7 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 28 de dezembro de 2023

dez282023 Por Da RedaçãoNo Comments
Haddad: governo vai propor a reoneração gradual da folha de pagamento

Haddad: governo vai propor a reoneração gradual da folha de pagamento

Economia
Nesta quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou  as últimas medidas do governo na área econômica para este ano. O principal objetivo é repor as perdas acumuladas pelo governo no Congresso, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O projeto foi vetado pelo presidente Lula, mas a decisão dele foi derrubada no congresso. Haddad ficou de apresentar um modelo de reoneração gradual dos 17 setores contemplados pela lei. Ele também propôs limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas e alterações na renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os detalhes das medidas, no entanto, não foram divulgados porque, segundo o ministro, ainda estão sendo finalizados pela Casa Civil. Um dos argument
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dez282023 Por Da RedaçãoNo Comments
Guardas municipais estão autorizados a fazer prisões em flagrantes

Guardas municipais estão autorizados a fazer prisões em flagrantes

Brasil
Os guardas civis municipais no Brasil estão autorizadas a fazer prisões em flagrantes, conforme estabelece decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado às vésperas do Natal. O decreto define as atividades das Guardas Municipais e implementa mudanças operacionais que endossam os pleitos formulados pelas corporações no país. Entre os destaques estão as prerrogativas de patrulhamento preventivo, atendimento a ocorrências que representem risco grave à vida e à segurança de pessoas e de patrimônio e a possibilidade de fazer prisões em flagrante. Esses pontos têm sido motivo de debates na Justiça, com decisões em instâncias como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anularam prisões por tráfico de drogas ou provas colhidas, geralmente associadas a abordagens em
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dez282023 Por Da RedaçãoNo Comments
Alagoas está com 85% dos leitos na rede hoteleira reservados para o Réveillon

Alagoas está com 85% dos leitos na rede hoteleira reservados para o Réveillon

Alagoas
Na segunda semana de dezembro, Alagoas registrava 85% dos leitos nos meios de hospedagens ocupados para o período de Réveillon. De acordo com a a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur), a rede hoteleira do estado conta com cerca de 45 mil leitos. Neste mesmo período no ano passado, a taxa de ocupação estava em 74%. Na visão de Bárbara Braga, secretária de Estado do Turismo de Alagoas, o índice reforça o potencial do Destino Alagoas como a capital brasileira do Réveillon. “Temos festas de norte a sul de Alagoas, com um público estimado em mais de 40 mil pessoas em eventos que vão de 26 de dezembro até 2 de janeiro. A parceria entre o poder público e a iniciativa privada tem dado cada vez mais certo e está sendo fundamental para mantermos a expectativa da maior alta tempo
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dez282023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Polícia Civil localiza em Piaçabuçu menina de 12 anos que fugiu com o namorado

Polícia Civil localiza em Piaçabuçu menina de 12 anos que fugiu com o namorado

Policia
A Polícia Civil, por meio do 88° Distrito Policial (88°DP), sob o comando do delegado Rubem Natário, localizou nessa quarta-feira (27) uma menina de 12 anos, que estava desaparecida desde o dia 25 deste mês. A menor desapareceu na cidade de Pacatuba-SE, e foi encontrada pela equipe do 88°DP no Povoado Penedinho, na Zona Rural de Piaçabuçu-AL, após intenso trabalho investigativo e troca de informações entre as delegacias dos dois Estados. Descobriu-se que a menor havia fugido sob influência de seu namorado, um adolescente de 16 anos. Eles se encontraram em Neópolis-SE, atravessaram de balsa até Penedo e foram de moto táxi até o Povoado Penedinho, em Piaçabuçu. Conforme informações obtidas com os familiares, a menina saiu de casa para encontrar e conviver com o adolescente. Ela
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dez282023 Por Da RedaçãoNo Comments
Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria

Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria

Brasil
Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais.  Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados. Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco. “Mantemos
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dez282023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União. O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro. Em nota, o Planalt
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dez282023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral

Deputado bolsonarista é condenado a pagar R$ 80 mil por assédio eleitoral

Justiça
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022. De acordo com o MPT, Gayer realizou reuniões com funcionários de diversas empresas para promover "propaganda eleitoral irregular" para o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Em um dos casos, Gayer foi a uma padaria, a pedido do proprietário, e fez uma reunião com os colaboradores para falar sobre "as propostas dos candidatos à Presidência da República". No ano passado, após receber uma denúncia anônima, os procuradores entraram com uma liminar na Justiça do Trabalho para impedir a realização de n
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dez282023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira

Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira

Brasil
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).   De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados. O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rai
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dez282023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
MPT/AL cobra municípios que escondem acidentes e doenças do trabalho

MPT/AL cobra municípios que escondem acidentes e doenças do trabalho

Justiça
O procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Rodrigo Alencar realizou uma audiência coletiva na sede do CEREST estadual, na quinta (21), com municípios das regiões litorâneas e da Zona da Mata do estado para cobrar a necessidade de notificar acidentes e doenças trabalhistas, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Em 2022, 27 cidades alagoanas deixaram de fazer os registros. Compareceram os representantes das cidades de Igaci, Jacuípe, Campestre, Ibateguara, Jundiá, Novo Lino, Chã Preta, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Pindoba, São Luiz do Quitunde e Roteiro. O procurador do trabalho mostrou aos gestores como informar os acidentes de trabalho Segundo Rodrigo Alencar, houve a cobrança aos gestores públicos presentes, mas tam
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dez282023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Judiciário nomeia 83 novos servidores oriundos de concurso público

Judiciário nomeia 83 novos servidores oriundos de concurso público

Expresso, Justiça
O Poder Judiciário de Alagoas nomeou 83 novos servidores efetivos em 2023. Foram nove analistas e 74 técnicos judiciários oriundos de concursos públicos que passaram a contribuir para uma melhor prestação de serviços aos jurisdicionados em todo o estado. Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, a chegada dos profissionais auxilia na execução dos serviços do Judiciário. "É muito importante essa adesão dos novos servidores para que os serviços sejam elaborados e executados com mais rapidez".
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