25 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 12 de fevereiro de 2021

fev122021 Por Thiago SampaioNo Comments

STF forma maioria para manter obrigatoriedade de uso de máscara

Justiça
Por maioria de votos, o STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas de acesso público e privados, adotada para conter a disseminação de contágios pela covid-19. O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos da lei que obrigava o uso da proteção para combater a pandemia havia sido derrubado em agosto de 2020 pelo relator, ministro Gilmar Mendes. O uso obrigatório se mantém em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo. Além desses espaços, também é preciso usar em templos religiosos, escolas, indústrias e estabelecimentos comerciais. O Senado havia aprovado o projeto que obriga o uso de máscaras em todos os locais
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fev122021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial

Lira, Pacheco e Guedes se comprometem a acelerar a volta do auxílio emergencial

Política
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo o presidente do Senado, o auxílio poderá ter quatro parcelas, começando em março. Depois de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, eles defenderam uma agenda legislativa rápida, que garanta o retorno do pagamento do auxílio emergencial para os mais vulneráveis o mais rapidamente possível em razão da crise econômica provocada pela pandemia. Também participou da reunião o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, responsável
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fev122021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
FMAC e Parque Shopping abrem a exposição Blocos de Maceió

FMAC e Parque Shopping abrem a exposição Blocos de Maceió

Maceió
As pessoas que circularem no piso L3 do Parque Shopping Maceió, nas imediações de uma academia de ginástica, vão se deparar com vários símbolos carnavalescos, organizados pela equipe da Diretoria de Produção da Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC). São bandeiras, estandartes e fotografias de sete blocos de carnaval e quatro escolas de samba, que fazem parte da história da festa de Momo da Capital. A exposição Blocos de Maceió foi aberta nesta sexta-feira (12) e permanece em cartaz até o dia 19 de fevereiro. A ação cultural foi organizada pelo Parque Shopping e FMAC, e pode ser visitada das 10h até às 22h e no horário especial de funcionamento do shopping, entre os dias 14 a 17, das 12h às 22h. “A exposição valoriza a cultura local e traz pra gente o espírito do carnaval,
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fev122021 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Aglomerou? Denuncie! Como avisar à Prefeitura sobre festas irregulares no Carnaval em Maceió

Aglomerou? Denuncie! Como avisar à Prefeitura sobre festas irregulares no Carnaval em Maceió

Expresso, Maceió
O ponto facultativo do Carnaval está mantido no Município de Maceió, com o objetivo de garantir o descanso da população e manter o aquecimento do turismo. Mas para evitar qualquer aumento no número de casos de covid-19, a Prefeitura proibiu aglomerações em locais públicos. Durante todo o período, trios, desfiles, blocos ou qualquer tipo de festa com reunião de multidões serão coibidos por uma grande força-tarefa coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, com a participação das pastas de Turismo, Transporte e Trânsito, Assistência Social, Cultura, Vigilância Sanitária e do GGI Covid-19, com apoio da Polícia Militar. Trinta equipes no total fazem a fiscalização das medidas em todas as regiões da cidade de nos três horários do dia. O trabalho in
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JHC visita novo Palato, que vai gerar quase 300 empregos em Maceió

JHC visita novo Palato, que vai gerar quase 300 empregos em Maceió

Maceió
O prefeito JHC iniciou a sexta-feira (12), em uma visita ao novo supermercado Palato, que está em fase final na Praia da Ponta Verde. O empreendimento irá gerar mais 280 emprego em Maceió. Durante a visita, o prefeito reforçou o empenho da Prefeitura em desburocratizar e fomentar o empreendedorismo na capital. “Cidade no caminho certo tem geração de emprego e renda e desenvolvimento constante, Nossa Maceió está crescendo e estamos trabalhando na desburocratização para garantir mais investimentos". JHC. Com cerca de 900m² de área construída o novo Palato Praia tem a expectativa de atender cerca de cinco a seis mil pessoas por dia. “Nós já estamos recebendo as mercadorias para abrir as portas e atender os maceioenses e turistas. Tudo foi pensado em detalhes para oferecer a melhor estr
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Sesau alerta para aumento de doenças respiratórias na quadra chuvosa

