14 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 21 de março de 2024

mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Dino rejeita recurso de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE

Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino,  negou, nesta quinta-feira (21), recurso de Jair Bolsonaro para anular a decisão que condenou o ex-presidente ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionamento ilegal durante a campanha eleitoral de 2022. Os advogados da campanha de Bolsonaro recorreram ao Supremo para tentar anular decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconheceu a ilegalidade cometida contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao analisar a peça, Dino rejeitou o recurso por razões processuais. Para o ministro, a jurisprudência do Supremo impede a reavaliação das provas julgadas pelo TSE. "Houve reconhecimento de que estes não só efetivaram impulsionamento de conteúdo negativo na internet como também não identificaram de forma in
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mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
IPTU 2024: cota única com desconto e primeira parcela vencem dia 28 de março

IPTU 2024: cota única com desconto e primeira parcela vencem dia 28 de março

Expresso, Maceió
Guia com desconto deve ser baixada no site da Prefeitura. Foto: Luís Otávio Mendonça/ Ascom Sefaz Os contribuintes do município tem uma semana para aproveitar o desconto de 10% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024, que vence no dia 28 de março, próxima semana. A terceira cota única deste ano teve o desconto de 5% duplicado para 10% e é mais uma oportunidade de manter o IPTU do imóvel regularizado. O desconto oferecido pelo Município é um dos maiores e mais vantajosos entre as capitais brasileiras, principalmente, entre as capitais do Nordeste, segundo maior na região. Os boletos com o desconto podem ser emitidos pela internet, no site online.maceio.al.gov.br/n/iptu 2024, onde o contribuinte precisa informar o número de inscrição imobiliária ou o CPF do titular e
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mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Polícia Federal prende Robinho em Santos

Polícia Federal prende Robinho em Santos

Justiça
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta quinta-feira (21) o ex-jogador Robson de Souza, conhecido como Robinho. De acordo com a polícia, o preso irá passar por exame no Instituto Médico Legal (IML), audiência de custódia e será levado para penitenciária. O mandado de prisão foi expedido pela Quinta Vara da Justiça Federal em Santos. Mais cedo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou a autorização para a Justiça Federal prender o ex-jogador. Para evitar a prisão, a defesa do ex-jogador entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado hoje em decisão monocrática pelo ministro Luiz Fux. Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumpr
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mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Vila da Páscoa une religião e doçura para adultos e crianças na Praça Multieventos

Vila da Páscoa une religião e doçura para adultos e crianças na Praça Multieventos

Política
Sucesso no ano passado, a atração já faz parte do calendário de eventos de Maceió. Foto: Itawi Albuquerque / Secom Maceió Páscoa é sinônimo de renascimento e em Maceió essa data é celebrada através da união entre as famílias, como propõe a Autarquia Municipal de Iluminação Pública (Ilumina) de Maceió, responsável pela montagem da Vila de Páscoa, situada na Praça Multieventos em Pajuçara e que será aberta ao público nesta quinta-feira, 21. Sucesso no último ano, a atração já faz parte do calendário de eventos de Maceió e está de volta para, mais uma vez, encantar maceioenses e turistas na orla mais bonita do Brasil. Espaços temáticos e pontos instagramáveis voltados para a época mais doce do ano abrilhantam a Vila, que conta com a casinha do coelho da Páscoa, fábrica de chocolate, um
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mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Hemoal faz coleta externa de sangue em Arapiraca nesta sexta-feira

Hemoal faz coleta externa de sangue em Arapiraca nesta sexta-feira

Alagoas, Expresso
O Hemocentro de Alagoas (Hemoal) realiza, nesta sexta-feira (21), coleta externa de sangue em Arapiraca. A ação itinerante vai ocorrer das 8h às 12h e das 13h às 16h, no Centro de Ensino Grau Técnico, situado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, no bairro Ouro Preto. Por meio das coletas externas, o Hemoal visa facilitar o acesso dos voluntários à prática da doação de sangue. Paralelamente, o órgão também mantém o estoque de sangue estabilizado para atender a demanda transfusional das maternidades e hospitais. "Além do nosso posto de coleta fixo em Arapiraca, situado na Unidade Eldorado, próximo à Escola Alternativa, todas as semanas realizamos coletas externas na II Macrorregião de Saúde, formada pelos 46 municípios do Agreste, Sertão e Baixo São Francisco. Desse modo, consegui
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Câmara vai investigar ataques homofóbicos contra vereador Rodolfo Barros

