8 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 7 de março de 2024

mar72024 Por Da RedaçãoNo Comments
Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Saiba como cada ministro do STF votou sobre porte de drogas até agora

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há 9 anos por um desfecho. No caso concreto, os ministros julgam um recurso contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com 3 gramas de maconha. Ele foi enquadrado no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 13.343/06), segundo o qual incorre em crime quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” droga ilícita para consumo pessoal. As penas são brandas e incluem advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de
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mar72024 Por Da RedaçãoNo Comments
5 a 3: STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

5 a 3: STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso. Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. "Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual au
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mar72024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Água para zona rural: Governo de Alagoas assegura R$ 9 milhões do Ministério da Integração

Água para zona rural: Governo de Alagoas assegura R$ 9 milhões do Ministério da Integração

Alagoas
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, nesta quarta-feira (6), a liberação de cerca de R$ 9 milhões para o abastecimento de famílias que vivem na zona rural de Alagoas. O anúncio foi feito durante reunião com as presenças do ministro Waldez Góes, do governador em exercício, Ronaldo Lessa, do secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gino César, e do deputado federal Paulão, na sede do ministério, em Brasília. Durante o encontro, foram discutidas demandas para o estado de Alagoas, com foco principal em investimentos em infraestrutura hídrica. Entre as principais solicitações apresentadas estavam a liberação de recursos para a implantação de sistemas de abastecimento de água e a construção de barreiros em várias cidades do e
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mar72024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Aprovado projeto que isenta da taxa de estacionamento pacientes realizando hemodiálise, fisio, quimio e radioterapia

Aprovado projeto que isenta da taxa de estacionamento pacientes realizando hemodiálise, fisio, quimio e radioterapia

Alagoas
Com 20 itens na pauta da sessão ordinária desta quarta-feira, os parlamentares realizaram discussões e votações, como a aprovação em 2º turno do projeto de lei ordinária nº 478/2023, que isenta de cobrança da taxa de estacionamento por hospitais e clínicas aos pacientes submetidos a sessões de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e fisioterapia. O texto é de autoria do deputado Antonio Albuquerque (Republicanos) e será direcionado ao Executivo para se tornar lei. "No caso de doenças renais crônicas, o paciente tem que se submeter a duas ou três sessões de hemodiálise por semana e, em alguns casos, até a sessões diárias", justifica o parlamentar, lembrando que o mesmo acontece com pacientes que passam por quimioterapia e radioterapia, algumas com duração de até sete horas por
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mar72024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Condomínio adotará medidas para livre acesso à praia de Sauaçuhy, em Ipioca

Condomínio adotará medidas para livre acesso à praia de Sauaçuhy, em Ipioca

Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas promoveu mais uma reunião com representantes do condomínio localizado no acesso à praia de Sauaçuhy, no bairro de Ipioca, em Maceió/AL. Desta vez, o encontro tratou sobre o posicionamento dos condôminos que, em assembleia, definiram a eliminação dos portões de acesso e a aposição de uma placa indicando que o acesso à praia se dá pelo residencial. A iniciativa do procurador da República Lucas de Almeida Horta, titular do 4º ofício do Meio Ambiente em Alagoas, teve como objetivo avançar nas tratativas para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) formalizando o compromisso do próprio condomínio em eliminar as barreiras físicas que dificultam a passagem até a praia. A proposta é restaurar o acesso público pela única via disponível
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mar72024 Por Da RedaçãoNo Comments
Estudo mostra que a cada 15 horas uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil em 2023

Estudo mostra que a cada 15 horas uma mulher foi vítima de feminicídio no Brasil em 2023

Brasil, Violência
Um da Rede de Observatórios da Segurança e divulgado nesta quinta-feira,7, mostra que a cada 15 horas uma mulher foi morta no Brasil por causa do seu gênero, em 2023. A pesquisa foi denominada "Elas Vivem". A Rede de Observatórios de Segurança realizou o estudo e coleta dados de oito estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. De acordo com o levantamento, no ano passado, 3.181 mulheres sofreram violações e, destas, 586 foram vítimas de feminicídio. Cerca de 72% das mortes ocorreram pelas mãos dos parceiros das vítimas. Os dados revelam ainda que em 38% dos casos, o homem cometeu o crime com uma arma branca e em 23% com arma de fogo. A pesquisa Elas Vivem destaca também que os registros de violência contra a mulher aumentaram 22% no
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mar72024 Por Thiago SampaioNo Comments
MPAL propõe melhorias em delegacias de Maceió por meio de recomendações