Sesau alerta para aumento de doenças respiratórias na quadra chuvosa

Alagoas
Com o final do verão e o início do outono em 20 de março, a tendência é que volte a circular com maior intensidade os vírus que causam doenças respiratórias. Esse período acende o sinal de alerta e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) reforça a necessidade de a população evitar aglomerações. O descumprimento de normas de proteção contribui diretamente para potencializar a disseminação de doenças, como a Covid-19. Segundo Hebert Charles Barros, superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, é justamente nesta virada de estação que começam a surgir, de forma natural, um maior número de doenças respiratórias. “É o momento em que vários vírus começam a circular, como da influenza, causador da gripe, e hoje também temos mais um vírus circulando, a exemplo do Coronavírus, que cau
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Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras

Alagoas concede isenção de ICMS do óleo diesel para embarcações pesqueiras

Alagoas
A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 05/2021, nesta sexta-feira (12), que trata da cota anual de óleo diesel, a ser distribuída com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146/03, à frota pesqueira em operação no Estado de Alagoas. A isenção do ICMS fica condicionada à comprovação de produção de captura de pescado. O distribuidor de óleo diesel deve cumprir todos os requisitos da IN, além das demais obrigações tributárias acessórias. Também é importante observar as obrigações da entidade representativa dos proprietários das embarcações pesqueiras (cooperativa). O proprietário de embarcação pesqueira será excluído do benefício fiscal a pedido, quando deixar de atender os requisitos exigidos para a isenção. Pode ser voluntária,
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Alagoas tem 122.999 casos da Covid-19 e 2.848 óbitos

Alagoas
O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), desta sexta-feira (12/02), confirma mais 508 novos casos de Covid-19 em Alagoas. Dessa forma, o estado tem um total de 122.999 casos confirmados do novo coronavírus até o momento, dos quais 2.353 estão em isolamento domiciliar. Outros 117.403 pacientes já finalizaram o período de isolamento, não apresentam mais sintomas e, portanto, estão recuperados da doença. Há 7.981 casos em investigação laboratorial. Foram registradas nove mortes em território alagoano. Com isso, Alagoas tem 2.848 óbitos por Covid-19. Nove óbitos No boletim desta sexta-feira (12/02), mais nove mortes foram confirmadas, laboratorialmente, por causa do novo coronavírus, sendo cinco vítimas da capital alagoana e quatro do interior do Estado. As v
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Prefeitura de Maceió entrega 300 novos computadores para as 142 escolas da rede

Prefeitura de Maceió entrega 300 novos computadores para as 142 escolas da rede

Maceió
O prefeito JHC e o secretário municipal de Educação, Elder Maia entregam, nesta sexta (12), 300 novos computadores para todas as 142 escolas da rede. A entrega ocorrerá de forma simbólica com a distribuição dos 10 primeiros computadores para a Escola Municipal Santa Teresa de Jesus, no bairro do Prado. https://twitter.com/JHC_40/status/1360212759263256577 Segundo o Secretário Municipal de Educação, Elder Maia, a entrega dos equipamentos, que serão usados nos laboratórios e também em áreas administrativas, é de vital importância para as escolas, pois permitirão um melhor desempenho no trabalho de alunos e funcionários. “Essa entrega simbólica, que se estenderá às 142 escolas, é uma entrega fundamental. Nós conseguimos destravar essa licitação que estava parada e agora já no segund
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Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado

Eike Batista é condenado a 11 anos de prisão por crimes contra mercado

Brasil, Expresso
O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais. A juíza Rosália Monteiro Figueira condenou-o ainda a pagar uma multa de R$ 871 milhões pelos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado. Eike foi denunciado em 2014 sob a acusação de ter lucrado com a venda de ações de sua empresa OGX, através da ocultação, ao mercado, de informações negativas sobre a companhia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o empresário teria simulado a injeção de até US$ 1 bilhão na OGX para atrair investidores, incorrendo no crime de manipulação de mercado.
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