19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: dezembro 2023

dez292023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
IMA promove ação de educação ambiental nas piscinas naturais de Pajuçara

IMA promove ação de educação ambiental nas piscinas naturais de Pajuçara

Alagoas
O Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL) realizou nesta quinta-feira (28) mais uma ação do projeto "Nossa Praia Verão 2023/2024". Desta vez, o local escolhido foram as piscinas naturais da Pajuçara. O foco principal foi orientar banhistas e jangadeiros, além de ressaltar a relevância de práticas conscientes para a preservação dos ecossistemas recifais. Além disso, foram realizados monitoramento e fiscalização para detectar possíveis irregularidades cometidas por jangadeiros e equipes de mergulho, com atenção especial à Piscina do Amor, onde não é permitida a presença de banhistas. A Piscina do Amor destaca-se por sua deslumbrante beleza natural, o que termina atraindo o público local e os turistas. Embora seja uma área protegida pela resolução n° 97/2015 do Conselho Estadua
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dez292023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sefaz lança aplicativo com serviços fazendários para contribuintes e consumidores

Sefaz lança aplicativo com serviços fazendários para contribuintes e consumidores

Alagoas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) lançou, nesta quinta-feira (28), o "Sefaz Conectada", aplicativo que disponibiliza serviços fazendários de forma prática. Disponível, nesta primeira etapa, para celulares com sistema operacional Android, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente na loja de aplicativos Google Play. A ideia do “Sefaz Conectada” tem sua semente em 2017, com outro aplicativo, o “Contribuinte Conectado”, apresentado durante o Hackathon Insano 72h, evento realizado pela Sefaz Alagoas. Agora como um aplicativo totalmente novo, a primeira versão disponibilizada possibilita o acesso de seus usuários aos serviços prestados pela pasta fazendária, e que não precisam de autenticação para serem utilizados. Na fase atual, o aplicativo vai disponibiliza
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dez292023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Sefaz anuncia novidades no aniversário do Programa Contribuinte Arretado

Sefaz anuncia novidades no aniversário do Programa Contribuinte Arretado

Alagoas
Em reunião com contribuintes e entidades representativas nesta quinta-feira (28), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) comunicou novidades no Programa Contribuinte Arretado. O anúncio ocorreu em comemoração ao aniversário de cinco anos do programa. As inovações vão desde o lançamento do aplicativo da secretaria a atualizações no Portal do Contribuinte. O encontro ocorreu no auditório do prédio-sede da Sefaz, em Maceió. “Viramos uma chave com o Contribuinte Arretado. Iniciar esse projeto exigiu mudanças culturais e legislativas para os contadores, advogados, contribuintes alagoanos e para nós, servidores fazendários. Agora, após cinco anos de lançamento, estamos empolgados em traçar um futuro ainda mais promissor”, salienta o secretário especial da Receita Estadual, Francisco
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dez292023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Linhas de ônibus do Barro Duro terão seus itinerários modificados

Linhas de ônibus do Barro Duro terão seus itinerários modificados

Expresso, Maceió
Três linhas terão mudança de itinerário no Barro Duro. Foto: Joyce Juliana/Ascom DMTT A partir do próximo sábado (30), três linhas de ônibus que atendem ao Barro Duro terão seus itinerários alterados. A mudança tem como objetivo melhorar a mobilidade dos usuários da capital alagoana. A alteração foi definida após análises feitas pela equipe técnica do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT), a partir de solicitações feitas pelos usuários do Sistema Integrado de Mobilidade de Maceió. As linhas são: Linha 110 - Graciliano Ramos / Trapiche (via Feitosa - Jacintinho), Linha 117 - Village II / Trapiche (via Feitosa - Jacintinho) e Linha 404 - Trapiche / Novo Mundo (via Farol - Jacintinho). Confira os itinerários: Linha 110 - Graciliano Ramos / Trapiche (via Feitos
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dez292023 Por Thiago SampaioNo Comments
Oposição chama de afronta o pacote de reoneração de Haddad

Oposição chama de afronta o pacote de reoneração de Haddad

Política
Deputados e senadores da oposição mostraram resistência ao pacote apresentado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta-feira (28) que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, via medida provisória. Integrantes do Planalto justificam a opção por medida provisória porque ela tem efeito tributário e, portanto, precisa ser apresentada no ano anterior ao início dos efeitos. Quando for publicada, a medida revogará a lei que renova a desoneração da folha promulgada nesta quinta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador Efraim Filho (União Brasil-PB), por exemplo, chamou de "afronta ao Congresso" o governo indicar que sua proposta será feita por meio de uma MP (medida provisória). Pra constar, ele foi o relator do projeto de desoneração da fo
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dez292023 Por Da RedaçãoNo Comments
Polícia prende ‘valentão’ que agrediu mulher por que pensou que ela era trans

