20 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 21 de março de 2024

mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governador anuncia mais uma mulher para assumir posto de comando no Executivo

Governador anuncia mais uma mulher para assumir posto de comando no Executivo

Alagoas
O governador Paulo Dantas anunciou o nome de mais uma mulher para assumir um posto de comando no Executivo estadual. Durante reunião na noite de quarta-feira (20), com integrantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ele confirmou a perita criminal Rosana Coutinho como nova perita-geral da Polícia Cientifica de Alagoas. Paulo Dantas apresentou a nova integrante da cúpula das forças de segurança do estado como mais uma mulher extraordinária de Alagoas. Ele destacou o currículo exemplar da servidora pública de carreira e sua capacidade de gestão quando exerceu outros cargos de comando na perícia criminal. “Tenho certeza que faremos uma gestão ainda mais exitosa e próxima da sociedade alagoana. Iremos trabalhar para termos mais condições técnicas, científicas e
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mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Aprovado na Câmara, texto-base do ensino médio vai ao Senado

Aprovado na Câmara, texto-base do ensino médio vai ao Senado

Brasil, Educação
Nesta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta aprovada estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica (somados os três anos) e 1.800 para a formação técnica, de forma escalonada. Após a votação na Câmara, a proposta agora vai ser encaminhada para a discussão e votação no Senado. A votação em Plenário foi acompanhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O relator do projeto de lei que revisa o novo ensino médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), destacou que as proposições garantidas no texto contemplaram as preocupações do governo de elevar a carga horária para a formação geral básica. “A grande virtude dessa proposta é que
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mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Defensoria quer da Braskem danos morais e custeio de tratamento aos pacientes do Sanatório

Defensoria quer da Braskem danos morais e custeio de tratamento aos pacientes do Sanatório

Justiça
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, através do Núcleo de Proteção Coletiva, ingressou nessa terça-feira,  19, com uma Ação Civil Pública contra a mineradora Braskem, para que custeie o tratamento médico necessário para a manutenção da boa saúde dos pacientes que se encontravam no Hospital Sanatório à época da evacuação – no dia 29 de novembro de 2023, inclusive por via particular, considerando que o Sistema Único de Saúde não está absorvendo os pacientes evacuados. Na ação, assinada pelo Coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, o Defensor Público Ricardo Antunes Melro, é solicitada a multa de R$ 100 mil por dia de mora em descumprimento da decisão, que deverá incidir individualmente nas pessoas destinatárias da ordem judicial, além de encaminhamento para lavrar t
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mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
TJAL leva Caravana da Liberdade para Santana do Ipanema nesta quinta e sexta

TJAL leva Caravana da Liberdade para Santana do Ipanema nesta quinta e sexta

Expresso, Justiça
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), leva o projeto Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa para Santana do Ipanema, nesta quinta (21) e sexta (22). A ação contará com debate sobre intolerância e oferta de serviços gratuitos para a comunidade. Na quinta (21), o desembargador Tutmés Airan, coordenador dos Direitos Humanos, debate intolerância e racismo religioso a partir das 19h, no Espaço Recanto da Serra, no Alto Santa Luzia. Participam também da roda de conversa o defensor público Isaac Vinícius Costa, e representantes do TRT e TRE. Serviços Na sexta (22), serão oferecidos serviços gratuitos como: emissão, transferência e regularização de título de eleitor; resolução de demandas cíveis de baixa complexidade; além de emissão de carteira de trabalho e orientação s
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mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
TJAL distribui 8 mil absorventes higiênicos em duas instituições de Maceió

TJAL distribui 8 mil absorventes higiênicos em duas instituições de Maceió

Expresso, Justiça
 Mulheres do Geame receberam absorventes da secretária especial Luciana Omena. Foto: Adeildo Lobo As mulheres do Grupo Espírita Amor e Esperança (Geame), na Vila Emater II, em Jacarecica, foram as primeiras beneficiadas com 4 mil absorventes higiênicos doados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Os itens foram entregues por Luciana Omena, secretária especial da Presidência do TJAL e coordenadora da campanha “Um Fluxo de Amor”, que arrecadou 30.216 itens, entre 19 de fevereiro e 08 de março deste ano. “Gostaria de agradecer mais uma vez a todos que doaram, vocês não imaginam o bem que fizeram ao trazerem esses produtos que estamos entregando para aquelas mulheres que realmente não têm condições de comprar absorventes”, falou secretária especial Luciana Omena. Dentre as bene
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mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.  Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes. A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto.
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mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
Copom reduz juros básicos da economia para 10,75% ao ano

Copom reduz juros básicos da economia para 10,75% ao ano

Economia
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela sexta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. Em comunicado, o Copom informou que deverá fazer apenas mais uma redução de 0,5 ponto na próxima reunião, em maio, o que aumenta a chance de a autoridade pausar o ciclo de cortes a partir de junho. Nos textos anteriores, o órgão indicava que prosseguiria com as reduções “nas próximas reuniões”. Segundo o comunicado, o cenário para a inflação permanece inalterado, com riscos tanto de alta como de baixa. Entre os fatores que podem elevar a inflação, estão a persistência das pressões inflacioná
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mar212024 Por Da RedaçãoNo Comments
STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

STF adia mais uma vez julgamento sobre revisão da vida toda

Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez nesta quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo que trata do tema estava na pauta de julgamentos de hoje, mas não foi chamado. A sessão foi dedicada ao julgamento de processos que tratam do combate a queimadas no Pantanal. A ação foi incluída na sessão desta quinta-feira (21). Contudo, não é o primeiro item da pauta novamente. A Corte vai decidir se haverá alterações na decisão do próprio tribunal, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisã
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mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo lança Programa Criança Alfabetizada, que vai beneficiar 80 mil estudantes alagoanos

Governo lança Programa Criança Alfabetizada, que vai beneficiar 80 mil estudantes alagoanos

Alagoas
Oitenta mil crianças alagoanas serão beneficiadas pela parceria entre Governo de Alagoas, municípios alagoanos e o Governo Federal. Foi lançada nesta quarta-feira (20), em evento no Centro de Convenções, a edição 2024 do Programa Criança Alfabetizada/Renalfa, que tem como finalidade alfabetizar as crianças alagoanas até os sete anos de idade. O Criança Alfabetizada é um dos vários programas que integram o Programa Escola 10 e que visam a melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Ele funciona por meio do regime de colaboração entre o Estado – representado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – e os municípios alagoanos, uma parceria que abrange, dentre outras ações, formações de professores/gestores, oferta de material didático complementar e pagamento de bolsas pa
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mar212024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
STF: União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e Amazônia

STF: União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e Amazônia

Justiça
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou à União que apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (20), no julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857. Os processos integram a chamada "pauta verde". O colegiado, no entanto, negou pedido de reconhecimento de violação massiva de direitos fundamentais (estado de coisas inconstitucional) na política de combate a incêndios e queimadas no Pantanal e na região amazônica, mas reconheceu a necessidade de providências a serem adotadas para o cumprimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse ponto, a maioria
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