Câmara vai investigar ataques homofóbicos contra vereador Rodolfo Barros

Maceió
Os ataques homofóbicos sofridos pelo vereador Rodolfo Barros, após repercutir em suas redes sociais um caso semelhante vivido por um atleta, serão investigados pela Procuradoria da Câmara Municipal de Maceió. A determinação foi dada durante na sessão ordinária, desta quarta-feira (21), pelo presidente da casa, vereador Galba Netto, depois que o parlamentar revelou que ficou abalado com as agressões sofridas. "Toda a estrutura da CMM está à sua disposição. E fazemos questão de pegar cada comentário e repassá-los à Procuradoria para que tome as medidas e encaminhe às autoridades competentes, para que os culpados sejam punidos com rigor", disse Galba. A posição de Galba ocorreu após o próprio Rodolfo lembrar que seu posicionamento era, justamente, para combater o preconceito. O parl
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mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde de 1995 para fevereiro

Com R$ 186,52 bilhões, arrecadação federal bate recorde de 1995 para fevereiro

Economia
Beneficiada pela recuperação da economia e pela tributação de super-ricos, a arrecadação federal bateu recorde em fevereiro. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 186,522 bilhões em tributos, alta de 12,27% acima da inflação oficial em relação a fevereiro do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (21) pela Receita Federal. Em valores corrigidos pela inflação, essa foi a maior arrecadação para meses de fevereiro desde o início da série histórica, em 1995. Nos dois primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 467,158 bilhões, 8,82% a mais que no mesmo período de 2023, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em vigor desde dezembro, a tributação do estoque de rendimentos de fundos exclusivos, instituída pela l
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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reviravolta do caso ocorreu durante o julgamento de duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. A mudança de entendimento ocorreu porque os ministros julgaram as duas ações de inconstitucionalidade, e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão. Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros ent
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Operação da Polícia Civil prende 34 pessoas e apreende dois menores em Alagoas

Operação da Polícia Civil prende 34 pessoas e apreende dois menores em Alagoas

Policia
A Polícia Civil de Alagoas realizou, nesta quinta-feira (21), uma grande operação de combate ao crime em Maceió e no interior do estado. Sob a coordenação do delegado-geral Adjunto, Eduardo Mero, a ação contou com a participação de mais de 200 policiais, visando prender suspeitos envolvidos em diversos crimes, incluindo homicídio, tráfico de drogas, estupro de vulnerável, violência doméstica, roubo, furto e maus tratos de idosos. Até o momento foram realizadas 34 prisões, sendo 32 em cumprimento de mandados de prisão, duas prisões em flagrante e também foram apreendidos dois menores. Também foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão.   A operação foi determinada pelo delegado-geral, Gustavo Xavier, e está sendo comandada pelo delegado-geral adjunto, Eduardo Me
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Silvinei Vasques, ex PRF, é denunciado por fraude de R$ 13 milhões

Silvinei Vasques, ex PRF, é denunciado por fraude de R$ 13 milhões

Brasil
O Ministério Público Federal (MPF), denunciou o ex-Superintende da Polícia Federal, do governo Bolsonaro, Silvinei Vasques, por fraude de R$ 13 milhões em licitações. O indiciamento é por fraude de licitações e contratos em relação a compra de 15 viaturas blindadas, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A denúncia foi assinada por Eduardo Benones, procurador da República e oferecida no bojo da Operação Megatherium. Neste caso, empresários e sócios da Combat Armor Defense do Brasil são alvos e o MPF requer a prisão preventiva. De acordo com o órgão, o prejuízo pela compra das viaturas é maior que R$ 13 milhões. Dois policiais rodoviários, responsáveis por iniciar e dar continuidade aos contratos, elaborando os Estudos Técnicos Preliminares e o próprio Documento de Oficialização d
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