Polícia prende ‘valentão’ que agrediu mulher por que pensou que ela era trans

Policia, Violência
Foi preso na noite desta quinta-feira, 28, no Recife, Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, o homem que agrediu uma mulher na saída do banheiro do restaurante Guaiamun Gigante por imaginar que a ela era uma pessoa transexual. O agressor foi conduzido a delegacia de Casa Amarela, na zona norte da cidade, sob a acusação de racismo, homofobia e transfobia, bem como por crime de injúria racial. Segundo o vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Pernambuco, Fenelon Pinheiro, o suspeito pode responder por diversos crimes, como agressão e transfobia. “Ele pode responder pelo crime de agressão, de discriminação, pela questão de homofobia, por todas essas violações à questão da dignidade da pessoa humana e integridade física da vítima”, completou. A vítima
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dez282023 Por Da RedaçãoNo Comments
Haddad: governo vai propor a reoneração gradual da folha de pagamento

Haddad: governo vai propor a reoneração gradual da folha de pagamento

Economia
Nesta quinta-feira, 28, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou  as últimas medidas do governo na área econômica para este ano. O principal objetivo é repor as perdas acumuladas pelo governo no Congresso, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O projeto foi vetado pelo presidente Lula, mas a decisão dele foi derrubada no congresso. Haddad ficou de apresentar um modelo de reoneração gradual dos 17 setores contemplados pela lei. Ele também propôs limitação no percentual para compensação por decisões judiciais passadas e alterações na renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os detalhes das medidas, no entanto, não foram divulgados porque, segundo o ministro, ainda estão sendo finalizados pela Casa Civil. Um dos argument
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dez282023 Por Da RedaçãoNo Comments
Guardas municipais estão autorizados a fazer prisões em flagrantes

Guardas municipais estão autorizados a fazer prisões em flagrantes

Brasil
Os guardas civis municipais no Brasil estão autorizadas a fazer prisões em flagrantes, conforme estabelece decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado às vésperas do Natal. O decreto define as atividades das Guardas Municipais e implementa mudanças operacionais que endossam os pleitos formulados pelas corporações no país. Entre os destaques estão as prerrogativas de patrulhamento preventivo, atendimento a ocorrências que representem risco grave à vida e à segurança de pessoas e de patrimônio e a possibilidade de fazer prisões em flagrante. Esses pontos têm sido motivo de debates na Justiça, com decisões em instâncias como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anularam prisões por tráfico de drogas ou provas colhidas, geralmente associadas a abordagens em
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dez282023 Por Da RedaçãoNo Comments
Alagoas está com 85% dos leitos na rede hoteleira reservados para o Réveillon

Alagoas está com 85% dos leitos na rede hoteleira reservados para o Réveillon

Alagoas
Na segunda semana de dezembro, Alagoas registrava 85% dos leitos nos meios de hospedagens ocupados para o período de Réveillon. De acordo com a a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas (Setur), a rede hoteleira do estado conta com cerca de 45 mil leitos. Neste mesmo período no ano passado, a taxa de ocupação estava em 74%. Na visão de Bárbara Braga, secretária de Estado do Turismo de Alagoas, o índice reforça o potencial do Destino Alagoas como a capital brasileira do Réveillon. “Temos festas de norte a sul de Alagoas, com um público estimado em mais de 40 mil pessoas em eventos que vão de 26 de dezembro até 2 de janeiro. A parceria entre o poder público e a iniciativa privada tem dado cada vez mais certo e está sendo fundamental para mantermos a expectativa da maior alta tempo
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dez282023 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Polícia Civil localiza em Piaçabuçu menina de 12 anos que fugiu com o namorado

Polícia Civil localiza em Piaçabuçu menina de 12 anos que fugiu com o namorado

Policia
A Polícia Civil, por meio do 88° Distrito Policial (88°DP), sob o comando do delegado Rubem Natário, localizou nessa quarta-feira (27) uma menina de 12 anos, que estava desaparecida desde o dia 25 deste mês. A menor desapareceu na cidade de Pacatuba-SE, e foi encontrada pela equipe do 88°DP no Povoado Penedinho, na Zona Rural de Piaçabuçu-AL, após intenso trabalho investigativo e troca de informações entre as delegacias dos dois Estados. Descobriu-se que a menor havia fugido sob influência de seu namorado, um adolescente de 16 anos. Eles se encontraram em Neópolis-SE, atravessaram de balsa até Penedo e foram de moto táxi até o Povoado Penedinho, em Piaçabuçu. Conforme informações obtidas com os familiares, a menina saiu de casa para encontrar e conviver com o adolescente. Ela
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