17 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 17 de abril de 2024

abr172024 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Catadores dos flexais denunciam à Defensoria prejuízos nas atividades por causa da Braskem

Catadores dos flexais denunciam à Defensoria prejuízos nas atividades por causa da Braskem

Justiça
Uma comissão formada por catadores de material reciclável e moradores dos Flexais se reuniu, na semana passada, com o Coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, o Defensor Público Ricardo Melro, para relatar os estragos causados pela Braskem no trabalho de reciclagem. Eles reclamam do prejuízo em até 70% de suas rendas e de que a mineradora está atuando para fechar com o ferro velho velho usado pela categoria há anos. Para o Defensor Público, a Braskem continua fazendo novas vítimas. "Desta feita, vítimas de forma dupla: (1) a empresa que retirá-los do espaço que usam há uns 15 anos como ferro velho e (2) perderam cerca de 70% de suas rendas por causa da expulsão da população das áreas vizinhas. O relato é de cortar os corações das pessoas
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Quebrangulo deve reabrir prazo de concurso público e corrigir salário baixo ofertado

Quebrangulo deve reabrir prazo de concurso público e corrigir salário baixo ofertado

Alagoas
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve decisão judicial nesta terça-feira, 16, que obriga o Município de Quebrangulo e o Instituto de Administração e Tecnologia (Adm&Tec) a corrigir, em até 5 dias, os erros no edital do Concurso Público Municipal, que geravam prejuízos aos candidatos, sobretudo àqueles com poucas condições financeiras. A ação foi ingressada na última semana, pelo Defensor Público Rafael Amorim Santos. Conforme a decisão judicial, o Município e a ADM&TEC deverão republicar o edital concedendo, no mínimo, mais 10 dias de prazo para que os candidatos solicitem a isenção de taxa de inscrição. Anteriormente, o edital previa período de apenas três dias para pedir a isenção. O novo edital deverá, também, realizar a correção dos valores salaria
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MPAL, Estado e sociedade civil debatem o papel de cada ente na gestão do Canal do Sertão

MPAL, Estado e sociedade civil debatem o papel de cada ente na gestão do Canal do Sertão

Alagoas
Nesta terça-feira (16), o Ministério Público de Alagoas realizou reunião com vários órgãos públicos para dialogar sobre a responsabilidade de cada um no Canal do Sertão. De acordo com a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, os participantes trataram sobre propostas para uma melhor gestão das águas do Canal, como também sobre a possibilidade de conclusão da obra, até Arapiraca. “No dia de hoje nós tratamos sobre vários temas: fiscalização, vigilância, plano de ação e cadastramento de usuários, bem como as atividades inerentes a cada órgão, concedendo um prazo para que eles produzam seus documentos. Inclusive, já deixamos uma nova audiência agendada para o dia 21 de junho, aqui na sede do MP”, informou. Os participantes também falaram sobre a necessidade de obras de manutenção no Canal,
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CNJ revoga afastamento da juiza Hardt, mas mantém de desembargadores

CNJ revoga afastamento da juiza Hardt, mas mantém de desembargadores

Justiça
A juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara federal da capital paranaense está de volta ao cargo. Ela havia sido afastada nesta terça-feira, 16, junto com dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e um juiz federal do Paraná. Só que a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu parcialmente a decisão. Ou seja, o pleno revogou o afastamento da juíza e do juiz Danilo Pereira Júnior, porém, manteve dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores, Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ainda na pauta do CNJ estava a abertura ou não de processo administrativo disciplinar contra os acusados - procedimento que poderia resultar na aposentadoria compulsória, mas o presidente do Conselho, ministro
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Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas

Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas

Política
O Senado Federal aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas (45/2023), conhecida como PEC das Drogas, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A proposta foi aprovada por 53 votos a 9, em primeiro turno, e 52 a 9, em segundo turno. Os senadores finalizaram, na noite desta terça-feira (16/4), as sessões de discussão sobre a matéria, cinco ao todo nesta etapa, e, em seguida, foi aberta a votação do relatório apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB). A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. A emenda constitucional insere no artigo 5º da Constituição um inciso que estabelece como crime o porte e posse de qualquer quantidade de drogas, já prevista na lei ordinária de
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