por Da RedaçãoNo Comments
Com FGTS liberado, governo espera impacto de 0,35 ponto percentual no PIB

Com FGTS liberado, governo espera impacto de 0,35 ponto percentual no PIB

Economia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta (24) uma medida provisória alterando regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A MP define que os trabalhadores poderão sacar R$ 500 de cada conta do fundo, seguindo um calendário que começará em setembro deste ano. O governo criou ainda uma nova modalidade de saques, que vai permitir retiradas parciais do fundo todo ano.Os saques serão de contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos antigos). O limite de R$ 500 vale para cada uma delas. Com as mudanças, o governo espera injetar R$ 28 bilhões na economia neste ano. O governo calcula que a medida de liberação de saques do FGTS e do PIS/Pasep vai impulsionar o PIB do país em 0,35 ponto percentual ao longo de 12 meses. De acordo com o ministério da
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jul242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Site chinês anuncia aeroporto de Maragogi como oportunidade de investimento

Site chinês anuncia aeroporto de Maragogi como oportunidade de investimento

Política
O aeroporto de Maragogi foi destacado como oportunidade de investimento no site de negócios chinês Trade Invest. Apresentado no Alagoas Business Summit 2019, evento oficial do Governo do Estado na China no último dia 22, em Pequim, o empreendimento despertou o interesse dos investidores. Estrategicamente localizado entre Maceió e Recife, Maragogi é o segundo pólo turístico de Alagoas e o terceiro destino mais procurado do Brasil, recebendo, em média, 800 mil pessoas por ano. Das cidades brasileiras sem aeroporto, Maragogi é a mais visitada. A infraestrutura da cidade está à altura, de acordo com o secretário de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral. “Maragogi dispõe de hotéis e resorts, restaurantes, artesanato, cenários como vilas de pescadores, coqueirais,
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jul242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Alfredo Gaspar diz que não é momento de armar palanques

Alfredo Gaspar diz que não é momento de armar palanques

Maceió
O procurador-geral de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça disse nesta quarta-feira, 24, que a melhor política é a da prestação de serviço eficiente. Apontado nos bastidores políticos alagoanos como um dos fortes pré-candidatos a prefeito de Maceió, Gaspar foi entrevistado pelo  radialista França Moura e, quando questionado se estaria deixando o Ministério Público para entrar na política, disse que  "as eleições municipais de 2020 não deveriam estar em discussão neste momento". O procurador-geral declarou que seu foco atualmente é concluir o segundo mandato na Procuradoria Geral de Justiça. "Fazemos a boa política na prestação do serviço. No Ministério Público, nós cuidamos da cidadania”, afirmou, completando que está fiscalizando os serviços públicos, como a saúde, educação, se
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jul242019 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Justiça destina R$ 15 milhões para pagamento de aluguel social do Mutange

Justiça destina R$ 15 milhões para pagamento de aluguel social do Mutange

Justiça
O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, atuando pela 2ª Vara Cível de Maceió, autorizou a liberação de R$ 15 milhões para pagamento de aluguel social, no valor de R$ 1.000, a 2.500 famílias moradoras da área mais crítica do bairro Mutange, que corre risco de desabamentos. A decisão foi proferida nessa terça-feira (23). O magistrado nomeou o Município de Maceió como administrador do valor bloqueado. A decisão ocorre no âmbito do processo que bloqueou R$ 100 milhões da Braskem, empresa apontada pelo Ministério Público de Alagoas como responsável pelas rachaduras nos bairros afetados. O dinheiro será retirado desse montante. De acordo com Ivan Brito, no caso em questão, a natureza do dano iminente à população “exige uma conduta progressista e proativa do Judiciário, de modo a evitar o
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Acessibilidade: Tereza Nelma quer rampas, corrimãos e plataformas nas praias

Acessibilidade: Tereza Nelma quer rampas, corrimãos e plataformas nas praias

Política
Um projeto de lei da deputada federal Tereza Nelma (PSDB) estabelece requisitos mínimos de acessibilidade nas praias brasileiras. De acordo com o texto, a parlamentar define que, para que as praias serem consideradas acessíveis, devem contar com acesso a pé, livre de obstáculos e com piso tátil. Como coordenadora do Turismo Acessível da Frente Parlamentar do Turismo, a deputada afirma que o objetivo é garantir às pessoas com deficiência o direito de desfrutar desse espaço público de lazer. Disse a deputada que "ninguém pode impedir o acesso às praias". Ela destaca que outras facilidades, como rampas com corrimãos ou plataformas elevatórias onde existirem desníveis, também são necessárias. Além de estacionamento reservado próximo à entrada acessível da praia e pelo menos um dos ba
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jul242019 Por Da RedaçãoNo Comments
PGR: Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf

PGR: Raquel Dodge recorre de decisão de Toffoli sobre Coaf

Justiça
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial. O presidente Jair Bolsonaro defendeu o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) nesta segunda-feira (22) e segundo ele, uma a uma as acusações contra o filho já foram resolvidas. Mas no recurso, a procuradora pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão e sobre a suspensão dos processos que estão em andamento. Com a decisão de Toffoli, assinada na semana passada, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomada
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Com limite de R$ 500, Onyx e Guedes confirmam saque no FGTS

Com limite de R$ 500, Onyx e Guedes confirmam saque no FGTS

Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na manhã desta quarta-feira, 24, o limite de 500 reais na liberação de saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro disse que a medida vai injetar cerca de 30 bilhões de reais na economia brasileira neste ano e mais 10 bilhões de reais no ano que vem. O período para a retirada será de agosto de 2019 a março de 2020. Os números são semelhantes aos de Paulo Guedes, ministro da Economia: este disse que seriam R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, com injeção de recursos na economia devendo somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020. Limite De acordo com Onyx, os saques terão o limite de 500 reais por conta, mas serão proporcion
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jul242019 Por Da RedaçãoNo Comments
Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago nesta quinta

Economia
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os registros com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano. A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2
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