5 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 6 de fevereiro de 2024

TCE/AL pode punir gestores irregulares com verbas públicas após decisão do STF

TCE/AL pode punir gestores irregulares com verbas públicas após decisão do STF

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu mais poderes aos Tribunais de Contas dos Estados ao decidir que os órgãos podem condenar administrativamente governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre Estados e municípios. A decisão unânime, tomada pelo plenário, no mês passado já repercute no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TC/AL). Em entrevista exclusiva ao jornal Tribuna Independente, o presidente do órgão, conselheiro Fernando Toledo reafirmou o compromisso do Tribunal de Contas em fiscalizar o destino da verba pública, garantindo transparência e assegurando ao cidadão um olhar constante e, agora, punitivo sobre a gestão do erário. Durante a entrevista o presidente Fernando To
Hemoal está com estoque baixo de sangue para o período carnavalesco

Hemoal está com estoque baixo de sangue para o período carnavalesco

Alagoas, Expresso
A doação de sangue é importante o ano inteiro, mas, principalmente no período carnavalesco, que é quando os estoques ficam mais baixos devido à maior demanda de pacientes, causada por acidentes. Atualmente os bancos de sangue do Hemocentro de Alagoas (Hemoal) somam 262 bolsas, sendo 147 em Maceió e 115 em Arapiraca, menos da metade do esperado. A assistente social do Hemoal Maceió, Natasha Souza, destaca que a doação de sangue é um gesto altruísta de grande impacto na vida das pessoas e também em medicamentos que são feitos com componentes do sangue. Os tipos sanguíneos que estão com o estoque crítico na capital são A+, B+, AB+, A-, O-. “O Hemoal se encontra hoje com o estoque baixo, estamos com o nosso alerta aceso, uma vez que estamos nos aproximando do Carnaval. As pessoas a
Sesau pede perícia em ambulância que incendiou e explodiu na Fernandes Lima

Sesau pede perícia em ambulância que incendiou e explodiu na Fernandes Lima

Maceió
Uma perícia foi solicitada ao Corpo de Bombeiros para se saber as causas do incêndio seguido de explosão de uma ambulância do Samu, nesta terrça-feira, 06, na Avenida Fernandes Lima, em Maceió. Segundo nota da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), todas as ambulâncias passam por revisões periódicas e por isso mesmo se faz necessária a perícia para se saber o que originou o incêndio O fogo que tomou conta da ambulância se alastrou tão rápido que logo as chamas também atingiram a fiação da Equatorial, causando um clima de tensão entre bombeiros e transeuntes no local. O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió encaminhou três equipes para o cruzamento da Avenida Fernandes Lima com a Rua Des. Tenório. Os agentes atuaram no desvio do tráfego para facilitar
Passaporte na Jatiúca é interditado devido as precárias condições de higiene

Passaporte na Jatiúca é interditado devido as precárias condições de higiene

Maceió
A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) realizou uma interdição nesta terça-feira (6) em um estabelecimento localizado no bairro da Jatiúca e acusou diversas irregularidades, incluindo a ausência de condições adequadas de higiene, o que representa um risco iminente à saúde pública. De acordo com o chefe especial da Visa, Airton Santos, o local apresentava equipamentos e utensílios fora dos padrões sanitários, além de um ambiente insalubre, banheiros sujos e desorganização. Também foram encontrados alimentos de origem animal armazenados em temperatura ambiente, o que é completamente inaceitável do ponto de vista sanitário. Diante desse quadro preocupante, Santos afirmou que o estabelecimento não tinha condições de continuar funcionando e que o proprietário deverá realizar as devid
Globo aponta assédio moral, corrupção e supersalários para não renovar com TV Gazeta

Globo aponta assédio moral, corrupção e supersalários para não renovar com TV Gazeta

