19 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 16 de dezembro de 2023

Lula diz que reforma tributária no Brasil é fato histórico

Lula diz que reforma tributária no Brasil é fato histórico

Brasil, Governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, na manhã deste sábado (16) a aprovação reforma tributária pelo Congresso Nacional. “Pela primeira vez na história conseguimos aprovar uma reforma tributária para facilitar o investimento, facilitar o pagamento de imposto. Pagar mais quem ganha mais, pagar menos quem ganha menos. O que aconteceu foi um fato histórico”, disse o presidente. A fala ocorreu durante a solenidade de assinatura do contrato de início das obras de um empreendimento habitacional no bairro de Itaquera, na zona leste da cidade de São Paulo. A obra, que faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”, tem a previsão de construir, em 24 meses, 2.650 unidades habitacionais de dois quartos para famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640) l
Justiça manda penhorar conta de Zezé de Camargo por calote em companhia de água

Justiça manda penhorar conta de Zezé de Camargo por calote em companhia de água

Justiça
O cantor sertanejo Zezé Di Camargo foi condenado pela justiça a pagar uma dívida com a empresa de saneamento de Goiás, a Saneago. Mas, para que a conta fosse paga, a Justiça precisou penhorar o valor da conta bancária do cantor sertanejo. A decisão da Sétima Vara Cível da justiça de Goiás, condenou o companheiro de Graciele Lacerda, De acordo com os autos processuais, Mirosmar José Camargo - vulgo Zezé - foi acusado por não pagar pela prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto recebido em um imóvel ocupado por 12 anos. Entretanto, a Justiça considerou apenas os últimos 10 anos de débito, pois os dois primeiros anos foram considerados prescritos pelo juizado. Logo após a sentença, a empresa de água e saneamento pediu a penhora de cerca de R$ 20 mil da conta bancá
Lula: ‘Eles mentiram aos evangélicos dizendo que eu ia fechar igrejas’

Lula: ‘Eles mentiram aos evangélicos dizendo que eu ia fechar igrejas’

Brasil, Governo
Durante um discurso com criticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) culminou fazendo  acenos ao público evangélico, um dos setores da sociedade com mais resistência ao partido dele. “O que resolve o problema de um povo não é a instigação do ódio utilizando a boa fé do povo evangélico para mentir dizendo que a gente ia fechar igreja, dizendo que a gente ia fazer banheiro unissex”, disse Lula nos acenos aos evangélicos. E completou: -Esse País saiu de um momento de tortura para voltar para um momento de paz, de tranquilidade, de crescimento econômico, de geração de emprego e geração de riqueza. O pronunciamento teve partes semelhantes a trechos de seus discursos de campanha, em 2022. O presidente falou em Serra, maior cidade do E
Dantas aciona STF após Justiça validar acordo entre Braskem e Prefeitura

Dantas aciona STF após Justiça validar acordo entre Braskem e Prefeitura

Justiça
A Justiça afirmou nesta sexta-feira (16) a legalidade na indenização que a Braskem está pagando ao município de Maceió, que perdeu patrimônio e arrecadação após décadas de mineração e extração de sal-gema. O governo estadual tentou impedir o pagamento deste ressarcimento para Maceió, usando a Procuradoria do Estado, acreditando que o acordo de apenas R$ 1,7 bilhão não teria sido suficiente - além disso, a Braskem, que se tornou dona de todos os terrenos e propriedades que destruiu, não pagará impostos. No entanto, a Justiça Federal negou a ação, garantindo os recursos para Maceió. “Vislumbro clara ilegitimidade ativa do Estado de Alagoas, através de sua Procuradoria Geral do Estado, na propositura de ação cautelar preparatória de Ação Civil Pública ou qualquer demanda anulatória
Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no combate à desinformação nas eleições de 2022. No ano passado, as regras foram validadas pela Corte durante as eleições, quando os ministros rejeitaram ação do ex-procurador-geral da República Augusto Aras para suspender a norma. Aras argumentou que as regras poderiam promover a censura prévia de conteúdos na internet. A Corte julga nesta semana um recurso da antiga gestão da PGR contra a decisão que validou a norma. Até o momento, seis dos dez ministros votaram pela manutenção da resolução. Os votos foram proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e L
Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Câmara mantém incentivos fiscais para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Política
Os incentivos fiscais para as fábricas de veículos do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste estão prorrogados até 2032. Por 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções, a Câmara dos Deputados manteve o benefício inserido pelo Senado na reforma tributária. A votação dos destaques ao texto-base da reforma tributária levou quase três horas. A proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em segundo turno para ser promulgada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pretende concluir a votação ainda nesta sexta-feira (15). Na primeira votação da reforma tributária, em julho, a Câmara havia derrubado a prorrogação do incentivo por um voto de diferença. Na época, o destaque teve apenas 307 votos, dos 308 necessários para a aprovação de propostas de emenda à Consti
Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Moraes determina execução da pena de condenado por atos golpistas

Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus Lima de Carvalho Lázaro, condenado pela Corte a 17 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, Mateus é o primeiro condenado pelos atos que tem a sentença executada. A condenação pelo plenário do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na última quinta-feira (14), foi publicado o acórdão do julgamento e declarado o trânsito em julgado, ou seja, o fim do processo. Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena. Mateus está preso desde 8 de janeiro no presídio da Papuda, em Brasília. Ele é morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanad
Passeios gratuitos de ônibus na orla marítima começam neste domingo

Passeios gratuitos de ônibus na orla marítima começam neste domingo

Expresso, Maceió
Coletivos decorados farão o circuito gratuito pela orla. Foto: Ascom DMTT Neste domingo (17), ônibus do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió (SIMM) circularão pela orla marítima com o Free-Tour Natal Massayó. As viagens serão iniciadas às 18h, com crianças ligadas a instituições filantrópicas da capital que visitarão a iluminação e a decoração natalina instalada pela Prefeitura. Na ocasião, agentes mirins e educadores atuarão na recepção aos passageiros. A atividade segue até as 20h. Já na segunda-feira (18), o tour gratuito promovido pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) estará disponível para qualquer cidadão. A iniciativa busca reduzir a quantidade de veículos particulares nos polos atrativos, os distribuindo nos estacionamentos ao longo da orla. Nos
Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

Haddad fala em “amadurecimento” do Brasil com aprovação de reforma

Política
  O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação em primeiro turno do texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Para ele, o resultado no Congresso mostra “amadurecimento” do país, ao enfrentar um tema que há décadas não avançava. “O Brasil amadureceu, sabe que precisava enfrentar essa agenda que é a mais importante das reformas porque organiza o sistema produtivo, coloca o Brasil em compasso com o que tem de mais moderno no mundo. Estamos no meio de uma jornada, mas os passos que foram dados são muito significativos”. Haddad disse ter conversado com os relatores da proposta na Câmara e no Senado para agradecer pela aprovação do texto. “Penso que hoje é um dia realmente importante para o Brasil. São 40 anos que se fala em reforma tributária no Bras
Defesa Civil de Maceió não distribuiu cestas básicas para população afetada pelo afundamento do solo

Defesa Civil de Maceió não distribuiu cestas básicas para população afetada pelo afundamento do solo

Maceió
Circula em aplicativos de celular, nesta sexta-feira (15), fotos de agentes da Defesa Civil de Maceió em uma ação de entrega de cestas básicas com a informação de que estas seriam entregues à população que foi atingida pelo afundamento do solo e áreas adjacentes. A Defesa Civil informa que é falso e que em nenhum momento realizou ação de entrega de cestas básicas aos afetados, nem aos moradores das áreas adjacentes. As fotos em questão são de uma ação realizada do período chuvoso de ano de 2022, e ocorreu no mês de julho, como pode ser conferido na matéria: https://maceio.al.gov.br/noticias/ggi-dos-bairros/ggi-dos-bairros-e-defesa-civil-realizam-acao-integrada-no-flexal-de-baixo-em-bebedouro Cestas foram distribuídas nesta manhã para pescadores da Colônia Z4 / Foto: Alisso