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Dia: 12 de julho de 2022

Corte do ICMS faz Diesel cair apenas 5 centavos e gasolina ter corte abaixo do esperado

Corte do ICMS faz Diesel cair apenas 5 centavos e gasolina ter corte abaixo do esperado

Política
No mês passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que ele, e não Paulo Guedes nem mais ninguém do Ministério da Economia, fez o cálculo: com a redução de ICMS nos combustíveis ia cair consideravelmente: “A previsão é cair por volta de R$ 2 o litro da gasolina, e cair por volta de R$ 1 o preço do diesel. Eu mesmo fiz a conta”. Jair Bolsonaro, presidente. Pois bem: Bolsonaro tem que usar a calculadora novamente. Buscando procurar a economia para facilitar seu processo de reeleição, o presidente fez campanha no Congresso para conseguir que fosse aprovada o Teto de Gastos, que limita em 17% o imposto para combustíveis. O projeto foi aprovado (e mais pacotes de bondades estão à caminho, como aumento de até 50 bilhões com auxílios sociais), mas os números não batem. Nas duas últimas
Fraude à licitação: MPE/AL processa e pede afastamento de prefeita de Porto Calvo

Fraude à licitação: MPE/AL processa e pede afastamento de prefeita de Porto Calvo

Justiça
O Ministério Público do Estado de Alagoas ajuizou uma ação por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de Porto Calvo, Eronita Sposito, e outras seis pessoas, todas acusadas de fraude à licitação. Na ação, é apontado o uso de empresas de fachada e testas de ferro, de modo a conseguir beneficiar, usando meios ilícitos, negócios ligados ao ramo de fardamentos pertencentes, de fato, à família de Eronita. Além da responsabilização dos acusados por improbidade, os promotores de Justiça Rodrigo Soares da Silva e Kleber Valadares Coelho Júnior também pediram a condenação dos réus, de forma solidária, por dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão. São alvos da ação a prefeita Eronita Sposito, o à época Secretário Municipal de Administração e hoje Secretário de Desenvolvimento
MPF questiona Braskem sobre ações de limpeza e zeladoria no Bom Parto e Flexais após fortes chuvas

MPF questiona Braskem sobre ações de limpeza e zeladoria no Bom Parto e Flexais após fortes chuvas

Justiça
Em razão das mais recentes fortes chuvas que atingiram o estado de Alagoas, notadamente o município de Maceió, com impacto relevante na Lagoa Mundaú, desalojando e/ou desabrigando moradores do entorno lagunar, o Ministério Público Federal em Alagoas expediu ofícios à petroquímica Braskem para que informe sobre a possibilidade de ampliação das ações de zeladoria e limpeza para o bairro do Bom Parto. O grupo de trabalho (GT) do MPF que acompanha o Caso Pinheiro/Braskem também requisita informações sobre a possibilidade de desenvolvimento de ações sociais destinadas aos moradores residentes no mapa e entorno que foram atingidos pelas chuvas, inclusive na região dos Flexais, no bairro do Bebedouro. O MPF considera que os moradores residentes nessas áreas já se encontravam em situação de vu