Blog, Justiça, Wagner Melo
Uma matéria exclusiva do jornalista Gabriel Vaquer, da Folha de S. Paulo, mostra como a Rede Globo de Televisão subiu o tom na Justiça contra a TV Gazeta de Alagoas, de Collor. A emissora carioca tenta se desvencilhar da empresa da Organização Arnon de Mello (OAM), que está em recuperação judicial e, para manter o contrato, utilizou o argumento de que faliria caso a Globo saísse. O juiz Léo Denisson, que responde temporariamente pela 10ª Vara, determinou a manutenção do contrato entre as TVs até 2028, no final do ano passado. A decisão foi derrubada pelo desembargador Paulo Zacarias, que manteve o contrato apenas até o julgamento do mérito da questão, de forma definitiva, no Plenário da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça, o que não tem data para acontecer. Vale lembrar que Zacarias to
PF encontra documentos da Abin na casa de Alexandre Ramagem

PF encontra documentos da Abin na casa de Alexandre Ramagem

Brasil, Policia
A situação do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) se complicou ainda mais, dentro das investigações sobre a Abin Paralela, após a Polícia Federal encontrar documentos relacionados a uma operação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em comunidades do Rio de Janeiro, na casa dele. Alexandre Ramagem, é delegado da PF e ex-diretor da Abin durante o governo Bolsonaro. Ele foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro. A investigação da PF visa apurar o possível uso da agência contra adversários políticos de Bolsonaro em atividades de inteligência clandestinas, realizadas por uma equipe conhecida como "Abin paralela", composta por policiais federais próximos de Ramagem. Durante a busca e apreensão realizada em 25 de janeiro, além dos documentos, um celular e um n
Defensoria Pública realiza entendimentos no Antares e Jacintinho

Defensoria Pública realiza entendimentos no Antares e Jacintinho

Justiça
Mais dois bairros maceioenses receberão os serviços do programa “A Defensoria Vai Até Você”, da Defensoria Pública do Estado, nesta semana. Nesta terça-feira, 06, a instituição atenderá os moradores do bairro Antares, no Instituto Mais Vida, situado na Avenida Menino Marcelo, n° 5.550-A, das 8h às 13h. Já na quinta-feira, 08, também das 8h às 13h, a equipe da Defensoria Pública itinerante realizará atendimento no Instituto Avelino, situado no Conjunto Claudionor Sampaio, bairro Jacintinho, em frente à Igreja Católica. Durante os eventos, a população poderá consultar o andamento de processos judiciais, solicitar a expedição de ofícios para emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade
Lira manda recado ao governo Lula e jornalistas falam em chantagem

Lira manda recado ao governo Lula e jornalistas falam em chantagem

Brasil, Política
De olho nos recursos do Orçamento da União, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) disse na reabertura dos trabalhos no Congresso que “não fomos eleitos para sermos carimbadores”. E se conduziu no plano que diz para bom entendedor, meia palavra basta: -O orçamento é de todos os brasileiros e brasileiras, não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar do seu preparo, não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola do sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares. -Recado dado ao governo, após o veto de R$ 5,6 bi de emendas do antigo orçamento secreto. Segundo o jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles, o deputado Arthur Lira "quer governar o
Lula e diretor-geral da OMS discutem produção de vacina contra a dengue

Lula e diretor-geral da OMS discutem produção de vacina contra a dengue

Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, conversaram nesta segunda-feira (5), em reunião no Palácio do Planalto, sobre parcerias para a eliminação de doenças e produção de vacinas brasileiras contra a dengue. A presidência brasileira do G20, que criou um grupo de trabalho de saúde, também foi assunto do encontro. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da reunião. De acordo com informações do Palácio do Planalto, que não deu detalhes sobre iniciativas em curso, Adhanom afirmou que o Brasil pode ser um fornecedor do imunizante contra a dengue, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Atualmente, a única vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), incorporada no ano pas
STF condena mais 29 réus “patriotas” pelos atos golpistas de 8/1

STF condena mais 29 réus “patriotas” pelos atos golpistas de 8/1

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram pela condenação, mas com ressalvas quanto as penas dos réus. Já os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, André Mendonça e Nunes Marques divergiram do relator. A votação ocorre no plenário virtual, no qual os ministros têm um período para votar remotamente, sem deliberação presencial. Os ministros tinham até as 23h5