7 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 29 de dezembro de 2023

Barroso diz que Alagoas deve repassar R$ 703 milhões a Grande Maceió

Barroso diz que Alagoas deve repassar R$ 703 milhões a Grande Maceió

Justiça
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, determinou que o governo de Alagoas repasse imediatamente 703 milhões de reais a 13 municípios da região metropolitana de Maceió. Este valor é parte dos 2 bilhões de reais obtidos na privatização da companhia de saneamento do estado, a Casal. Segundo a decisão, a quantia deve ser transferido ainda em 2023 porque “se apresenta de forma acentuada neste momento, às vésperas do início do exercício financeiro de 2024, tendo em vista as restrições impostas aos administradores públicos em ano eleitoral pelas normas de direito financeiro”. O repasse contempla, além da capital Maceió, os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do
Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas. A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”. A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar
Milei anuncia que Argentina não participará do Brics

Milei anuncia que Argentina não participará do Brics

Política
*Com informações da Telam, agência nacional de notícias da Argentina  O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro.  A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, África do Sul. À época, o país vizinho era presidido por Alberto Fernández. Caso não houvesse a desistência de Milei, a Argentina passaria a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2024. Além do presidente Luiz Inácio Lula d
Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

Taxa de desemprego no trimestre encerrado em novembro cai para 7,5%

Economia
A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%.  Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%. O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses. O número de desempregados ficou estável, 8,2 mil
Sonho de consumo da CBF, Ancelotti acerta renovação com o Real Madrid até 2026

Sonho de consumo da CBF, Ancelotti acerta renovação com o Real Madrid até 2026

Esportes
Por Dyego Barros Sonho de consumo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o ciclo da próxima Copa do Mundo, Carlo Ancelotti seguirá no Real Madrid. De acordo com o site espanhol Relevo, o italiano de 64 anos estendeu seu vínculo com a equipe madrilenha até 2026. O anúncio da renovação contratual deve ser feito nas próximas horas.  Com o acordo entre o treinador e o clube merengue, a CBF terá de buscar uma outra alternativa para o comando técnico da Seleção, ou optar pela efetivação do interino Fernando Diniz no cargo. No mês de julho, o presidente destituído da confederação, Ednaldo Rodrigues, anunciou um acerto com Ancelotti. Segundo o jornalista do Jornal O Globo, Athos Moura, que cobre o dia a dia da entidade, pápeis chegaram a ser assinados na ocasião. Entretanto, a cr
Ibovespa fecha 2023 com valorização de mais de 20%

Ibovespa fecha 2023 com valorização de mais de 20%

Economia, Expresso
O índice referência do mercado acionário brasileiro, o Ibovespa, encerrou o pregão desta quinta-feira (28), o último de 2023, em queda de 0,01% aos 134.185 pontos, pouco abaixo de seu recorde histórico de fechamento, que ocorreu ontem (27), aos 134.193 pontos. No ano, o índice subiu mais de 20% – em 2 de janeiro, no primeiro pregão do ano, o Ibovespa fechou a 106.376 pontos. Essa é a maior alta anual desde 2019. Em dezembro, o índice somou alta de mais de 5%, no oitavo mês de subida em 2023. Somente em fevereiro (-7,5%), março (-3%), agosto (-5,%) e outubro (-3%), o Ibovespa acumulou queda. O mês de 2023 em que o índice teve sua maior alta acumulada foi novembro, com ganho de 12,5%, o melhor desempenho mensal em três anos. O Ibovespa é o principal indicador de desempenho das ações
Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha

Brasil
Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço.   Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado. Outorga A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país. Em 2018, m
Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões

Brasil
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio do ministro
Câmara de Maceió anuncia concurso público com vaga de até R$ 37 mil

Câmara de Maceió anuncia concurso público com vaga de até R$ 37 mil

Maceió
Após a celebração do termo de ajustamento de conduta (TAC) entre o Ministério Público do Estado de Alagoas, que cobrava a realização de concurso público, e a Câmara Municipal de Maceió, ocorrida em novembro de 2022, aquele Poder Legislativo anunciou, nesta quinta-feira (28), que contratou o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para fazer o referido certame. O salário mais alto é de R$ 37.431,00. O concurso, que vinha sendo cobrado pelas 15ª e 16ª Promotorias de Justiça da Capital (defesa da probidade administrativa), cujos promotores são Fernanda Moreira e Marcus Rômulo Maia, será realizado em 2024 e vai oferecer vagas para diferentes cargos. No contrato 040/2023 firmado com a Cebraspe, serão 15 vagas disponibilizadas para pessoal d
Forças de segurança reforçam ações durante festas na virada do ano em Alagoas

Forças de segurança reforçam ações durante festas na virada do ano em Alagoas

Policia
Com o objetivo de garantir mais tranquilidade para os alagoanos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) vai empregar mais de 2.200 agentes durante as comemorações do réveillon 2024. O plano operacional foi coordenado por cada corporação. De acordo com o secretário Flávio Saraiva, o trabalho será feito de maneira integrada com o apoio das instituições municipais e federais em todo o território alagoano. “Temos desempenhado um serviço conjunto em prol do alagoano e queremos mais uma vez garantir que tudo sairá com a maior tranquilidade possível. Ao tempo que pedimos à população que ajude às forças policiais no cumprimento dos direitos e deveres estabelecidos em lei, para que também possamos obter uma grande redução nos índices de criminalidade. Estaremos sempre a