MPAL propõe melhorias em delegacias de Maceió por meio de recomendações

Justiça
O Ministério Público de Alagoas emitiu recomendação ao delegado-geral da Polícia Civil de Alagoas orientando que ele adote as medidas necessárias para aprimorar o trabalho desempenhado pelo 8º e 21º Distritos Policiais da Capital, no bairro Benedito Bentes. A portaria foi publicada nesta terça-feira (5) e deverá ser acompanhada pela Secretaria de Segurança Pública de Alagoas. Na recomendação, o MPAL orienta que o delegado-geral realize reformas estruturais e compre equipamentos novos para os dois distritos policiais, a exemplo de computadores, impressoras, câmera para a gravação de depoimentos, entre outros. O MPAL indica ainda a aquisição de monitoramento eletrônico dos prédios para que sejam evitados gastos com vigilantes noturnos. A Delegacia-Geral deverá providenciar a limpeza das
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mar72024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Na CPI, Thales Sampaio afirma que poucos profissionais monitoravam minas em Maceió

Na CPI, Thales Sampaio afirma que poucos profissionais monitoravam minas em Maceió

Política
A Braskem tinha equipe reduzida e não fez os monitoramentos necessários nas minas de extração de sal-gema para garantir a segurança do solo de Maceió. A informação foi dada, nesta quarta-feira (6), pelo ex-servidor do Serviço Geológico do Brasil (SGB) Thales Sampaio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a responsabilização de envolvidos nos afundamentos nos bairros alagoanos. Com o desastre ambiental, algumas minas cederam, levando a rachaduras nas edificações e à evacuação de milhares de pessoas. Na avaliação do relator do colegiado, Rogério Carvalho (PT-SE), a Braskem tinha recursos para fiscalizar as cavidades e evitar os colapsos das minas que provocam danos sérios desde 2018 na região. "É uma das maiores petroquímicas do mundo, é óbvio que todos os recurso
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mar72024 Por Da RedaçãoNo Comments
Senado coloca em pauta PEC que cria mandato de 8 anos para ministro do STF

Senado coloca em pauta PEC que cria mandato de 8 anos para ministro do STF

Política
O Senado Federal colocou como uma das prioridades para este a PEC que limita o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A proposta inicial é que eles só possam ficar no cargo por 8 anos. O presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o tema deverá ser tratado com alguma celeridade pelos parlamentares. A matéria aguardava a designação de relator desde 2019. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), escolheu como relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) a senadora Tereza Cristina (PP-MS).  Segundo ele, a parlamentar foi designada para a função em razão do bom diálogo com a esquerda e com a direita, conforme apurou o Correio. Rodrigo Pacheco disse ainda que com a ideia da PEC é combater privilégios e di
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mar72024 Por Da RedaçãoNo Comments
Copa do Nordeste: CRB e ABC empatam no Frasqueirão, em jogo de quatro gols

Copa do Nordeste: CRB e ABC empatam no Frasqueirão, em jogo de quatro gols

Esportes
Por Dyego Barros O CRB teve tudo para conquistar os três pontos no estádio Frasqueirão, diante do ABC, na noite desta quarta-feira (6/3), em compromisso válido pela 5ª rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. Mas sairá de Natal com apenas um ponto na bagagem, após um movimentado empate por 2 a 2 com o Alvinegro potiguar. Depois de sair na frente do marcador com Anselmo Ramon, aos 23’ do 1º tempo, e sofrer o empate oito minutos depois, em lance de oportunismo de Daniel Cruz, o Galo se viu em vantagem numérica ainda antes do intervalo, após entrada imprudente de Sammuel no meia Falcão, punida com vermelho direto pelo árbitro Diego da Silva Castro (PI). No entanto, os donos da casa chegaram à virada, mesmo com dez homens, no início da etapa complementar, em um contra-ataque
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